DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 046.836.284-30 - IRANETE QUITÉRIA DA SILVA. Objeto: Serviço de assistência
psicológica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 22.418.143/0001-50 - GARANHUNS HOME CARE LTDA. Objeto: Remoção de
enfermo / uti móvel, atividade de enfermagem, nutrição, psicologia, fisioterapia, terapia
ocupacional, apoio e gestão a saúde, assistência a deficientes físicos, imunossuprimidos,
odontologia e fonoaudiologia, atendimento médico domiciliar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 10.846.803/0001-15 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE GARANHUNS LTDA SS.
Objeto: Ultrassonografia
geral, ultrassonografia com doppler,
mamografia digital,
densitometria óssea, raio-x digital, tomografia computadorizada, biópsias e punções,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 23.918.993/0001-80 - DENTALNUTRI SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Serviços odontológicos relacionados a odontopediatria, pacientes especiais, ortodontia,
endodontia e dentística..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 16.846.976/0001-10 - GASTROMED SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA.
Objeto: Consultas; endoscopia digestiva; colonoscopia; polipectomia; mucosectomia e
biópsias.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 01.050.742/0001-94 - M V G BESERRA - ME. Objeto: Análise clínica, anatomia
patológica e citopatologia: análise clínica, histopatologia e citologia oncótica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 10.248.599/0001-30 - CASA DE SAUDE E MATERN N SENHORA DO P SOCORRO
LTDA.
Objeto: Prestação
de
serviços
médico-hospitalares abrangendo
as
seguintes
especialidades, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada
por lei:
gastroenterologista;
ginecologista;
cirurgião buco maxilo;
dermatologia;
ortopedista;
anestesista;
geriatra;
clínica
médica;
urologista;
otorrinolaringologista; radiologista; oftalmologista; nefrologista; obstetra; proctologista;
clínico geral; cardiologista; cirurgião geral; oncologista e cirurgião oncológico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 23.761.969/0001-80 - SALES GUEIROS FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Fisioterapia,
nutrição, odontologia, psiquiatria, psicologia, ultrassonografia, acupuntura, laboratório,
ginecologia, pilates e pediatria, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade
Nº
21/2022.
Contratante: 71º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
M OT O R I Z A D O.
Contratado: 12.082.381/0001-84 - H. C. SERVICO DE ENDOSCOPIA LTDA. Objeto:
Consulta médica - gastroenterologia: consulta médica e exame de endoscopia
digestiva alta..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 16.883.542/0001-90 - LIMA & MIRANDA LTDA. Objeto: Consulta ambulatorial e
exames oftalmológicos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 03.858.924/0001-11 - HOSPITAL MONTE SINAI LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar com abrangência das seguintes especialidades,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei: ortopedia e traumatologia; obstetrícia; clínica médica; clínica geral; cirurgia
geral/intensivista; pediatra; coloproctologia/intensivista; obstetrícia/vídeo cirurgia; cirurgia
buco
maxilo;
urologia/cirurgia
geral/intensivista;
gastroenterologia/clínica
médica/intensivista; urologia; anestesista; cirurgia vascular; proctologia/cirurgia geral;
clínica médica/intensivista; cirurgia vascular/intensivista; endocrinologia; cardiologia/clínica
médica;
cirurgia
geral
e
pediátrica;
endocrinologia/clínica
médica/intensivista;
otorrinolaringologia; mastologia; ortopedia/cirurgia da mão; neurologia; nutrição;
fisioterapia e análises clínicas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 08.091.189/0001-87 - CENTRO MEDICO CELIO VILAR CABRAL FILHO LTDA - ME.
Objeto: Consulta médica-clínica geral: consultas (cardiologia, endocrinologia, urologia,
nutrição e
pediatria); exames complementares em
cardiologia (eletrocardiograma,
ecocardiograma, teste ergométrico, holter 24h, m.a.p.a. 24h); exames laboratoriais e
ultrassonografia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 05.467.492/0001-43 - S.O.S. SERVICO DE OFTALMOLOGIA E SAUDE LTDA - ME.
Objeto: Atividade médica ambulatorial oftalmológica com recurso para realização de
procedimentos cirúrgicos, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado:
07.254.131/0001-44
-
S.
C
BRANDAO
BEZERRA
-
DIAGNOSTICOS
LABORATORIAIS.
Objeto:
Exames
de análises
clínicas
histopatológico
e
toxicologia,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 43.001.316/0001-00 - MICHELE CHALEGRE VIANA LTDA. Objeto: Exame
ultrassonográfico: ultrassonografia doppler de vasos cervicais arterial bilateral (carótidas e
vertebrais); ultrassonografia doppler de vasos cervicais venoso bilateral (subclávia e
jugulares); ultrassonografia doppler venoso de membro inferior; ultrassonografia doppler
venoso de membro superior; ultrassonografia doppler arterial de membro inferior e
ultrassonografia doppler arterial de membro superior..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 14.405.213/0001-08 - CLINICA DO CORACAO DE GARANHUNS LTDA. Objeto:
Consulta médica - cardiologia / angiologia: consulta, ecg, ecocardiograma, m.a.p.a., holter,
teste hergométrico, doppler carótidas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 43.930.690/0001-90 - ADERITO JOSE DE MEDEIROS AQUINO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência medica especializada..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 07.060.480/0001-25 - CENTRO DIAGNOSTICO DR. LUIZ A. DIAS GABRIEL LTDA.
Objeto: Serviço de ultrassonografia geral, mamografia, raio-x, exames laboratoriais e
consulta com especialista em mastologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
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