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DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468013988202320 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
realização de estudo de solo visando o arruamento no entorno do prédio da B Adm Bda
Inf Pqdt Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Em razão da urgente necessidade desta UASG na
realização do serviço em tela Declaração de Dispensa em 20/07/2023. ALBERTO
MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/07/2023. ADRIANO
FRUCTUOSO DA COSTA. Cmt Bda Inf Pqdt. Valor Global: R$ 32.718,16. CNPJ CONTRAT A DA
: 18.959.164/0001-06 M. NETO SONDAGENS E ESTUDOS GEOTECNICOS LTDA.
(SIDEC - 20/07/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279042373202375 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviço na especialidade de NEFROLOGIA Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 20/07/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.218.020/0001-08 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ARARUAMA
LTDA ..
(SIDEC - 20/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 64279.036718/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
16.524.684/0001-60 - CLINICA DE OFTALMOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 64279.042584/2020-65.
Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
28.933.323/0001-57 - CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - M.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 64279.033086/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
28.619.650/0001-39 - G L ANACLETO TERAPIAS INTEGRADAS. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.01601/2021-36
Por determinação do § 4º, do Art 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr ARNALDO LACERDA DE OLIVEIRA (CPF XXX.XXX.427-01) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 297 -
SIND - S5.18 - AsseAsseApAsJurd/1ª RM, de 31 de outubro de 2019, por edital, para
apurar dependência econômica de filha maior solteira, em favor da Sra ANA MARIA
LACERDA DE OLIVEIRA (CPF nº XXX.XXX.837-87). Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na
condição de sindicado, no dia 31 JUL 23, às 09:30 horas, no Posto de Atendimento de
Oficiais, localizado na Praça Duque de Caxias, Avenida Presidente Vargas, nº 25, Centro/RJ,
CEP 20.040-010 , Palácio Duque de Caxias.
SILVESTRE MAURÍCIO DE OLIVEIRA - CAP - PTTC
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.01601/2021-36
Por determinação do § 4º, do Art 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que a Sra DÉBORA MARIA DE OLIVEIRA (CPF XXX.XXX.377-43) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 297 -
SIND - S5.18 - AsseAsseApAsJurd/1ª RM, de 31 de outubro de 2019, por edital, para
apurar dependência econômica de filha maior solteira, em favor da Sra ANA MARIA
LACERDA DE OLIVEIRA (CPF nº XXX.XXX.837-87). Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na
condição de sindicada, no dia 31 JUL 23, às 10:00 horas, no Posto de Atendimento de
Oficiais, localizado na Praça Duque de Caxias, Avenida Presidente Vargas, nº 25, Centro/RJ,
CEP 20.040-010 , Palácio Duque de Caxias.
SILVESTRE MAURÍCIO DE OLIVEIRA - CAP - PTTC
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.070076/2019-62
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. MIRIAM MOURA DE OLIVEIRA (RG XXX.XXX.883-8), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 487/19.1-Sind-
Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, de 04 de agosto de 2022, para apurar possíveis indícios
de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex-pensionista Sra. EMÍLIA DE MOURA OLIVEIRA (CPF: XXX.XXX.097-34), após seu
falecimento em 27 JAN 15. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 27 de
julho de 2023, às 09:45 horas, no Escalão Logístico/Cmdo 1ª RM, 3º andar do Pavilhão Duque
de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro- R J.
MARCOS PAULO DA COSTA FONTES - S TEN
Sindicante
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O 1º Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 004/ 2023, a qual foi considerada vencedora do item: 23, a empresa
INTERMASTER SOLUCOES GRAFICA LTDA - CNPJ: 03.979.214/0001-40, cujo valor total É de
R$ 20.360,00; dos itens: 4 e 20, a empresaED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 06.334.946/0001-70, cujo valor total
é de R$ 10.005,30;do item: 19, a empresa DUOLIMP COMERCIO LTDA - CNPJ:
11.506.338/0001-36, cujo valor total é deR$ R$ 3.520,00, do item: 10, a empresa RCB
SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - CNPJ: 16.813.260/0001-16, cujo valor
total é de R$ $ 13.196,40; dos itens: 11, 25 e 26, a empresa - LABUTAR DISTRIBUIDORA E
PRESTADORA DE SERVICO LTDA - CNPJ: 22.965.625/0001-20, cujo valor tototal é de R$
15.857,80; dos itens: 24, a empresa AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE
ARMARINHOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 24.827.291/0001-54, cujo valor total é de R$
1.809,50; doitem: 31, a TOTUS PISOS E AZULEJOS LTDA - CNPJ: 27.619.368/0001-99, cujo
valor total é de R$ 22.731,60; dos itens: 1, 3, 6, 8, 13, 14, 15, 17, 18 e 32, a empresa VTC
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 48.705.166/0001-30, cujo valor
total é de R$ 173.739,50; dos itens: 2, 5, 7, 9, 12, 16, 27, 28, 29, 30 e 33,a empresa ACM
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.326.278/0001-42, cujo valor
total é de R$ 78.842,60; dos itens: 21 e 22, a empresa CICLO LICITACOES LTDA - CNPJ:
49.754.827/0001-80, cujo valor total é de R$ 2.689,20.
ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/07/2023) 160253-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 58/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para a Ortopedia do
HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/07/2023) 160322-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 414/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316113510202370 . Objeto: Aquisição de serviços gráficos para atender as
necessidades do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte MG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O Comando da 4ª Região Militar não possui licitação vigente do referido
objeto. Declaração de Dispensa em 20/07/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador
de Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 20/07/2023. PAULO ALIPIO B R A N CO
VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 4.500,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 11.247.562/0001-50 DESTILERIA DE IDEIAS LTDA..
(SIDEC - 20/07/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de
medicamentos.
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/07/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de manutenção de
viaturas.
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/07/2023) 160116-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64325.009605/2022-08.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão
de serviço na contratação de reparo da unidade de empaiolamento nº 75, construído para
o projeto astros 2020, no depósito central de munições (dcmun). Cabral, paracambi - rj..
Vigência: 20/06/2023 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.070,89.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64325.005016/2021-61.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Pedido de aditivo de
escopo contratual e prazo de vigência e de execução reforma do pavilhão anexo e corpo da
guarda/relações publicas, no ceadex em rio de janeiro/rj.. Vigência: 20/07/2023 a 21/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.138.595,34. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

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