DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3255 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.  
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:D2417592 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - ANA MEIRE 
CAMELO DA SILVA 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
ANA MEIRE CAMELO DA SILVA 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – CAPRINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no SÃO JOSÉ DE LONTRAS, S/N, zona 
rural do município de Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
ANA MEIRE CAMELO DA SILVA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – CAPRINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no SÃO JOSÉ DE LONTRAS, S/N, zona 
rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 18/07/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.  
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:B95B71DB 
 
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 
PORTARIA SECULT N° 01, DE 19 DE JULHO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO 
EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DO EDITAL 
PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇOS 
ARTÍSTICOS E CULTURAIS - LEI PAULO 
GUSTAVO. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO DE IPUEIRAS, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. A Comissão Executiva de Avaliação do Edital para 
Concessão de Subsídio a Espaços Artísticos e Culturais - Lei Paulo 
Gustavo, será composta pelos seguintes membros: 
  
I - Presidente: JOSÉ CLÉCIO LOPES FARIAS - CPF N° 
811.754.853-49; 
II - MEMBRO: FRANCISCO DANIEL ALVES CAMPOS - CPF N° 
018.058.303-41; 
III - MEMBRO: JULIANA VERAS LEITÃO - CPF N° 603.946.433-
79 
  
Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos da Comissão de que 
trata o caput deste artigo ficará a cargo do Sr. José Clécio Lopes 
Farias (presidente) 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO, Ipueiras, Estado do Ceará, em 19 de julho de 2023. 
  
JOSÉ CLÉCIO LOPES FARIAS 
Secretário De Esporte, Cultura E Turismo 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:EA312A9E 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - OSVALDO 
RODRIGUES DE SOUSA 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
OSVALDO RODRIGUES DE SOUSA 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no “CHICO PEREIRA”, S/N, zona rural do 
município de Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
OSVALDO RODRIGUES DE SOUSA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – BOVINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no “CHICO PEREIRA”, S/N, zona rural do 
município de Ipueiras-CE, com validade de 05/07/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:40EE3511 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - CICERO GOMES 
DO NASCIMENTO