DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921531/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PRATA, CNPJ nº 09074113000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
239.250,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 30/12/2021 a 12/12/2024. Data de
Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910274/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE TAVARES, CNPJ nº 08944092000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
215.208,34, Valor de Contrapartida: 333,34, Vigência: 27/12/2021 a 03/11/2024. Data de
Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 921528/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 08889826000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 239.750,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/12/2024.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 910942/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CASCA, CNPJ nº 87596623000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
741.333,33, Valor de Contrapartida: 502.583,33, Vigência: 30/12/2021 a 01/03/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 912922/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE BOM DESPACHO, CNPJ nº 18301002000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 774.900,00, Valor de Contrapartida: 201.900,00, Vigência: 27/10/2021 a 12/02/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911416/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº 36350346000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 305.906,00, Valor de Contrapartida: 306,00, Vigência: 29/11/2021 a 07/04/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 915050/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE MIRADOR, CNPJ nº 75475442000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
683.333,33, Valor de Contrapartida: 349.083,33, Vigência: 30/12/2021 a 27/03/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924781/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº 36350346000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 675.500,00, Valor de Contrapartida: 7.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 22/04/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921494/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE TIO HUGO, CNPJ nº 04207638000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
466.500,00, Valor de Contrapartida: 180.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 17/05/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 912908/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ARAUJOS, CNPJ nº 18300996000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
350.700,00, Valor de Contrapartida: 111.950,00, Vigência: 17/12/2021 a 01/11/2024. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 920714/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO, CNPJ nº 18241364000129. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 683.333,33, Valor de Contrapartida: 205.833,33, Vigência: 31/12/2021 a
12/03/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 913280/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA, CNPJ nº 31796584000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 405.200,00, Valor de Contrapartida: 4.100,00, Vigência: 30/12/2021 a 27/02/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CLEBER
OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00001/2023, 
ao 
Convênio 
Nº 
917290/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora:
420013, Convenente: MUNICIPIO DE PERDIZES, CNPJ nº 18140772000194. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 1.090.000,00, Valor de Contrapartida: 421.500,00, Vigência:
27/12/2021 a 28/07/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 926171/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA, CNPJ nº 87612883000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 600.565,00, Valor de Contrapartida: 361.815,00, Vigência: 27/10/2022 a 03/02/2026.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 913091/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE JUQUIA, CNPJ nº 46585964000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
288.500,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 20/06/2025. Data de
Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 912900/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ, CNPJ nº 76950062000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 303.000,00, Valor de Contrapartida: 64.250,00, Vigência: 29/10/2021 a
09/04/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911593/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CAVALCANTE, CNPJ nº 01738772000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 299.999,00, Valor de Contrapartida: 61.249,00, Vigência: 03/12/2021 a 11/11/2024.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 919128/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS, CNPJ nº 25061722000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 479.500,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
21/03/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 912382/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PALMINOPOLIS, CNPJ nº 01178573000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 544.999,00, Valor de Contrapartida: 78.959,00, Vigência: 23/12/2021 a 25/02/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910293/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA VENEZA, CNPJ nº 82916826000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 956.320,00, Valor de Contrapartida: 478.820,00, Vigência: 30/12/2021 a 21/03/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 915235/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE IGARATINGA, CNPJ nº 18313825000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 623.900,00, Valor de Contrapartida: 337.400,00, Vigência: 30/12/2021 a 27/02/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 927002/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVO MACHADO, CNPJ nº 94187341000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 211.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 27/10/2022 a
05/01/2026. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911613/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE FELIZ, CNPJ nº 87838330000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
505.666,00, Valor de Contrapartida: 171.416,00, Vigência: 30/12/2021 a 24/01/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 925003/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE, CNPJ nº 01612343000170. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 589.900,00, Valor de Contrapartida: 112.400,00, Vigência: 31/12/2021 a
20/01/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 913811/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE TACIMA, CNPJ nº 08787392000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
446.833,33, Valor de Contrapartida: 26.633,33, Vigência: 27/12/2021 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 884304/2019.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade
Gestora: 
420013,
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ITAPOROROCA,
CNPJ 
nº
09165176000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 252.500,00, Valor de
Contrapartida: 
2.500,00,
Vigência: 
31/12/2019
a 
11/05/2024.
Data 
de
Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária

                            

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