DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 919206/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CHAPECO, CNPJ nº 83021808000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.499.000,00, Valor de Contrapartida: 353.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 03/04/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911039/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE MANDAGUARI, CNPJ nº 76285345000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 513.000,00, Valor de Contrapartida: 226.500,00, Vigência: 30/11/2021 a 24/10/2024.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 913858/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI, CNPJ nº 76974823000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 6.750,00, Vigência: 30/12/2021 a
31/05/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 925575/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ nº 04092714000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
559.500,00, Valor de Contrapartida: 82.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 03/02/2025. Data
de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 926251/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE INDIAPORA, CNPJ nº 46947396000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 311.666,67, Valor de Contrapartida: 53.816,67, Vigência: 27/10/2022 a 15/12/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 920747/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SALTO VELOSO, CNPJ nº 82827353000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 317.133,33, Valor de Contrapartida: 78.383,33, Vigência: 30/12/2021 a 19/07/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 926735/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, CNPJ nº 67662437000161. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 418.110,00, Valor de Contrapartida: 131.610,00, Vigência:
27/10/2022 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 922106/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 18085563000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 202.000,00, Valor de Contrapartida: 39.650,00, Vigência: 30/12/2021 a 24/06/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921499/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE QUARAI, CNPJ nº 88123492000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
772.000,00, Valor de Contrapartida: 8.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 25/01/2025. Data de
Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 922200/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CNPJ nº 28812972000108. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 571.333,33, Valor de Contrapartida: 103.383,33, Vigência: 30/12/2021
a 05/03/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 922766/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS, CNPJ nº 01613940000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 554.000,00, Valor de Contrapartida: 76.500,00, Vigência: 30/12/2021 a
04/03/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921504/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ANTA GORDA, CNPJ nº 87261509000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 850.000,00, Valor de Contrapartida: 90.775,00, Vigência: 30/12/2021 a 13/04/2025.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00001/2023, 
ao 
Convênio 
Nº 
921510/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora:
420013, Convenente: MUNICIPIO DE AREIA, CNPJ nº 08754111000103. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 397.000,00, Valor de Contrapartida: 158.250,00, Vigência:
30/12/2021 a 04/10/2024. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Objeto: Aquisição de Produtos de Higienização e Limpeza. Vencedores: Prime
Produtos de Limpeza - Itens 1, 2, 11 e 12 - Valor Global R$ 1.992,00; Mais Empenho - 6
e 10 - R$ 2.510,40; Millenium Licitacoes - 3, 7 e 9 - R$ 2.311,10; Alisson de Oliveira - 4, 5
e 8 - R$ 5.884,16.
ATAIDE DOMICIANO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 20/07/2023) 135011-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, SAIC
23100.22/0030-2. Objeto: distratar a partir de 12/07/2023, o referido Termo celebrado em
30/09/2022. Processo SEI 21157.001539/2022-96, NUP 9065637. Assinatura: 18/07/2023.
Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, Embrapa
e Maurício Sena Cardoso, Bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
A Embrapa Amapá torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico Nº 03/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA nas dependências da Embrapa Amapá e seus
Campos Experimentais, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de
uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com
as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). As categorias a serem empregadas no
serviço são registradas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, conforme
código 517330, constante da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO; Empresa
vencedora: EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ: 13.771.822/0001-
18, Valor: R$ R$ 1.182.222,86.
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 21159002807202358. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de Materiais de Refrigeração, para que a equipe de técnicos do SGI -
Setor de Gestão de Infraestrutura, possa atender as demandas de manutenção em
Refrigeração de equipamentos da Embrapa Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n 
-
Conj.
Embrapa 
-
Marco.,
Marco
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIASGnet - 19/07/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
Em razão de erro material referente a quantidade do Item da nota fiscal 3752
de 04/07/2023, objeto do termo de entrega efetivado entre a Embrapa Arroz e Feijão e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, procedemos ao
cancelamento do extrato publicado no Diário Oficial da União, do dia 20.07.2023, na seção
3, página 05. Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Santa
Leocádia Agroindústria Ltda. de CNPJ: 25.070.912/0001-60. Objeto: O presente Contrato
tem como objeto a implantação, acompanhamento e coleta de dados relativos ao
desempenho produtivo e qualidade de nozes em Unidade de Observação (URPecan  5 -
Santa Leocádia Agroindustria) em pomar de pecan localizado em Santa Maria, RS. Os
trabalhos objeto deste Contrato serão executados em conformidade com as descrições
constantes no documento denominado Plano de Trabalho, o qual, uma vez rubricado pelas
Partes passa a integrar o presente instrumento, independente de transcrição, sob a forma
de Anexo I. Acordo assinado em 18/07/2023. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
e Lorena de Moraes Bernardi pela Embrapa; e o Sr. Eduardo Mendes Klumb pela Empresa
Santa Leocádia Agroindústria Ltda .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169000666202310. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos,
genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Clima Temperado e Embrapa
Canoinhas. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403,
Monte Bonito - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-
00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/07/2023) 135031-13203-2023NE800053

                            

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