DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3255

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

PORTARIA Nº 182/2023 – GAPRE.

Dispõe sobre Nomeação da Supervisora do Programa
Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência
Social e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. DANIELY MAIA SILVA, portadora do CPF
nº 037.367.523-26, para ocupar o Cargo de SUPERVISORA DO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, com exercício a partir do dia 10
de julho de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho
de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 280, de 03 de julho de
2019.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 10 de julho de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:5DB4549D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 167/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 167/2023-GAPRE.

CONCEDE
LICENÇA
POR
MOTIVO
DE
DOENÇA
EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica
Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de
doença em pessoa da família, pelo prazo de quinze dias, iniciando-se
em 05/06/2023, formulado pela servidora AURISSÂNGELA ALVES
DE LUCENA MELO (Matrícula nº 458), ocupante do cargo público
de Coordenador Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação,
RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora AURISSÂNGELA ALVES DE
LUCENA MELO (Matrícula nº 458), ocupante do cargo público de
Coordenador Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo
prazo de quinze dias, iniciando-se em 05/06/2023, consoante autoriza
o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de
Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 05 de junho de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:0DCD6B3A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 163/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 163/2023-GAPRE.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE
AO SERVIDOR PÚBLICO QUE IDENTIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder ao servidor Cézar Alves de Araújo (Matrícula nº
1962), ocupante do cargo público de Enfermeiro, licença paternidade
pelo prazo de 20 (vinte dias), iniciando-se em 13/05/2023, consoante
autoriza o artigo 1º Lei Municipal nº 234, de 30 de junho 2016.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
13/05/2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 19 de maio de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:720ADE18

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE
PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.27.1

Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) –Tomada
de Preços nº 2023.03.27.1 A CPL da Prefeitura Municipal de
Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de
Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 2023.03.27.1 sendo o seguinte: Empresa
vencedora
–
VENANCIO
EMPREENDIMENTOS
E
URBANISMO, por apresentar os melhores preços. Empresas
desclassificadas:
P.C
DE
OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES
E
LOCAÇÕES LTDA, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
EVENTOS EIRELI – ME, MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA – ME, IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS – ME, J. H. S.
SERVICOS E OBRAS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E
OBRAS LTDA – ME e T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital
Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço
eletrônico: cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 20 de julho de 2023.
LUIZ MOSES DE ABREU NETO –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:A8A71A9B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL