DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 912371/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE APERIBE, CNPJ nº 36288900000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
300.000,00, Valor de Contrapartida: 13.500,00, Vigência: 23/12/2021 a 12/02/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911644/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE RANCHARIA, CNPJ nº 44935278000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 484.000,00, Valor de Contrapartida: 121.100,00, Vigência: 24/11/2021 a 17/10/2024.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 913827/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CEU AZUL, CNPJ nº 76206473000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
156.495,01, Valor de Contrapartida: 3.695,01, Vigência: 30/12/2021 a 27/11/2024. Data de
Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 912973/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE IGARATINGA, CNPJ nº 18313825000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.236.000,00,
Valor de Contrapartida:
472.000,00, Vigência:
30/12/2021 a
20/04/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 912944/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA, CNPJ nº 17706656000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 623.333,33, Valor de Contrapartida: 123.833,33, Vigência: 30/12/2021 a 06/07/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911639/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS, CNPJ nº 44780609000104. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 693.000,00, Valor de Contrapartida: 215.500,00,
Vigência: 27/10/2021 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 920720/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ABAETE, CNPJ nº 18296632000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
429.800,00, Valor de Contrapartida: 143.300,00, Vigência: 30/12/2021 a 04/03/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 917067/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PASSOS, CNPJ nº 18241745000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
740.000,00, Valor de Contrapartida: 167.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 07/12/2024. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 925026/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE IRUPI, CNPJ nº 36403954000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
672.433,34, Valor de Contrapartida: 3.933,34, Vigência: 31/12/2021 a 28/01/2025. Data de
Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921437/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE TUBARAO, CNPJ nº 82928656000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
450.000,00, Valor de Contrapartida: 163.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/05/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 918252/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO, CNPJ nº 75462820000102. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 245.000,00, Valor de Contrapartida: 30.125,00, Vigência:
29/12/2021 a 10/12/2024. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 917062/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE JAPARAIBA, CNPJ nº 18306654000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 437.000,00, Valor de Contrapartida: 7.250,00, Vigência: 29/12/2021 a 23/05/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00001/2023, 
ao 
Convênio 
Nº 
919130/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora:
420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CHAPECO,
CNPJ nº
83021808000182. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 741.250,00, Valor de Contrapartida: 25.000,00,
Vigência: 22/12/2021 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 917032/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER, CNPJ nº 87612768000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: 436.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
29/01/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 915870/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO, CNPJ nº 46634259000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.425.900,00,
Valor de Contrapartida:
279.900,00, Vigência:
30/12/2021 a
20/05/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 919117/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO LUDGERO, CNPJ nº 82926536000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 110.275,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 24/12/2021 a 17/05/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 923003/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ORLEANS, CNPJ nº 82926544000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
660.000,00, Valor de Contrapartida: 182.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 13/02/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910191/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA, CNPJ nº 88141460000180. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 126.850,00, Valor de Contrapartida: 26.575,00, Vigência: 29/12/2021 a
26/06/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921636/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE, CNPJ nº 18308734000106. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 1.122.500,00, Valor de Contrapartida: 215.250,00, Vigência: 31/12/2021 a
09/03/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911733/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO, CNPJ nº 83102756000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 162.512,51, Valor de Contrapartida: 162,51, Vigência: 20/12/2021 a 16/12/2024.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 913834/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE IBIPORA, CNPJ nº 76244961000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
690.000,00, Valor de Contrapartida: 117.000,00, Vigência: 27/10/2021 a 28/05/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 919145/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CHAPECO, CNPJ nº 83021808000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.478.000,00, Valor de Contrapartida: 160.100,00, Vigência: 24/12/2021 a 07/04/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 912361/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE IPAMERI, CNPJ nº 01763606000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
506.532,00, Valor de Contrapartida: 19.482,00, Vigência: 29/12/2021 a 03/04/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 912983/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE JURAMENTO, CNPJ nº 18017368000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 220.000,00, Valor de Contrapartida: 76.750,00, Vigência: 27/10/2021 a 01/04/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911964/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ROCA SALES, CNPJ nº 88187935000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 195.110,00, Valor de Contrapartida: 4.110,00, Vigência: 08/12/2021 a 31/03/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 925938/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
ARATIBA,
CNPJ
nº
87613469000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 361.095,00, Valor de
Contrapartida:
74.595,00, Vigência:
27/10/2022
a
08/12/2025. Data
de
Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária