DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 2Y
CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES; VK
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
IF3
EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES
LTDA; ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI; RSM PESSOA LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA; LIT EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; AVILA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; DS FARIAS SERVIÇOS
LTDA; L & L SERVIÇOS LIMITADA – EPP e N. MARTINS
CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME.
empresas
DESCLASSIFICADA:
W
T
CONSTRUÇOES
E
SERVIÇOS LTDA; JVW CONSTRUÇÕES LTDA; R7 SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI;
MOREIRA
MESQUITA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; FJ2 CONSTRUÇÕES
EIRELI;
NOVA
CONSTRUÇÕES,
INCORPORAÇÕES
E
LOCAÇÕES EIRELI – ME; CONSTRUTORA ALVES MACHADO
LTDA; CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE – ME e SIGOR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Foi vencedora do certame a
empresa AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº
26.721.727/0001-51, com o valor global de R$ 1.870.931,05 (um
milhão oitocentos e setenta mil novecentos trinta e um reais e cinco
centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº
8.666/93 –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:98AF66D3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 89

PORTARIA Nº 89/2023

Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE VÍNCULO
DE SERVIDOR POR EXONERAÇÃO A PEDIDO
de cargo efetivo em consonância com o disposto no
art. 34 da Lei Municipal n° 470/2010 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

CONSIDERANDO o pedido administrativo de exoneração, em
caráter irrevogável e irretratável, formulado pelo servidor PEDRO
MIRANDA VIEIRA, com base no art. 34, da Lei Municipal
470/2010.

Art. 1º CANCELAR O VÍNCULO DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL POR EXONERAÇÃO A PEDIDO, PEDRO
MIRANDA VIEIRA, portador do CPF n° 034.612.713-06 e Carteira
de Identidade nº 2006028030672 SSP/CE, matrícula nº 4719,
residente e domiciliado na Rua Lamartine Nogueira, nº 259, Bairro
Centro, no município de Viçosa do Ceará/CE, do cargo efetivo de
PROFESSOR PEB - III, com lotação na Escola Aderaldo Negreiros
EEIEF, em consonância com as disposições previstas no art. 34 Lei
Municipal n° 470/2010, e em caráter irrevogável e irretratável,
conforme requerido.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de julho de
2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:75C04CAB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 90

PORTARIA Nº 090/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. VITORIA MIKAELLY DA SILVA
FERREIRA, portadora do CPF n° 604.108.963-06 e Carteira de
Identidade n° 2009010355973 SSP/CE, residente e domiciliada na
Avenida Deputado Fernando Melo, s/n, bairro Centro, no município
de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de
Assistente Operacional (CC-I), com lotação no Gabinete do Prefeito,
em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n°
774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2023.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de julho de
2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:46003EB1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 91

PORTARIA Nº 091/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO DIEGO MATIAS
SANTANA, portador do CPF n° 047.687.843-80 e Carteira de
Identidade n° 2002099076133 SSP/CE, residente e domiciliado na
Rua Moisés Aarão, nº 452, bairro Centro, no município de Ibiapina-
CE, do Cargo em Comissão de Procurador Jurídico Adjunto (CC-
XX), com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de julho de
2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina