DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3255 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
– SAAE. VALOR TOTAL: R$201.395,90 - (DUZENTOS E UM 
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.111 E 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O 
DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 
18/07/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. SIGNATÁRIOS: ADRIANA MARTINS LIMA – 
(SUPERINTENDENTE) / JOSE MAURICIO UCHOA JUNIOR – 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO. 
IGUATU-CE, 
EM 
18/07/2023. 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:A7750DBF 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
NELIA MARIA CYRINO LEAL INDUSTRIA DE MATERIAIS 
FUNDIDOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 11.109.083/0001-78. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.04.19-AUT-01. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
JUNTAS GIBAULT OUTROS MATÉRIAS HIDRÁULICOS, 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR 
TOTAL: R$ 63.790,00 - (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS 
E NOVENTA REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A 
PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. DATA DA 
ASSINATURA: 
18/07/2023. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA 
MARTINS LIMA, INSCRITO(A) – (SUPERINTENDENTE) / 
NELIA MARIA CYRINO LEAL – (REPRESENTANTE LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO. 
IGUATU-CE, EM 18/07/2023. 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:D4AF64E9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: NELIA MARIA CYRINO 
LEAL INDUSTRIA DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA - CNPJ 
SOB O Nº. 11.109.083/0001-78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: 
PREGÃO Nº. 2023.04.19-AUT-01- SAAE - SRP. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE JUNTAS 
GIBAULT OUTROS MATÉRIAS HIDRÁULICOS, DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: 
R$ 31.895,00 - (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA 
E 
CINCO 
REAIS), 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.111 E 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O 
DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 
18/07/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. SIGNATÁRIOS: ADRIANA MARTINS LIMA – 
(SUPERINTENDENTE) / NELIA MARIA CYRINO LEAL – 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
IGUATU-CE, EM 18/07/2023. 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:FCB50FB8 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
2022.08.16.01-SAAE-SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA 
COMUM, 
ÓLEO 
DIESEL 
E 
ÓLEO 
DIESEL 
S10). 
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO 
- 
SAAE 
CONTRATADA: 
I 
G 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS. 
REALINHAMENTO 
DE 
PREÇOS: 
CONFORME TABELA ABAIXO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.110 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO 
ADITIVO: 17/07/2023. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93. ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93. 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO DOS ITENS 
VLR. 
UNITÁRIO 
INICIAL 
VLR. 
UNITÁRIO 
CORRIGIDO 
01 
GASOLINA COMUM. 
R$ 5,89 
R$ 5,49 
 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:511E4016 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - LUIZ ALVES 
BRANDÃO 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
LUIZ ALVES BRANDÃO 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) - BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no SITIO BAIXA DO JUÁ, S/N, zona rural 
do município de Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
LUIZ ALVES BRANDÃO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) - BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no SITIO BAIXA DO JUÁ, S/N, zona rural 
do município de Ipueiras-CE, com validade de 05/07/2024.