DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3255 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:212C1468 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA ERISLEIDA NUNES DE OLIVEIRA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Oliveira Maciel, localizado no Sitio Pitombeira, Distrito de 
Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:3A99FA23 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOÃO PAULO MOREIRA DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Ovinocaprinoculturarealizada no 
Sitio Moreira da Silva, localizado no Sitio Santarém, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:C3F40718 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
VERANILDA MARCOLINO DE LIMA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Marcolino de Lima, localizado no Sitio Palestina, Distrito de 
Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:D64E7249 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.07.20.01-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 03 DE 
AGOSTO DE 2023, 10:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.07.20.01-
SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TUDO 
CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO 
ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA 
DATA 
DESTA 
PUBLICAÇÃO, 
NO 
HORÁRIO 
DE 
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS 
OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS 
LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/,  
  
Orós/CE, 20 DE JULHO DE 2023.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:AC105296 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2023.05.08.01-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2023.05.08.01-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Orós - CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.05.08.01-01 
resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.05.08.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MOVEIS, 
EQUIPAMENTOS, 
CELULARES 
E 
COMPONENTES DE INFORMATICA, JUNTO A SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNIICPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME 
ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Órgão 
09 - Secretaria Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 
02 - Fundo Municipal de Saúde - FMS 
DOTAÇÃO: 
10 301 0112 2.062 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção 
Básica de Saúde 
ELEMENTO: 
4.4.90.52.00 
  
EMPRESA 
VENCEDORA: 
DANTAS 
ELETROMOVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS LTDA 
ENDEREÇO: RUA INACIO SOARES, 471, BOSQUE DO 
PIRANHAS, SAO BENTO-PB, CEP: 58.865-000 
CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
17.590,00 
(DEZESSETE 
MIL, 
QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VENCEDORA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS 
LTDA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ALDO FABRIZIO DUTRA 
DANTAS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL 
MELO PEIXOTO. 
  
ORÓS/CE 13 de julho de 2023. 
  
José Klériston Medeiros Monte Junior 
PREGOEIRO 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:2C205900