DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 058 DE 23 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no
uso das atribuições,
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores
públicos efetivos para o exercício de 2023;
RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir
especificados, conforme tabela abaixo:

NOME SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS
14/01/2022 a 13/01/2023
03/07/2023
a
01/08/2023
FÁTIMA FERREIRA L. DE CARVALHO
14/01/2022 a 13/01/2023
03/07/2023
a
01/08/2023
FRANCISCO ELIANO L. DE OLIVEIRA
14/01/2022 a 13/01/2023
03/07/2023
a
01/08/2023
GONÇALO DE AQUINO M. NETO
14/01/2022 a 13/01/2023
03/07/2023
a
01/08/2023
JOSÉ FORTUNA LIRA
01/11/2021 a 31/10/2022
03/07/2023
a
01/08/2023

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de
junho de 2023.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Saae
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:EB33C68E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 059, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei
nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art.1º. EXONERAR o Sr. VALMIR VALENTIM DA SILVA
portador do CPF nº 495.796.493-91 e RG nº2287127 SSP-CE ao
cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE INTERIOR,
símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção,
Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da
Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de
05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383, de 02 de
maio de 2022, e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 30 de junho de 2023.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:3B0BADAF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ MOACIR FERREIRA VIEIRA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Aroeira, localizado no Sitio Aroeira, Distrito de Guassussê, Orós –
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:EA9F1736

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
TERTULIANO NETO

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Tertuliano Neto, localizado no Sitio Jatobá, Distrito de Santarém,
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:D1EFA0D5

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ANDREIA DA SILVA BARBOSA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Silva Barbosa, localizado no Sitio Pereiro dos Barbosas, Distrito de
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:59E485B7

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ MOACIR FERREIRA VIEIRA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Aroieira, localizado no Sitio Aroeira, Distrito de Guassussê, Orós –
CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o