DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3255 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente 
e 
Recursos 
Hídricos 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante JOSE IRESVAN ARAUJO - ME inscrito no 
CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado nos Lote 01: Material de 
expediente, no valor global de R$ 164,41 (cento e sessenta e quatro 
reais e quarenta e um centavos), Lote 02: Material de expediente, no 
valor global de R$ 1.586,50 (um mil quinhentos e oitenta e seis reais e 
cinquenta centavos), Lote 03: Material de expediente, no valor global 
de R$ 306,29 (trezentos e seis reais e vinte e nove centavos) e 
PAPELARIA 
CAJAZEIRAS 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
41.883.167/0001-25 classificada nos Lote 04: Material de expediente, 
no valor global de R$ 1.478,52 (um mil quatrocentos e setenta e oito 
reais e cinquenta e dois centavos), Lote 06: Material de expediente, no 
valor global de R$ 1.209,37 (um mil duzentos e nove reais e trinta e 
sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Jose Alex Saraiva de Sá Barreto - Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 20 de julho de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:88F9D871 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.06.22.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Criança 
Feliz) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante JOSE 
IRESVAN ARAUJO - ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 
classificado nos Lote 01: Material de expediente, no valor global de 
R$ 4.046,62 (quatro mil quarenta e seis reais e sessenta e dois 
centavos), Lote 02: Material de expediente, no valor global de R$ 
13.422,91 (treze mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e um 
centavos), Lote 03: Material de expediente, no valor global de R$ 
14.303,05 (quatorze mil trezentos e três reais e cinco centavos), Lote 
05: Material de expediente, no valor global de R$ 27.272,88 (vinte e 
sete mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) e 
PAPELARIA 
CAJAZEIRAS 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
41.883.167/0001-25 classificada nos Lote 04: Material de expediente, 
no valor global de R$ 41.513,48 (quarenta e um mil quinhentos e treze 
reais e quarenta e oito centavos), Lote 06: Material de expediente, no 
valor global de R$ 22.289,08 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e 
nove reais e oito centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco Sandoval Barreto 
de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 20 de julho de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5C62A357 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.06.22.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Casa de 
Acolhimentos) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante JOSE 
IRESVAN ARAUJO - ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 
classificado nos Lote 01: Material de expediente, no valor global de 
R$ 1.723,73 (um mil setecentos e vinte e três reais e setenta e três 
centavos), Lote 02: Material de expediente, no valor global de R$ 
7.537,99 (sete mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e nove 
centavos), Lote 03: Material de expediente, no valor global de R$ 
5.900,90 (cinco mil novecentos reais e noventa centavos), Lote 05: 
Material de expediente, no valor global de R$ 5.898,44 (cinco mil 
oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos) e 
PAPELARIA 
CAJAZEIRAS 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
41.883.167/0001-25 classificada nos Lote 04: Material de expediente, 
no valor global de R$ 26.859,92 (vinte e seis mil oitocentos e 
cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), Lote 06: Material 
de expediente, no valor global de R$ 28.547,13 (vinte e oito mil 
quinhentos e quarenta e sete reais e treze centavos), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 20 de julho de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7A1CC950 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 
06.02.02/2023, 
 
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 
  
Retificação do Extrato de Contrato Nº 06.02.02/2023, sanar as 
desconformidades e pendências apontadas pelo Ministério da 
Integração e do Desenvolvimento Regional, referente à Licitação na 
modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.18.2. Partes: O Município 
de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa 
JOSE 
ERINALDO 
OLIVEIRA 
COSTA 
LTDA, 
CNPJ 
n° 
31.248.619/0001-43. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados de reconstruções de 04 (quatro) unidades habitacionais com 
65 m² cada no Município de Barbalha/CE, por intermédio da 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos (MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Processo 
nº 
59053.007491/2022-61, 
Ministério 
do 
Desenvolvimento 
Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Locais das obras: 
Rua Maria Alacoque Sampaio, n° 357, Bulandeira, Barbalha/CE e 
Rua projetada C, Loteamento Parque União, lotes 1 e 2, Barbalha/CE. 
Valor Total: R$ 391.123,36 (trezentos e noventa e um mil cento e 
vinte e três reais e trinta e seis centavos). Prazo de Execução: 120 
(cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Data de 
assinatura do Contrato: 06 de fevereiro de 2023 Signatários: 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Erinaldo Oliveira 
Costa. Barbalha/CE. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:DF348C18 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.19.1. Partes: o 
Município de Barro, através da Secretaria Municipal do Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa RAFAEL RODRIGUES 
CORREIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para