DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 120195
Nº Processo:
67106000772202339. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção de fardamento III, com fornecimento de tecido pela Administração conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 120195-00001-2023NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002245202288. Objeto: Aquisic–ão de materiais de ortopedia.
Total de Itens Licitados: 187. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 67532.002671/2019-96.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
- CIAAR. Contratado: 04.334.719/0001-10 - FERREIRA SILVA ARTIGOS MILITARES LTDA - ME.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula 3.2, a fim de
adequá-la á cláusula 5.1.4.2.1, ambas do contrato de receita nº 012/GAPLS-CIAAR/2020, e
ao item 15.2 do termo de referência, que reza "15.2. O consumo estimado será
multiplicado, mensalmente, pelo valor do kilowatt/hora, constante nas faturas de energia
elétrica do pavilhão de Ensino do CIAAR e reembolsado pelo cessionário, por meio de guia
de recolhimento da união - GRU, até o 5º dia útil do mês subsequente.. Vigência:
10/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246,69. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107000172202361. Objeto: Aquisição de Notebook para
processamento e análise digital de imagens 3D para a Divisão de Odontologia (DOD) do
Hospital de Força Aérea do Galeão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00042-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2023) 120645-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 120645
Nº 
Processo: 
67107004220202390. 
Objeto: 
Prestação 
do 
serviço 
de
manutenção do banco de dados do software de gestão escolar para o Colégio Brigadeiro
Newton Braga (CBNB).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2023) 120645-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 67246.025289/2020-10.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: contratação de serviço de telefônico fixo
comutado, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) para a Junta de
Julgamento da Aeronáutica - JJAER, em atendimento às necessidades do Departamento de
Controle do Espaço Aéreo (DECEA), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.969,92. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 67246.025288/2020-75. Pregão. Nº 2/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/GAP-RJ-D EC EA / 2 0 2 0 ,
cujo objeto é contratação de serviço de telefônico fixo comutado, nas modalidades local, longa
distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) para o centro integrado de
meteorologia aeronáutica - CIMAER, em atendimento às necessidades do departamento de
controle do espaço aéreo (DECEA), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/08/2023 a 31/07/2024, nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93.
Reajustar o valor contratual em 3,814%, correspondente a R$ 774,38 (setecentos e setenta e
quatro reais e trinta e oito centavos), a partir de 01/08/2023, considerando a variação do índice
de serviços de telecomunicações - (IST), para o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, com
fulcro com o art. Nº 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.099,96. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2020).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281006237202361 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de inexigibilidade, pois nesse caso a competição é
inviavel Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 12/07/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.004.795/0001-79 DAVITA
SERVICOS DE NEFROLOGIA GOIANIA LTDA..
(SIDEC - 20/07/2023) 120624-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261000472202367. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros, de panificação e laticínios) para a Seção de
Subsistência (SSUB) da BACG.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 21/07/2023 das 09h00
às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00015-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 19/07/2023) 120638-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005803/2023-76.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 30.356.092/0001-08 - NOSTRA TERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição, por demanda, de gêneros
alimentícios (carnes), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 932.900,00. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005812/2023-67.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 50.113.922/0001-83 - FRONTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição, por demanda, de gêneros
alimentícios (carnes), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . Vigência: 19/07/2023 a
19/07/2024. Valor Total: R$ 381.535,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005822/2023-01.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 08.779.242/0001-37 - RAY TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição, por
demanda, de gêneros alimentícios (carnes), nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: 14.133/2021 Art. 28 . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total:
R$ 709.170,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e instrumentos
musicais para a Banda de Música da BASC
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 20/07/2023) 120669-00001-2023NE800026
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.009797/2023-66.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
viaturas.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 513.538,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64477.006785/2022-24.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 16.701.716/0036-86 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de viatura administrativa.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 315.000,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).