DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ ISAAC ALVES FERREIRA,
portador do CPF n° 065.753.733-05 e Carteira de Identidade n°
20081094617 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Miguel Sabino
Gomes, s/n, bairro Raimundo Linhares, no município de Ibiapina-CE,
para exercer as funções do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico
(CC-XVIII), com lotação na Secretaria de Assistência Social, no
Centro de Atendimento Mais Cidadão, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de julho de
2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:67CDD15A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 97

PORTARIA Nº 097/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS,
portador do CPF n° 068.609.593-63 e Carteira de Identidade n°
20084289508 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Wenceslau
Soares, nº 108, bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, do Cargo
em Comissão de Supervisor de Gestão do Meio Ambiente (CC-III),
com lotação na Secretaria de Infraestrutura: Transportes, Serviços
Públicos e Meio Ambiente, em consonância com as disposições
previstas na Lei Municipal n° 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, salvo
seus efeitos financeiros que entrarão em vigor a partir de 1º de agosto
de 2023.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de julho de
2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:462F2590

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 98

PORTARIA Nº 098/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 822/2023 e dá
outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. CRISTIANE DOS SANTOS SILVA
COUTINHO, portadora do CPF n° 009.141.753-86 e Carteira de
Identidade n° 98028160461 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua
Vereador Manuel Rodrigues, nº 107, bairro Praça do Estádio, no
município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em
Comissão de Diretora Geral do Departamento de Licenciamento
Ambiental, Paisagismo e Controle de Poluição, com lotação na
Secretaria de Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio
Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei
Municipal n° 822/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, salvo
seus efeitos financeiros, que entrarão em vigor a partir de 1º de agosto
de 2023.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de julho de
2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:620B0DFA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 99

PORTARIA Nº 099/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 822/2023 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS,
portador do CPF n° 068.609.593-63 e Carteira de Identidade n°
20084289508 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Wenceslau
Soares, nº 108, bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, para
exercer as funções do Cargo em Comissão de Assessor Específico de
Licenciamento e Meio Ambiente (CC – VIII), com lotação na
Secretaria de Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio
Ambiente , em consonância com as disposições previstas na Lei
Municipal n° 822/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, salvo
seus efeitos financeiros que entrarão em vigor a partir de 1º de agosto
de 2023.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de julho de
2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:2D2645AE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 100