DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64192.000187/2023-19.
Inexigibilidade
Nº
2/2023.
Contratante: COMANDO
DO
COMANDO
MILITAR
DA
AMAZONIA .
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de serviços de compartilhamento de postes para sustentação de cabos
de fibras óticas instalados na cidade de porto velho - ro.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 13.787,52. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64124004095202221. , publicada no D.O.U de 06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, e aquisição de peças,
componentes e acessórios novos, genuínos/originais ou com as mesmas especificações
técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296),
para a frota da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl) e Organizações Militares
Vinculadas Administrativamente (OMVA). Novo Edital: 21/07/2023 das 10h30 às 12h30 e
de14h30 às 17h30. Endereço: Av. General Sampaio, Nº 1589 Treze de Setembro - B OA
VISTA -
RREntrega das
Propostas: a
partir de
21/07/2023 às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/08/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 20/07/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64307.002637/2022-92.
Contratante: 
COMANDO/1A 
BRIGADA 
DE 
INFANTARIA 
DE 
SELVA. 
Contratado:
18.785.780/0001-98 - CENTRO MEDICO VILLE ROY LTDA. Objeto: Apostilamento referente
ao serviço de assistência a saúde dos beneficiários da guarnição da boa vista- rr. Vigência:
08/04/2022 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160349
Nº Processo: 64315.004330/2023-16.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 03.780.605/0001-30 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
DEPARTAME. Objeto: Contratação de serviço de capacitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 52.094,00. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160001
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 64045.000440/2021-66.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 09.468.769/0001-03 - RONDOMAZA AUTO PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do inc. Ii do art. 57, da lei
8.666/93. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.271,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
Após 
adjudicação 
dos
atos 
praticados 
pelo 
pregoeiro,
quando 
do
procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 27/2022, o
Sr.Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado - Eventual aquisição de
materíais de TI e TICs desta OM e do destacamento da BR 156/AP, visando atender
às necessidades do
8º Batalhão de Engenharia de construção,
em favor das
empresasPHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA,CNPJ:00.875.135/0001-09 -
Total: R$ 35.038,60, LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ:01.424.128/0001-45 - Total: R$
1.800,00, SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ:01.429.437/0001-08
- 
Total:
R$ 
40.150,00,
M 
FERRARO 
COMERCIO
E 
SERVICOS
LTDA, 
CNPJ:
03.607.203/0001-39
- Total:
R$ 19.700,00,
S
& K
INFORMATICA LTDA,
CNPJ:
03.655.629/0001-68 - Total: R$ 2.376,00, SCORPION INFORMATICALTDA, CNPJ:
04.567.265/0001-27 - Total: R$ 533,00, CORESMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ,
C NPJ: 08.951.049/0001-31 - Total: R$ 22.426,00, LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS
PARA INFORMATICALTDA,
CNPJ: 10.742.589/0001-57
- Total:
R$ 5.859,00,
AIQ
FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 12.134.879/0001-43 - Total: R$ 303,56,
DANIELTAVARES DE GOES, CNPJ: 13.680.603/0001-23 - Total: 20.214,50, QUALITY
ATACADO LTDA, CNPJ: 15.724.019/0001-58 - Total: R$ 6.640,60, ELTEK DISTRIBUIDORA
DE INFORMATICA E
ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA, CNPJ:
18.828.894/0003-30
- 
Total:
R$ 
13.210,00,
PATRICIA 
CRISTINA
DAMASCENO
04594625630, CNPJ: 24.109.432/0001-01 - Total: R$ 63.546,00, MTSI COMERCIO E
SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 26.145.027/0001-66 - Total: R$ 20.310,00, LUIZ
CESAR THOMAS, CNPJ: 26.184.320/0001-32 - Total: R$ 9.050,00, HMA COMERCIO E
ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ:
29.391.476/0001-82 -Total: R$ 36.311,90, COMERCIAL TRES ACORDES LTDA, CNPJ:
32.850.995/0001-76 - Total: R$ 4.401,00, ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 34.910.336/0001-03 - Total: R$ 8.020,00, K
BECHARA FARIAS DA SILVA LTDA, CNPJ: 34.971.343/0001-15 - Total: R$ 7.689,40,
NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13 - Total:
832,16, M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 37.725.824/0001-39 -
Total: R$ 17.220,00, HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 40.689.972/0001-50 - Total: R$ 34.695,80,41.445.037 VICTOR FR E D E R I CO
GUIMARAES BATISTA, CNPJ: 41.445.037/0001-00 - Total: R$ 27.749,98,L DE A B
DANTAS, CNPJ: 42.726.388/0001-52 - Total: R$ 13.390,00, TECNOGOV COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 45.319.408/0001-69 - Total: R$ 3.100,00, LICITA INVEST - ASSESSORIA CO M E R C I A L
LTDA, CNPJ: 45.332.828/0001-85 - Total: R$ 1.120,00, GIEDI TECH COMERCIO
ELETRONICO LTDA, CNPJ: 48.963.415/0001-97 - Total: R$ 19.580,00, NOVA MIX LTDA ,
CNPJ:
49.949.246/0001-01 
-
Total:
R$ 
8.982,30,
U
F
AGUIAR 
LTDA,
CNPJ:
63.833.883/0001-30 - Total: R$ 42.493,00. Valor Global da Ata: R$ 506.137,80.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/07/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160017
Nº
Processo: 64333002136202370.
Objeto:
Adequação
do Pavilhão
da
Companhia de Comando e Apoio do 5º Batalhão de Infantaria de Selva, em São Gabriel da
Cachoeira / AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponto Negra
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Adequação do Pavilhão da Companhia de Comando e Apoio do 5º Batalhão de Infantaria
de Selva, em São Gabriel da Cachoeira / AM.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 32/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.026919/2023-17.
Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 37.718.834/0001-47 - MENTAL CARE CLINICA NEUROPSICOLOGICA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64581.014312/2021-22.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado:
01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato dos itens conforme a planilha
abaixo, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando do novo valor atual do
contrato, equivalente ao valor anual de r$ 280.600,00 (duzentos e oitenta mil e seiscentos
reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;vigência:
20/07/2023 a 12/07/2024. Valor total atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 883.292,50. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-07-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. . Leia-se: Vigência: 20/07/2023 a
20/07/2024. Onde se lê: Assinatura: 12/07/2023. . Leia-se: Assinatura: 20/07/2023. onde se
lê: acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato dos itens conforme a planilha
abaixo, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando do novo valor atual do
contrato. Nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; . Leia-se:
acrescentar 2,46% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 25.117,50 (vinte e cinco mil, cento e dezessete reais
e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº
8.666/1993;
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64156001326202368. Objeto: Aquisição de Material de
Consumo e Material Permanente para o Depósito Classe I e II do 12º Batalhão
de Supriemnto
(itens fracassados).
Total de
Itens Licitados:
4. Edital:
21/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal
Bittencourt, 
55 
- 
Bairro 
Compensa 
i, 
Compensa 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00013-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2023) 160018-00001-2023NE000001