DOMCE 21/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3255 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
DE SALITRE, no uso de suas atribuições legais, em observância às 
disposições do art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto 
da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº. 231/2022 e 
na Lei Municipal nº 437/2023, e: 
  
CONSIDERANDO o item 7.15 do Edital nº 01/2023/CMDCA, que 
determina a publicação da lista final dos candidatos habilitados; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - TORNAR PÚBLICO a lista final dos candidatos 
APROVADOS na Prova de Conhecimentos Específicos para do 
Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar de 
Salitre – CE, para o quadriênio 2024/2027, de acordo com a seguinte 
ordem: número de ordem, número do pré-candidato, nota final e 
classificação em ordem alfabética. 
  
Nº  
NOME 
NOTA FINAL  
CLASSIFICAÇÃO 
01 
ANTONIO CARLOS BATISTA 
6.75 
APROVADO 
02 
CÍCERO MACÍLIO DOS SANTOS 
9.75 
APROVADO 
03 
FLÁVIO FRANCISCO DA SILVA 
8.75 
APROVADO 
04 
LEANDRO DE SOUZA PAIVA 
8.25 
APROVADO 
05 
LUCAS JOSÉ DE SOUZA 
7.0 
APROVADO 
06 
MARCELO 
GONÇALVES 
PEREIRA 
7.50 
APROVADO 
07 
MARIA ENILDA DE MORAIS 
8.0 
APROVADA 
08 
MARIA ERINELDA SOBRINHO 
BIZERRA 
6.75 
APROVADA 
09 
MARIA JUCLÉDIA DE SOUZA 
8.75 
APROVADA 
10 
MARINEIDE 
FERREIRA 
DE 
SOUZA 
6.50 
APROVADA 
11 
MATHEUS SOUZA COSTA 
8.25 
APROVADO 
12 
WESLEY BARBOZA ANTONIO 
8.50 
APROVADO 
  
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Salitre – CE, 20 de julho de 2023. 
  
CAMILA TAVARES DE ALMEID 
Coordenadora Da Comissão Espeial 
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:B93458C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2007001/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor VICENTE HENRIQUE DA 
SILVA portadora do CPF n° 868.337.313-29 a Gratificação GTR – 
COM 5 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da 
Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de JULHO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:058DD143 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2007002/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor ALEX FELIX CARDOSO, 
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Serviços Gerais, CPF nº 
047.609.283-2 a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ 
GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 
702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
20 de JULHO de 2023. 
  
 SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:49DD521A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2007003/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora ANA VIVIAN SISNANDO DE 
MATOS portador do CPF n° 062.963.923-03 a Gratificação GTR – 
COM 5 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da 
Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de JULHO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:1AA4AC60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
LEI N.º 1.695/2023, 20 DE JULHO DE 2023.