DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3255 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara 
Municipal de Mauriti/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o 
julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.16.1, sendo o seguinte: 
Empresa 
Habilitada: 
N3 
CONSTRUTORA 
LTDA, 
FF 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
TEOTONIO 
CONSTRUÇÕES COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, 
SAULO 
MARJORIE 
GONÇALVES 
SILVA 
BEZERRA, 
CONSTRUTORA ASTRON LTDA, I A S CONSTRUÇÕES LTDA, 
WU 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
ITAPAJE 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, M T PROJETOS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, T C S DA SILVA 
CONSTRUÇÕES LTDA, PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA, 
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, G A RABELO 
JUNIOR ME, V. F. DA SILVA CONSTRUÇÕES, TS INFRA. URB 
ENGENHARIA ASSOCIADOS LTDA, T A FRANCA SERVIÇOSH 
B SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO LTDA, FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENOS E SERVIÇOS LTDA, F DA ROCHA FORTE 
JUNIOR 
CONSULTORIA 
E 
SERVIÇOS, 
CLEZINALDO 
CONSTRUÇÕES LTDA, A I L CONSTRUTORA LTDA, PABLO E 
GONÇALVES PINHEIRO LTDA, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA 
LTDA, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, G7 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ZENEDINE ZIDANE 
SAMPAIO 
CAVALCANTE 
CONSTRUÇÕES, 
BARBOSA 
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, S & T CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, A & P EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUSER 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, M 
MINERVINO 
NETO 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
O 
V 
ENGENHARIA LTDA, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, LEAL EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA, F VICENTE R FILHO – ME, NORDESTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA 
e 
J 
2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por cumprimento integral às 
exigências 
editalícias. 
Empresa(s) 
Inabilitada(s) 
- 
EDIFICA 
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento ao item 
3.2.11 do Edital Convocatório, mais precisamente por apresentar 
balanço com Termo de Abertura e Encerramento do exercício de 
2020, já a empresa J H S SERVIÇOS E OBRAS LTDA, por 
descumprimento ao item 3.2.12, não apresentou a certidão de Falência 
e Concordata e itens 3.2.18 e 3.2.19, não apresentou acervo 
compatível com orçamento da licitação, descumprindo assim o Edital 
Convocatório. Por sua vez, as empresas: JOSÉ UIRIAS FILHO 
LTDA, JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CALDAS 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
RIOFE 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA LTDA, S STANSLAU DA SILVA – ME, 
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, KLEBIO LANDIM 
DE FRANCA LTDA, R M CLEMENTE CANDIDO - ME, META 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE 
OBRA LTDA, AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, 
RAMALHO SERV. E OBRAS EIRELI-ME, ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e H B 
SERVIÇOES DE CONSTRUÇÕES LTDA, foram impossibilitadas de 
participar do certame por descumprimento ao item 2.7 do Edital 
Convocatório, item este referente a visita ou declaração de 
conhecimento ao local onde serão executados os serviços, as 
empresas: MARCOS JOSÉ CARDOSO SIQEUIRA – ME, 
PROJETAR CONSTRUÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA, 
PROLIMPEZA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES, 
A 
L 
S 
CONSTRUÇÃO, 
SERVIÇOS 
E 
EVETOS 
LTDA, 
ABIK 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, DAGY CONSTRUÇÃO 
& URBANISMO – LTDA e CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA 
- LTDA, foram impossibilitadas de participar do certame por 
descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório, item este 
referente ao Cadastro de Fornecedores/prestadores de serviços da 
Câmara Municipal. Maiores informações á Rua Tabelião Chagas 
Sampaio, nº 517 - Centro, Mauriti/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
  
AURENI CARDOSO DE LIMA -  
Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal. 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:7518075A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE 
LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.20.01/TP. 
Objeto: Ampliação de Instalações Elétricas em diversas Unidades 
Escolares, no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para 
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 
08/08/2023 às 09:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor 
Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter 
cópia 
do 
Edital 
nos 
sites 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de 
Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 
14:00h.  
  
Mauriti/CE, 20 de julho de 2023.  
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:88AA4C8A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE PROCESSO DESERTO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE 
PROCESSO 
DESERTO. 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
005/2023-SMS. A Comissão Permanente de Licitação, através da sua 
Presidente, TORNA PÚBLICOpara conhecimento dos interessados 
que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023-SMS, cujo objeto 
é 
o 
CREDENCIAMENTO 
DE 
CANDIDATOS, 
PESSOAS 
JURÍDICAS, PARA AQUISIÇÃO DE OPM NÃO RELACIONADO 
AO ATO CIRÚRGICO, PERTINENTE AO GRUPO 07, DA 
TABELA 
UNIFICADA 
DE 
PROCEDIMENTOS, 
MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 
MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE 
ORGANIZAÇÃO (ANEXO I), realizado no dia 29/03/2023 às 
14h00min, foi DECLARADO DESERTO.   
  
Mauriti/CE, 20 de julho de 2023.  
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA  
- Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:CC40BEF4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE PROCESSO DESERTO. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE 
PROCESSO 
DESERTO. 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
004/2023-SMS. A Comissão Permanente de Licitação, através da sua 
Presidente, TORNA PÚBLICOpara conhecimento dos interessados 
que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023-SMS, cujo objeto 
é 
o 
CREDENCIAMENTO 
DE 
CANDIDATOS, 
PESSOAS 
JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE 
SAÚDE 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE, 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS 
GRUPOS 02, 03 e 04, DA TABELA UNIFICADA DE 
PROCEDIMENTOS, 
MEDICAMENTOS 
E 
OPME 
DO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, 
SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I), 
realizado no dia 29/03/2023 às 10h00min, foi DECLARADO 
DESERTO.  
  
Mauriti/CE, 20 de julho de 2023.