DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3255 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:55E3B6A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
CONSELHO MUNIIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E 
ADOLESENTE  
CIRCULAR 
 
Chaval-CE, 19 de Julho de 2023. 
  
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 
Chaval-CMDCA, através da Comissão Eleitoral do processo de 
escolha dos Conselheiros Tutelares, para o quadriênio de 2024 á 2027, 
informa o nome e o número dos candidatos ao cargo de Conselheiro 
Tutelar 2023, conforme segue abaixo: 
  
Ana Silva Sobrinho – 801 
Andreina Marina Silva Santos - 585 
Denilson Veras de Brito - 303 
Gessila Fiel de Souza - 835 
Jezequel Linhares de Oliveira - 807 
José Clécio Teles Mota - 684 
Maria Florinda da Silva - 946 
Mauricio Lima Passos - 478 
Paulo Marcio Rodrigues Veras - 301 
Rosalvara Rodrigues Gomes - 615 
Tamires Carvalho Magalhães - 564 
  
Comissão eleitoral 
Tereza Maria Costa Durval de Brito 
Maria Medianeira Fiel dos Santos 
Rosana Damasceno dos Santos 
Rosilene Marciel de Oliveira 
  
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE DE CHAVAL-CE 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:A75C1F55 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
Tomada de Preços Nº 2023.03.28.034-TP-SMS 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da 
Primeira Etapa do Centro Integrado de Saúde e Reabilitação de 
Chorozinho-CE. 
Classificada 
e 
vencedora: 
Monte 
Sião 
Empreendimentos Ltda, Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 
09.423.269/0001-55, com o valor global de R$ 955.110,01 
(Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Dez Reais e Um 
Centavo), 
por 
atender 
a 
todas 
as 
exigências 
editalícias. 
Desclassificadas 
– 
1) 
GK 
Engenharia 
Ltda, 
CNPJ 
nº 
45.022.575/0001-43, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 
e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital; 2) MV2 Serviços de Engenharia Ltda, 
CNPJ nº 38.284.700/0001-28, por descumprir o item 5.2.2 do edital; 
3) Ecotec Construções e Serviços EIRELI – ME, CNPJ nº 
39.925.178/0001-89, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 
e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital; 4) Pro Limpeza Serviços e 
Construções Ltda, CNPJ nº11.012.912/0001-08, por descumprir os 
itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital; 5) MSP 
Construções Ltda, CNPJ nº 13.167.938/0001-42, por descumprir os 
itens 5.2.2 e 5.2.3 c/c o item 5.5 do Edital; 6)Abrav Construções 
Serviços, Eventos e Locações Ltda – EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-
17, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 
5.5 do Edital e 7)L DE O Tabosa Obras – ME, CNPJ nº 
32.705.608/0001-08, por descumprir o item 5.2.5 do Edital. Fica 
aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 
8.666/93. 
  
CHOROZINHO (CE), 20 DE JULHO DE 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Presidente Substituta da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A3B8C9DE 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e o Sr. ANTÔNIO 
EVANDRO 
FÉLIX 
DA 
SILVA, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS 
POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS 
LOCALIDADES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE 
CHORÓ MARTINS), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 
da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do 
valor do contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:519693B6 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e o Sr. FRANCISCO 
ARIBERTO DA SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS 
ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS POÇOS ARTESIANOS 
E CHAFARIZES DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE CHORÓ 
MARTINS), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 
da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do 
valor do contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE JUNHO DE 2023.