DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3255 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
expediente, no valor global de R$ 22.209,50 (vinte e dois mil 
duzentos e nove reais e cinquenta centavos), Lote 05: Material de 
expediente, no valor global de R$ 10.489,94 (dez mil quatrocentos e 
oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) e PAPELARIA 
CAJAZEIRAS LTDA inscrito no CNPJ nº 41.883.167/0001-25 
classificada nos Lote 04: Material de expediente, no valor global de 
R$ 139.112,60 (cento e trinta e nove mil cento e doze reais e sessenta 
centavos), Lote 06: Material de expediente, no valor global de R$ 
35.959,80 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e 
oitenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei nº 8.666/93 – Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 20 de julho de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:DB6ACA62 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.07.01/2023. EDITAL Nº 
001/2023 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 19.07.01/2023 – 
SMS/FMS/SUS 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de contrato Nº 19.07.01/2023. EDITAL Nº 001/2023 DE 
CHAMAMENTO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
SAÚDE. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa. HOSPITAL MATERNIDADE SÃO 
VICENTE 
DE 
PAULO 
CNPJ: 
03.284.505/0001-13. 
Objeto: 
credenciamento de instituições filantrópicas, entidades privadas com 
ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de consultas 
médicas especializadas, consultas não médicas especializadas, 
fisioterapias, terapias especializadas, terapias renal substitutiva – TRS, 
cirurgias ambulatórias exames especializados de média e alta 
complexidade, 
tratamentos 
ambulatoriais 
de 
média 
e 
alta 
complexidade, dispensação de órteses e próteses e transplantes, a 
serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações e 
serviços de saúde prestados à população própria e de referência do 
município de Barbalha, em caráter complementar ao sistema único de 
saúde (SUS), conforme especificações constantes nas disposições 
contratuais. Valor Total do Contrato R$ 74.816.501,16 ( SETENTA E 
QUATRO 
MILHÕES, 
OITOCENTOS 
E 
DEZESSEIS MIL, 
QUINHENTOS E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), 
Vigência Contratual: Será de doze meses, contados da data da sua 
assinatura. Signatários: Maria Nerilane Lopes da Silva Araújo e 
Jullyana Dayse Gonçalves Nogueira . 
  
Barbalha/CE, 19 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:36F8B38C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.07.02/2023. EDITAL Nº 
001/2023 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 19.07.02/2023 – 
SMS/FMS/SUS 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de contrato Nº 19.07.02/2023. EDITAL Nº 001/2023 DE 
CHAMAMENTO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
SAÚDE. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa HOSPITAL DO CORAÇÃO DO 
CARIRI CNPJ: 41.343.187/0003-75. Objeto: credenciamento de 
instituições filantrópicas, entidades privadas com ou sem fins 
lucrativos, interessadas em prestar serviços de consultas médicas 
especializadas, consultas não médicas especializadas, fisioterapias, 
terapias especializadas, terapias renal substitutiva – TRS, cirurgias 
ambulatórias exames especializados de média e alta complexidade, 
tratamentos ambulatoriais de média e alta complexidade, dispensação 
de órteses e próteses e transplantes, a serem integrados na rede 
regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde prestados à 
população própria e de referência do município de Barbalha, em 
caráter complementar ao sistema único de saúde (SUS), conforme 
especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do 
Contrato R$ 20.311.934,76 ( VINTE MILHÕES, TREZENTOS E 
ONZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E 
SETENTA E SEIS CENTAVOS) , Vigência Contratual: Será de doze 
meses, contados da data da sua assinatura. Signatários: Maria Nerilane 
Lopes da Silva Araújo e Dalphene Santana Saraiva. 
  
Barbalha/CE, 19 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:EC6CDF9C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.07.03/2023. EDITAL Nº 
001/2023 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 19.07.03/2023 – 
SMS/FMS/SUS 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de contrato Nº 19.07.03/2023. EDITAL Nº 001/2023 DE 
CHAMAMENTO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
SAÚDE. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa. HOSPITAL MATERNIDADE 
SANTO 
ANTONIO 
CNPJ: 
41.343.187/0004-56. 
Objeto: 
credenciamento de instituições filantrópicas, entidades privadas com 
ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de consultas 
médicas especializadas, consultas não médicas especializadas, 
fisioterapias, terapias especializadas, terapias renal substitutiva – TRS, 
cirurgias ambulatórias exames especializados de média e alta 
complexidade, 
tratamentos 
ambulatoriais 
de 
média 
e 
alta 
complexidade, dispensação de órteses e próteses e transplantes, a 
serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações e 
serviços de saúde prestados à população própria e de referência do 
município de Barbalha, em caráter complementar ao sistema único de 
saúde (SUS), conforme especificações constantes nas disposições 
contratuais. Valor Total do Contrato R$ 13.919.227,20 ( TREZE 
MILHÕES, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E 
VINTTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) Vigência 
Contratual: Será de doze meses, contados da data da sua assinatura. 
Signatários: Maria Nerilane Lopes da Silva Araújo e Dalphene 
Santana Saraiva. 
. 
  
Barbalha/CE, 19 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:25D6040B 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP. 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.06.22.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de expediente, destinados ao