DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000477202310. Objeto: Aquisição eventual e futura de gases
especiais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30
às
16h30. 
Endereço:
Rua
da 
Divisa,
S/n, 
Setor
Jaó,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130032-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CABRAL CARVALHAES COSTA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 20/07/2023) 130032-00001-2023NE000001
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000236/2023-03.
Inexigibilidade
Nº 
13/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTAC AO,
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção corretiva da lavadora smeg gw4090, número de série 1032200052, incluindo
a substituição do pressostato de nível p/n 816210419 e da bomba de circulação p/n
695210956 e o serviço técnico necessário para colocação da lavadora em pleno
funcionamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 6.688,13. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901062/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.755.821,00, Valor de Contrapartida: 5.306,00, Vigência: 31/12/2020 a
05/05/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 914121/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PATROCINIO, CNPJ nº 18468033000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 340.000,00, Valor de Contrapartida: 53.500,00, Vigência: 29/10/2021 a 19/09/2024.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 917138/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO SUL DE MATO GROSSO
DO SUL - CONISUL, CNPJ nº 06189978000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
2.870.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 25/07/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921436/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS, CNPJ nº 84722933000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 451.520,00, Valor de Contrapartida: 165.020,00, Vigência: 30/12/2021 a 19/05/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 927781/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO, CNPJ nº
89971766000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 122.782,00, Valor de
Contrapartida:
22.507,00, Vigência:
27/10/2022
a
27/01/2026. Data
de
Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 920942/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE, CNPJ nº 01612343000170. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 436.000,00, Valor de Contrapartida: 197.250,00, Vigência: 30/12/2021 a
22/12/2024. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 923462/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE GOIOXIM, CNPJ nº 01607627000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
383.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 17/04/2025. Data de
Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911043/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO IVAI, CNPJ nº 01612413000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 199.009,99, Valor de Contrapartida: 8.009,99, Vigência: 08/12/2021 a
08/04/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 934261/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CABO VERDE, CNPJ nº 17909599000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 142.900,01, Valor de Contrapartida: 37.850,01, Vigência: 27/10/2022 a 27/01/2026.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911098/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE INGA, CNPJ nº 08810350000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
334.100,00, Valor de Contrapartida: 47.600,00, Vigência: 29/11/2021 a 31/10/2024. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910966/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE TRES COROAS, CNPJ nº 88199971000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 27.000,00, Vigência: 09/12/2021 a 18/10/2024.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921489/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PANAMBI, CNPJ nº 88702089000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
491.666,66, Valor de Contrapartida: 205.166,66, Vigência: 30/12/2021 a 03/02/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921918/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA, CNPJ nº 18307488000160. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 550.000,00, Valor de Contrapartida: 72.500,00, Vigência: 30/12/2021 a
17/04/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 922802/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA, CNPJ nº 83026773000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 430.500,00, Valor de Contrapartida: 144.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
03/10/2024. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 917122/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ASSUNCAO, CNPJ nº 01612635000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 352.733,33, Valor de Contrapartida: 66.233,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 926170/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PAULO BENTO, CNPJ nº 04215168000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 310.000,00, Valor de Contrapartida: 23.500,00, Vigência: 27/10/2022 a 12/01/2026.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária