DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0010/23; Objeto: FERTILIZANTE MINERAL
NPK 20-05-20 PARA ENTREGA E BEBEDOURO; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
CF FOODS LTDA;
Vinculação: Pregão Eletrônico - Tradicional
nº 0042/2023 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 22.000,00; Data de Assinatura: 13/07/2023.
Espécie: Autorização
de Fornecimento/Serviço nº
0012/23; Objeto:
SRP material
laboratorial para a Embrapa/CNPMF ~MOL~; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 0007/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.914,00; Data de
Assinatura: 17/07/2023.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Ana Paula Coelho Sampaio,
CPF 035.424.963-08. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"PLURICANA - Plurianual de Pesquisa em Cana-de-Açúcar", modalidade Desenvolvimento
Tecnológico Industrial - DTI B, mantido pela Instituição de Fomento Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 20/07/2023 a
31/05/2024; Data de Assinatura: 20/07/2023.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS
Espécie: Acordo de Transferência de Material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Companhia Nitro Química Brasileira. Objeto estabelecer
as condições para a transferência pela Embrapa à Receptora de Materiais Biológicos. Data
de assinatura: 07/07/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura;
Valor Global: não se aplica; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto, pela
Embrapa; Marcos Romanoski e Maurício Gabriel Guimarães Siqueira de Vasconcelos
Galvão, Diretores, pela Receptora.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 - Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços de
Leiloeiro Oficial (SAIC nº 23600.23/0056-1) por 90 (noventa) dias; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o Leiloeiro Oficial Sr. Gilson Keniti Inumaru, CPF nº 005.825.056-58; processo SEI
nº 21192.000213/2023-04, Leilão nº 01/2023. Vigência: 27/10/2023; Data da assinatura:
17/07/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Nizael Francislei
Rosa, pela Embrapa e Gilson Keniti Inumaru.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação de apoio
à pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-
EMBRAPA; Objeto: Cadeira de Escritório Presidente PLUS com Braços Reguláveis em
Courino Preto - PLAXMETAL - 32975; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura:
20/07/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Nizael Francislei Rosa,
pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação de apoio
à pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-
EMBRAPA; Objeto: Lavadora Lavamax ECO 10Kg - 110v - Branca Suggar; Unidade Gestora:
135024; Data da assinatura: 20/07/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135024
Nº Processo: 21192000825202399. Objeto: Aquisição de Implementos Agricolas
para a Embrapa Pecuária Sudeste, conforme relação constante do item 14 do presente
termo de referência, anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/07/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km
234
da
Rod.
Washington
Luiz,
Rural
-
São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/07/2023) 135024-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título
Gratuito nº 23300.23/0026-7; Processo SEI nº 21197.000655/2023-01; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Joandes Henrique Fonteque, CPF/MF nº 879.536.419-
68; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra Fotos: NCpJF1 Cavalos Campeiro em campo
nativo no município de Curitibanos, SC; CpJF2 Cavalos Campeiro em campo nativo no
município de Curitibanos, SC; CpJF3 Cavalos Campeiro em campo nativo no município de
Curitibanos, SC; CpJF4 Cavalos Campeiro em trabalho e sendo manejados no município de
Curitibanos, SC; CpJF5 Cavalos Campeiros sendo manejados no município de Curitibanos,
SC; CpJF6 Cavalos Campeiro-animais se alimentando. Curitibanos, SC; CpJF7 Cavalo
Campeiro. Reprodutor em serviço de rufiação. Curitibanos, SC; CpJF8 Animal preparado
para cobertura a mão. Curitibanos, SC; CpJF9 Animal preparado para cobertura a mão.
Curitibanos, SC; CpJF10 Marcação do cavalo. Curitibanos, SC, integrantes da publicação
intitulada "Situação Atual e Perspectivas das Raças e Ecótipos de Equinos Adaptados aos
Biomas e Ecossistemas Brasileiros", conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte
integrante do presente Termo; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se
Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 23/06/2023 a
23/06/2033; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; SI G N AT Á R I O S :
Edvan Alves Chagas e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa e Joandes Henrique
Fonteque, pelo Licenciante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a
Título Gratuito nº 23300.23/0029-1; Processo SEI nº 21197.000655/2023-01; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Paulo Sérgio da Costa Moura, CPF/MF nº
479.529.975-72; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra Fotos: PnPM1 Cavalos
manejados no pantanal matogrossense, MT; PnPM2 Cavalos Pantaneiro no Mato Grosso;
PnPM3 O cavalo superando os obstáculos do pantanal no Mato Grosso; PnPM4 A rotina
do cavalo Pantaneiro na lida no pantanal matogrossense, MT; PnPM5 Homem e cavalo
no pantanal matogrossense, MT; PnPM6 Cavalo Pantaneiro sendo encilhado, MT; PnPM7
Cavalos Pantaneiro em prova de avaliação zootécnica, MT; PnPM8 Julgamento de
cavalos Pantaneiro, MT; PnPM9 Cavalos Pantaneiros premiados em eventos diversos,
MT; PnPM10. Seu nome é Nativo. O cavalo Pantaneiro mais premiado. Poconé, MT;
PnPM11 Lacre da Promissão. Um dos Pantaneiros mais premiados. Poconé, MT; PnPM12
Égua _Maravilha_ Grande campeã da raça Pantaneira. MT; PnPM13 Cavalos Pantaneiro
em cavalhada, evento equestre religioso, tradicional no município de Poconé, MT;
PnPM14
Cavalo
e
homem.
Conquista,
sobrevivência
e
vivência
no
pantanal
matogrossense, MT; PnPM15 Uma homenagem ao cavalo Pantaneiro. Escultura em
tronco de árvore com uso de motosserra; e PnPM16 Escultura em homenagem ao
cavalo Pantaneiro, MT,, integrantes da publicação intitulada "Situação Atual e
Perspectivas das Raças e Ecótipos de Equinos Adaptados aos Biomas e Ecossistemas
Brasileiros", conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte integrante do
presente Termo.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2033;
Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; SIGNATÁRIOS: Ed v a n
Alves Chagas e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa e Paulo Sérgio da Costa Moura,
pelo Licenciante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título
Gratuito, código SAIC nº 23300.23/0030-9; Processo SEI nº 21197.000655/2023-01; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Augusto Marques dos Reis, CPF/MF nº
023.995.607-95; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra Fotos: CpAM1 Cavalo Campeiro
no planalto serrano catarinense, SC; CpAM2 Cavalos Campeiros no planalto serrano
catarinense, SC; CpAM3 Cavalo Campeiro, SC; CpAM4 Cavalgada com cavalo Campeiro, SC;
CpAM5 Cavalgada com cavalo Campeiro, SC; CpAM6 Cavalo Campeiro em exposição, SC;
CpAM7 Cavalo Campeiro em época de inverno (geada) na região de Curitibanos, SC; e
CpAM8 Cavalo Campeiro e a geada na região de Curitibanos, SC, integrantes da publicação
intitulada "Situação Atual e Perspectivas das Raças e Ecótipos de Equinos Adaptados aos
Biomas e Ecossistemas Brasileiros", conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte
integrante do presente Termo.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se
Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 23/06/2023 a
23/06/2033; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; SI G N AT Á R I O S :
Edvan Alves Chagas e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa e Augusto Marques dos Reis,
pelo Licenciante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título
Gratuito nº 23300.23/0035-8; Processo SEI nº 21197.000655/2023-01; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Alacid da Silva Nunes Filho, CPF/MF nº 219.295.302-
00; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra Fotos: Cavalo Puruca: Foto 1) 3 cavalos
Puruca; Foto 2) Puruca tordilho castrado; Foto 3) Puruca tordilho inteiro; Foto 4) Puruca
tordilho inteiro; Foto 5) Puruca tordilho castrado; Cavalo Marajoara: Foto 6) Cavalo comendo
área alagada; Foto 7) Cavalo e cavaleiros área alagada; Foto 8) Cavalo marajoara alazão; Foto
9) Cavalo Marajoara encilhado (1); Foto 10) Cavalo marajoara encilhado (2); Foto 11) Cavalo
Marajoara tordilho; Foto 12) Cavalo, cavaleiro e área alagada Marajó; Foto 13) Cavalos curral
alagado; Foto 14) Cavalos e cavaleiros Marajó; Foto 15) Cavalos e cavaleiros Marajoara; Foto
16) Cavalos Marajoara (2); Foto 17) Cavalos Marajoara curral Alacid Nunes2; Foto 18) Lote
área alagada; Foto 19) Lote cavalos área alagada; Foto 20) Lote cavalos criação manejada;
Foto 21) Lote cavalos curral alagado; Foto 22) Lote cavalos teso área alagada; Foto 23)
Marajoara Alacid (95); Foto 24) Marajoara Alacid (107); Foto 25) Saída curral alagado; e Foto
26) Saída do curral área alagada, integrantes da publicação intitulada "Situação Atual e
Perspectivas das Raças e Ecótipos de Equinos Adaptados aos Biomas e Ecossistemas
Brasileiros", conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte integrante do presente
Termo; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2033; Valor Global:
Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa e Alacid da Silva Nunes Filho, pelo Licenciante.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou
Ilustrações) a Título Gratuito SAIC nº 23300.23/0025-9, publicado no DOU nº 135, SEÇÃO
03, página 5, do dia 18 de julho de 2023, Onde se lê: VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2033,
Leia-se: VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2033.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 10100.23/0022-5; Processo SEI nº
21197.000075/2023-13;
PARTES:
Embrapa
Roraima,
CNPJ
00.348.003/0101-83
e
CITS.AMAZONAS - Centro Internacional de Tecnologia de Software do Amazonas, CNPJ/MF
nº 11.189.429/0001-95; OBJETO: Resguardar o sigilo de todas as Informações Confidenciais
e exclusivas às quais a outra PARTE vier a ter acesso em virtude do relacionamento e das
operações comerciais que pretende desenvolver com cada uma e cada PARTE deseja
assegurar à outra que as referidas informações serão mantidas em sigilo durante e após
esse relacionamento e operações comerciais, e que não serão reveladas a qualquer pessoa
física ou jurídica ou utilizada de forma a concorrer com a outra PARTE, a qualquer tempo;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2028; Valor Global: Não se
Aplica; DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023; SIGNATÁRIOS: Silvia Maria Fonseca Silveira
Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela Embrapa, e Hans Gerhard Schorer e Gilmar
José Tuchinski, pelo CITS.AMAZONAS.
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21201001171202364. , publicada no D.O.U de 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento, suporte
e manutenção
de câmeras IP
- Contratação
de empresa
especializada na prestação de serviço de sistema de Monitoramento por câmera IP com
manutenção e suporte nas dependências físicas da Embrapa Solos, durante a vigência do
Contrato, ou seja, 36 (trinta e seis) meses, podendo ser renovado por 24 meses. Novo
Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jardim
Botanico, 1024 Jardim Botanico - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
21/07/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RUAN RAPOSO DOS SANTOS
Supervisor Sps
(SIDEC - 20/07/2023) 135021-13203-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa divulga o
resultado da Licitação Embrapa Nº 002/2023 - PRESENCIAL - PROCESSO ADMINIST R AT I V O
Nº 21148.008576/2023-15- Data de entrega e abertura dos envelopes: 20/07/2023 -
HORÁRIO: 09:00 (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia/arquitetura para a execução para Obra de Recuperação do Telhado de Prédio
da Embrapa número de patrimônio 10500111, situado na Embrapa Solos, à Rua Jardim
Botânico - 1024, Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações e demais elementos técnicos
Fechar