DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 914124/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE FERROS, CNPJ nº 18299529000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
545.000,00, Valor de Contrapartida: 67.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 22/02/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 925992/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE APERIBE, CNPJ nº 36288900000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
679.980,00, Valor de Contrapartida: 11.500,00, Vigência: 27/10/2022 a 26/12/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921265/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CRUCILANDIA, CNPJ nº 18313007000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 478.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 25/05/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 923357/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAGUARA, CNPJ nº 18313015000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
479.000,00, Valor de Contrapartida: 49.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 19/02/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 919211/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CHAPECO, CNPJ nº 83021808000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.482.500,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 03/04/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 922803/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE MATUTINA, CNPJ nº 18602102000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 703.300,00, Valor de Contrapartida: 225.800,00, Vigência: 31/12/2021 a 27/02/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 889096/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.030.000,00, Valor de Contrapartida: 30.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 09/01/2024. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921492/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE TAPEJARA, CNPJ nº 87615449000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
475.000,00, Valor de Contrapartida: 188.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 922042/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, CNPJ nº 46634424000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 999.000,00, Valor de Contrapartida: 44.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
13/04/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911101/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE LUCENA, CNPJ nº 08924813000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
262.166,67, Valor de Contrapartida: 4.316,67, Vigência: 01/12/2021 a 27/10/2024. Data de
Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CLEBER
OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 915036/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE COLORADO, CNPJ nº 76970326000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 555.103,38, Valor de Contrapartida: 20.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 29/05/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 919317/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL, CNPJ nº 80989965000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 108.750,00, Valor de Contrapartida: 8.475,00, Vigência: 30/12/2021 a
28/12/2024. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 922837/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA,
CNPJ nº
31796584000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 392.000,00, Valor de
Contrapartida:
57.750,00, Vigência:
30/12/2021
a
28/02/2025. Data
de
Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 917174/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE LUIZIANA, CNPJ nº 80888688000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
290.166,64, Valor de Contrapartida: 3.666,64, Vigência: 30/12/2021 a 27/02/2025. Data de
Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 914190/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE MIRAGUAI, CNPJ nº 87613121000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 494.934,00, Valor de Contrapartida: 208.434,00, Vigência: 25/10/2021 a 10/02/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 926022/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SUD MENNUCCI, CNPJ nº 45746120000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 192.400,00, Valor de Contrapartida: 1.400,00, Vigência: 27/10/2022 a 05/01/2026.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924745/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CARVALHOPOLIS, CNPJ nº 18242800000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 495.000,00, Valor de Contrapartida: 160.750,00, Vigência: 31/12/2021 a 09/12/2024.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910239/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE RONDA ALTA, CNPJ nº 87711503000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 923.333,33, Valor de Contrapartida: 636.833,33, Vigência: 30/12/2021 a 14/06/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 917277/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PAICANDU, CNPJ nº 76282664000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 107.050,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 914697/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO, CNPJ nº 24862864000180. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 956.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021
a 05/04/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 913081/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE LINS, CNPJ nº 44531788000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
292.000,00, Valor de Contrapartida: 5.500,00, Vigência: 24/12/2021 a 08/12/2024. Data de
Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 926156/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CRUZALIA, CNPJ nº 46179966000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
718.000,00, Valor de Contrapartida: 288.250,00, Vigência: 27/10/2022 a 09/12/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911190/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ, CNPJ nº 08767154000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 251.666,66, Valor de Contrapartida: 12.916,66, Vigência: 08/12/2021 a 14/11/2024.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 920032/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE, CNPJ nº 76208495000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 570.000,00, Valor de Contrapartida: 226.200,00, Vigência: 29/12/2021 a
12/03/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921525/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE MOGEIRO, CNPJ nº 08866501000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
268.333,33, Valor de Contrapartida: 29.583,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/05/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910243/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO VALENTIM, CNPJ nº 87613378000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 461.666,00, Valor de Contrapartida: 222.916,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/06/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária

                            

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