DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA
Secretário de Administração – SEAD
Portaria N° 0501 – A/2023 GAB

ANEXO I

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

Xerox autenticada da Identidade, CPF e PIS/PASEP;
02 fotos coloridas 3x4 recentes;
Xerox autenticada do Título de eleitor e comprovante de quitação com
as obrigações eleitorais;
Xerox autenticada do Certificado Reservista para homens;
Xerox autenticada de Certidão de Nascimento ou casamento;
Xerox autenticada de Certidão de filhos até a idade 21 anos e cartão
de vacinação dos menores de 14 anos;
Xerox autenticada do comprovante de residência atual;
Xerox autenticada do comprovante de escolaridade exigido para o
cargo a ser ocupado;
Xerox autenticada quando exigido para o cargo do comprovante de
habilitação em órgão profissional e/ou cópia da Carteira de Registro
nos conselhos devidamente acompanhada de certidão de situação de
regularidade do profissional;
Xerox autenticada da carteira de habilitação na categoria exigida para
o cargo;
Xerox de comprovante de conta bancária;
Declaração/Relação de Bens assinada, podendo ser substituída pela
declaração de imposto de renda;
Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo não
cumulável na Administração Pública Municipal, Estadual e Federal
que gere impedimento legal;
Dados para contato: número de telefone e e-mail;
Certidão de antecedentes

ANEXO II

EXAMES LABORATORIAIS

Grupo Sanguíneo/Rh
Glicemia jejum
Colesterol
Triglicérides
TGO
TGP
Creatinina
Sumário de urina
Parasitológico de fezes

O não comparecimento dentro do aprazado implica desistência tácita e
perda da vaga.
Publicado por:
Francisco Danyel Nobre Barros
Código Identificador:C31B08C0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 13.01.2021.01-FG. PROCESSO: TOMADA DE
PREÇOS Nº 21.09.2020.01-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO
DE
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO
ORIGINAL
REFERENTE
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
CONSTRUÇÃO DE TRÊS PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. CONTRATANTE: FUNDO
GERAL. CONTRATADA: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023.
NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: até 29 de dezembro de 2023.
DATA ADITIVO: 30 de dezembro de 2022. AMPARO LEGAL:
LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Armando Fernandes Vieira, PELO
CONTRATADO: Thiago Alves de Oliveira Palácio. NOVA
OLINDA/CE, 30 de dezembro de 2022.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:C37B94C0

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 – SAÚDE PROCESSO
SELETIVO – EDITAL Nº 03/2023

O Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, através da sua
Secretária Municipal de Saúde, Kaline Barbosa Cavalcante Arraes,
convoca o(a) aprovado(a) abaixo relacionado, no Processo Seletivo de
Edital 01/2023, para entrega de documentação solicitada no edital e
assinatura do respectivo contrato de trabalho por tempo determinado,
impreterivelmente no dia 21 de julho de 2023, na sede da Prefeitura
Municipal de Nova Olinda/CE, no horário normal de expediente (das
08h00 às 14h00).

MÉDICO DO PSF
ORDEM
NOME
1º
LUCAS DIAS PALACIO

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 20 DE JULHO DE 2023

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:523A83CD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 910, DE 20 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO
DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Giordanna
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do § 2º do Art. 29-A
da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Orçamentária Anual que
estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de
2023, e fixa a dotação destinada a Câmara Municipal, de acordo com
o que determina o inciso I do art. 29-A da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado à Câmara
Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 361.731,14 (trezentos
e sessenta e um mil, setecentos e trinta e um reais e quatorze
centavos), referente ao mês de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
CEARÁ, em 20 de julho de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal