DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-12-02, Seção
3. Onde se lê: Contratada: SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO - 08.587.099/0002-
62. . Leia-se: Contratada: SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO - 08.587.099/0001-
81.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64583013997202251. , publicada no D.O.U de 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão na modalidade franquia de
páginas,para impressões monocromáticas com assistência técnica e manutenção preventiva
e 
corretiva 
especializada, 
com 
reposição 
de 
peças 
e 
forn 
de
insumos,abrangendo:Fornecimento 
de
Equipamentos;Solução 
de
Gestão 
de
Impressão;Fornecimento 
de 
Consumíveis
e 
Componentes;Transporte,Instalação 
e
Configuração dos Equipamentos;Capacitação no uso da Solução de Gestão e na Operação
dos Equipamentos Novo Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista Boa Vista - RECIFE - PEEntrega das Propostas:
a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/07/2023) 160199-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583002004202304. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Medicamentos Oncológicos I para atender as necessidades do Hospital Militar
de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2023) 160199-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583007954202317. Objeto: Aquisição de equipamento Médico
Oftalmológico, material permanente, em proveito do Hospital Militar de Área de Recife,
conforme o Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército para o
ano de 2023 (PAASSEX).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo
possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição
vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição
contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64278.017571/2022-20.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 03.702.473/0001-29 - LAVANDERIA VIA SUL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação serviço de lavanderia e higienização textil, para
atender ás necessidades da base administrativa do curado e organizações militares
integrantes do gcalc/recife, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 19.299,50. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.014771/2022-81.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação serviço de lavanderia e higienização textil, para
atender ás necessidades da base administrativa do curado e organizações militares
integrantes do gcalc/recife, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 65.624,00. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64091001065202388. Objeto:
Aquisição de Aquisição de
Combustíveis (GCALC).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/07/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado,
Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00013-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2023) 160225-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pela presente NOTIFICAÇÃO, a Empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 16.564.071/0001-57) fica notificada em razão do
domicílio incerto, para apresentar no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir
desta publicação no DOU, as alegações finais por escrito, referente ao processo
Administrativo nr 02 - Proc Adm/AAAJurd/B Adm Gu Natal, decorrente da imputação à
Empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ:
16.564.071/0001-57), relativo ao descumprimento das obrigações contratuais decorrentes
da não realização da entrega de materiais conforme 2022NE000465, do Pregão Eletrônico
nr 02/2022 UASG 783800, objeto: aquisição de material elétrico e eletrônico. Informo,
ainda, que os Autos do Processo Administrativo se encontram à sua disposição para vista
na 7ª Brigada de Infantaria Motorizada - Av. Hermes da Fonseca, Nr 1415 Tirol, Natal RN
- CEP 59015 - 145, das 09:30 horas às 16:30 horas.
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR - Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160004
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, conforme inciso ii, art 57, lei
8.666/93. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.460,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 16.978.100/0001-27 - ENOQUE C SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar (otorrinolaringologia).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 38.387.970/0001-64 - P P MONTEIRO CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar (pediatria).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 
38.110.017/0001-74
- 
BARROS
AZEVEDO 
ATENDIMENTO
MEDICO
ESPECIALIZADO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 33.667.438/0001-87 - GUEDES CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E CIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia e hidroterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 053.266.194-07 - BRUNO GOMES FALCAO VILELA. Objeto: Prestação de
serviços de fisioterapia e acupuntura.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 604.108.684-34 - CARLOS HENRIQUE ALECIO DE VASCONCELOS. Objeto:
Prestação de serviços odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 28.041.830/0001-86 - LGM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de serviço de assistencia médico hospitalar cardiovascular - ostensiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).