DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911799/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA ALIANCA DO IVAI, CNPJ nº 76413061000142. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 342.832,18, Valor de Contrapartida: 104.082,18, Vigência: 13/12/2021 a
30/04/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 917070/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE LARANJAL, CNPJ nº 17947615000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
554.455,00, Valor de Contrapartida: 555,00, Vigência: 29/12/2021 a 12/07/2025. Data de
Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911955/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CONGONHINHAS, CNPJ nº 75825828000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 100.405,00, Valor de Contrapartida: 130,00, Vigência: 19/11/2021 a
17/09/2024. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 923071/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ITUPORANGA, CNPJ nº 83102640000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 9.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 17/04/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CLEBER
OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 912114/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE UBIRETAMA, CNPJ nº 01611538000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 515.000,00, Valor de Contrapartida: 276.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 13/03/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 919124/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CANOINHAS, CNPJ nº 83102384000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 108.390,00, Valor de Contrapartida: 8.115,00, Vigência: 30/12/2021 a 11/02/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 919146/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE AUGUSTINOPOLIS, CNPJ nº 00237206000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 568.000,00, Valor de Contrapartida: 90.500,00, Vigência: 22/12/2021 a
05/04/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 912318/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE IRAI, CNPJ nº 87612941000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
215.836,67, Valor de Contrapartida: 115.561,67, Vigência: 27/10/2021 a 20/06/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921760/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CEDRO DO ABAETE, CNPJ nº 18296657000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 286.000,00, Valor de Contrapartida: 85.500,00, Vigência: 30/12/2021 a
11/12/2024. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 919126/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PALMEIROPOLIS, CNPJ nº 00007401000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 488.000,00, Valor de Contrapartida: 10.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 11/03/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 912996/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO, CNPJ nº 18316273000105. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 442.100,00, Valor de Contrapartida: 60.100,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/12/2024. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 925225/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SALGADO FILHO, CNPJ nº 76205699000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 614.099,99, Valor de Contrapartida: 232.099,99, Vigência: 31/12/2021 a 07/02/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CLEBER
OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00001/2023, 
ao 
Convênio 
Nº 
912343/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora:
420013, Convenente: MUNICIPIO DO CORREGO DO OURO, CNPJ nº 02321115000103.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 22.500,00,
Vigência: 30/12/2021 a 18/04/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 923300/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU, CNPJ nº 78103884000105. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 809.000,00, Valor de Contrapartida: 331.500,00, Vigência: 30/12/2021 a
06/02/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911966/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA, CNPJ nº 88254883000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 337.000,00, Valor de Contrapartida: 98.250,00, Vigência: 09/12/2021 a
28/10/2024. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 913840/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE MARINGA, CNPJ nº 76282656000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
240.000,00, Valor de Contrapartida: 58.550,00, Vigência: 30/12/2021 a 02/11/2024. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 917068/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PEDRA DOURADA, CNPJ nº 18114215000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 530.000,00, Valor de Contrapartida: 148.000,00, Vigência: 27/12/2021 a
16/12/2024. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 934118/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CONDADO, CNPJ nº 09151473000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
240.133,33, Valor de Contrapartida: 1.383,33, Vigência: 15/12/2022 a 05/03/2025. Data de
Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 921484/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ACEGUA, CNPJ nº 04217437000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
485.000,00, Valor de Contrapartida: 198.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 01/04/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 926195/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE COQUEIROS DO SUL, CNPJ nº 94703980000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 623.800,00, Valor de Contrapartida: 385.050,00, Vigência: 27/10/2022 a
23/02/2026. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 913851/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PAULA FREITAS, CNPJ nº 75687954000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 460.000,00, Valor de Contrapartida: 232.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 26/12/2024.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 919163/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO, CNPJ nº 83102756000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 153.256,75, Valor de Contrapartida: 456,75, Vigência: 29/12/2021 a 14/02/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 917073/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PRATA, CNPJ nº 18260505000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
224.333,33, Valor de Contrapartida: 33.333,33, Vigência: 27/12/2021 a 02/03/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921488/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE JACUIZINHO, CNPJ nº 04217901000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 533.000,00, Valor de Contrapartida: 246.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 01/02/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921910/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PESCADOR, CNPJ nº 18404962000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 516.950,00, Valor de Contrapartida: 39.450,00, Vigência: 30/12/2021 a 07/04/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 917088/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade
Gestora: 
420013, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
BAMBUI, 
CNPJ 
nº
20920567000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 880.000,00, Valor de
Contrapartida: 163.750,00, Vigência: 29/12/2021 a 06/11/2024. Data de
Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária

                            

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