DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3255 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Instituir a Comissão para a organização da realização da 2ª 
Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos 
Sólidos – CMDSRS. 
Art. 2º. A Conferência, referida no Art. 1º deste Decreto, será 
realizada no dia 26/07/2023, de 8:00 às 12:00h, no Auditório 
Municipal Sabino Chagas Sales, sito à rua Cícero Marcos de Sousa, 
Centro, sede do Município. 
Art. 3º. A Comissão Organizadora da 2ª CMDSRS, ora instituída, tem 
a seguinte composição: 
Coordenação Geral 
. Presidente: Maria Vera Lúcia Silva 
Comissão de Comunicação e Mobilização 
. Francisca Keilhiane Vieira de Sousa 
. Francisco Felipe de Sousa 
Comissão de Relatoria 
. Beatriz Lopes e Figueredo 
. Sérgio Alencar Vieira 
Apoio Administrativo 
. Ellen Sales Gonçalves de Oliveira 
. Antônia Paula Furtado de Matos 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 19 julho de 
2023. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:4C1FC06B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 45/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme  
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES 
CAMPOS, ocupante do cargo de COORDENADOR DA ATENÇAO 
PRIMARIA, 1 (uma) diaria, OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE 
O 
DIAGNÓSTICO 
E 
NOTIFICAÇÃO 
DE 
ANOMALIAS 
CONGÊNITAS NO PRÉ-NATAL E AO NASCIMENTO  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Fortaleza/CE, No Auditório Hotel Escola Doroteias. 
na data 18/07/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 14 de julho de 2023.  
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA  
Secretária 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:4B781A9B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N˚ 003/2023-SEFIN 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N˚ 
003/2023-SEFIN. A Secretaria de Finanças torna público para 
conhecimento dos interessados que no período de 21 de julho de 2023 
à 21 de agosto de 2023, no horário de 08h às 12h, na sede da 
Prefeitura Municipal, situada na Av. Laurindo Gomes, Nº 152, Bairro: 
Centro, Quiterianópolis - CE, estará realizando Chamada Pública para 
o Credenciamento de instituições financeiras para prestação de 
serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida 
ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de 
DAM em padrão FEBRABAN junto ao Munícipio de Quiterianópolis 
- CE. Fica estipulado o dia 22/08/2023 às 09h para a abertura dos 
envelopes e posterior análise. O Edital completo estará à disposição 
nos dias úteis após esta publicação, no endereço acima ou através dos 
sites 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
www.quiterianopolis.ce.gov.br, maiores informações no telefone (88) 
3657-1064. Quiterianópolis - CE, 20 de julho de 2023. Ana Lúcia de 
Sousa - Secretária de Finanças. 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:E3A2D2F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 20.07.01/2023 
 
O 
VEREADOR 
LUIZ 
DIOGENES 
PINHEIRO 
NETO, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1o – Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, ao vereador ANTONIO RENÊ MATIAS 
LOBO, 04 (Quatro) diárias no valor de R$ 920,00(NOVECENTOS E 
VINTE REAIS) cada, em face despesas com o seu deslocamento para 
a cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a fim de participar 
de Congresso para Gestores e Legisladores, a ser realizado no período 
de 21 a 24 de Julho de 2023, no Salão de do Hotel Dbeach Resort, 
localizado na Rua da Praia, 150-A, Praia de Ponta Negra – Natal-RG, 
promovido pela Torres Assessoria em Licitações e Gestão Pública 
Ltda, devendo a despesa ficar por conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 20 de julho de 2023. 
  
LUIZ DIOGNES PINHEIRO NETO 
Presidente 
  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:85E83BDD 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 20.07.02/2023 
 
O 
VEREADOR 
LUIZ 
DIOGENES 
PINHEIRO 
NETO, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1o – Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, ao vereador CESAR AUGUSTO DE 
OLIVEIRA FILHO, 04 (Quatro) diárias no valor de R$ 
920,00(NOVECENTOS E VINTE REAIS) cada, em face despesas 
com o seu deslocamento para a cidade de Natal, Estado do Rio 
Grande do Norte, a fim de participar de Congresso para Gestores e 
Legisladores, a ser realizado no período de 21 a 24 de Julho de 2023,