DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3255 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:3AC846D6 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura 
municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Saúde, torna 
público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 1206.01/2023, 
resultante do Pregão eletrônico Nº 1206.01/2023/SRP - PE. 
EMPRESA(S) 
DETENTORA(S) 
DO 
REGISTRO: 
W 
S 
RODRIGUES / CNPJ Nº 45.288.302/0001-45. MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico n° 1206.01/2023/SRP - PE. OBJETO: SELEÇÃO 
DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS, 
INCLUINDO 
O 
MATERIAL 
PARA 
A 
FABRICAÇÃO, 
DESTINADO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE 
GROAIRAS-CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 450.000,00 
(Quatrocentos e cinquenta mil reais) - W S RODRIGUES; sendo 
registrado os valores no item de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e 
cinco mil reais) e no item 2 - R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco 
mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, 
pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações 
e Lei 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2023. 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Washington Sousa Rodrigues. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Rita de Cassia Lopes Matos. 
  
Groaíras - CE, 29 de junho de 2023. 
  
RITA DE CASSIA LOPES MATOS -  
Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão 
Gestor – Secretaria de Saude 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:67C51695 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 141/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 
1º 
– 
NOMEAR 
FRANCISCA 
JANAÍNA 
FEIJÃO 
OLIVEIRA, inscrita no CPF: 056.418.253-28, para exercer o Cargo 
em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE DE 
CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de 
julho de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
19 de julho de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:21FD5461 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0607-2301/09 – 
Processo Originário: CARONA Nº CAR/060723/01/SECULT Objeto: 
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de 
locação de estruturas e aparelhamento para eventos diversos, para 
atender as necessidades do Departamento de Cultura e Juventude do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Departamento 
de Cultura e Juventude– Contratada: SK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 
nº 12.795.971/0001-54 – Valor global: R$ 152.331,50 (cento e 
cinquenta e dois mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta 
centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 06/07/2023 – Vigência: 
31 de dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça 
(CONTRATANTE); 
Fernando 
Saulo 
Vasconcelos 
Ponte 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7423509E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE AVISO DE ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS – O Departamento de Cultura e Juventude 
da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna público a 
adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.02.09.01, de origem do 
PREGÃO ELETRONICO DE Nº 01.004/2023-PE, do Município de 
UBAJARA-CE, para: Contratação de empresa especializada em 
prestação de serviços de locação de estruturas e aparelhamento para 
eventos diversos, para atender as necessidades do Departamento de 
Cultura e Juventude do Município de Guaraciaba do Norte/CE. 
Processo Carona Nº CAR/060723/01/SECULT – CONTRATADA: 
SK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.795.971/0001-54 – Valor Global 
de R$ 152.331,50 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e um 
reais e cinquenta centavos) 
  
Guaraciaba do Norte - CE, 06 de julho de 2023.  
  
FELIPE CARVALHO MENDONÇA 
Ordenador do Departamento de Cultura e Juventude  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FF0D0CD8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO 
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 009/2023-SEINFRA – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
RECUPERAÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. A comissão de licitação depois de 
proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas 
participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as 
empresas: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; CENPEL – 
CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 

                            

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