DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:AAED54A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO – A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE através da
Secretaria de Saúde, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo
Administrativo nº. 2023.03.29.01/PE, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.04.01/PE, destinada a Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Software disponível de forma
online, acessado por qualquer dispositivo móvel, gerando relatórios de
acompanhamentos dos cadastros individuais por ACS; com busca
ativa em relação aos diversos tipos de serviços disponíveis na APS,
possibilitando a comunicação de dados e informações entre os
gestores e os profissionais das equipes, por intermédio da Secretaria
de Saúde do Município de Mauriti/CE, conforme especificações
contidas no termo de referência e demais anexos. Fundamentação
Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Data: 19 de julho de 2023
MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:6D55EA07
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº
06.04.001/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.01.1
Extrato
do
1º
(PRIMEIRO)
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo nº 06.04.001/2023 de 06 de abril de 2023 referente à
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.11.01.1. Partes:
o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Educação Básica e a empresa JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.632.313/0001-03. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na reforma, recuperação e
ampliação de diversas escolas do Município de Milagres/CE. Do
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo
65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93, ACORDAM em
acrescer em R$ 540.893,12 (quinhentos e quarenta mil oitocentos e
noventa e três reais e doze centavos) ao valor do contrato original
pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de
engenharia
responsável
do
município,
bem
como
planilha
orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura.
Dos Valores: O valor global do contrato passará de R$ 1.361.010,88
(um milhão trezentos e sessenta e um mil dez reais e oitenta e oito
centavos), para R$ 1.901.904,00 (um milhão novecentos e um mil
novecentos e quatro reais). Signatários: Francisca Rozimar Alves
Belém Morais e José Aparecido de Oliveira.
Milagres/CE, 20 de julho de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:4B4C4397
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da CPL, torna público que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência,
tombada sob o nº 2023.07.20.1, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia a serem prestados na construção de
Campos Societys em diversas localidades do Município de
Milagres/CE, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital
Convocatório. Data e horário de recebimento: 24 de agosto de 2023,
às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do
edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços
eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maiores informações: (88) 3553-1255 ou através do e-mail:
milagresceara@outlook.com.
Milagres/CE, 20 de julho de 2023 -
LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:5C9C4316
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.07.01 – SRP
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 03 DE AGOSTO DE 2023, ÀS
09:00
HORAS,
através
de
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br estará realizando licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.17.01 - SRP, critério de
julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com fins a REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
FUTURAS
E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
AGENCIAMENTO
DE
VIAGEM,
COMPREENDO
OS
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E
CANCELAMENTO
DE
PASSAGENS
AÉREAS
E
TERRESTRES
NACIONAIS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, o qual encontra-se na
íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim
Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no
endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
RICARDO MENDES GOMES.
Pregoeiro.
Missão Velha-CE, 20 de julho de 2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:3303A06C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
10042373SME.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
10042373SME.
O município de Mombaça, pessoa jurídica de direito público
interno, estabelecido à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Bairro
Centro, Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ sob nº
07.736.390/0001-01 e CGF 06.920.166-8, através da Secretaria de
Educação, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) HELENA DE
OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação,
brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada à Rua
Francisco Vieira Cavalcante, Nº 315, Centro, CEP: 63.630-000,
Pedra Branca - CE, Carteira de Identidade nº 7165 MTPS/CE e
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