DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:46A3BC25

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 92

PORTARIA Nº 092/2023

Dispõe
sobre
a
exoneração
de
cargo
comissionado constante na Lei Municipal n°
774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. RAYANE PAIVA RODRIGUES
TAVARES MOREIRA, portadora do CPF n° 008.190.053-80 e
Carteira de Identidade n° 2000097208516 SSP/CE, residente e
domiciliada na Rua Dona Filismina, s/n, bairro São João, no
município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão de Assessor
Jurídico (CC-XVIII), com lotação na Secretaria de Assistência Social,
no Centro de Atendimento Mais Cidadão, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de julho de
2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:E0620DE4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 93

PORTARIA Nº 093/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. JOSÉ ISAAC ALVES FERREIRA,
portador do CPF n° 065.753.733-05 e Carteira de Identidade n°
20081094617 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Miguel Sabino
Gomes, s/n, bairro Raimundo Linhares, no município de Ibiapina-CE,
do Cargo em Comissão de Auxiliar da Procuradoria (CC-VIII), com
lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições
previstas na Lei Municipal n° 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de julho de
2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:C01B711A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 94

PORTARIA Nº 094/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO DIEGO MATIAS
SANTANA, portador do CPF n° 047.687.843-80 e Carteira de
Identidade n° 2002099076133 SSP/CE, residente e domiciliado na
Rua Moisés Aarão, nº 452, bairro Centro, no município de Ibiapina-
CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Procurador
Geral do Município, com lotação no Gabinete do Prefeito, em
consonância com as disposições previstas na Lei Municipal n°
774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de julho de
2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:C28233AD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 95

PORTARIA Nº 095/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. RAYANE PAIVA RODRIGUES
TAVARES MOREIRA, portadora do CPF n° 008.190.053-80 e
Carteira de Identidade n° 2000097208516 SSP/CE, residente e
domiciliada na Rua Dona Filismina, s/n, bairro São João, no
município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em
Comissão de Procuradora Jurídica Adjunta (CC-XX), com lotação no
Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições previstas na
Lei Municipal n° 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de julho de
2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:04034BCD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 96

PORTARIA Nº 096/2023