DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 10.916.849/0001-63 - M F ANDRADE SIMOES - ME. Objeto: Hematologia,
bioquímica;
imunologia,
microbiologia,
parasitologia,
uroanálise,
baciloscopia
e
espermograma..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 001.036.644-08 - THALIA ADRIANA RIBEIRO SILVA ALECIO. Objeto: Serviço de
endodontia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 00.675.242/0001-85 - CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS DE GARANHUNS
LTDA. Objeto: Serviço de fisioterapia, ortopedia, traumatologia, radiologia e diagnóstico por
imagem..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 34.591.665/0001-39 - GUEDES E CAVALCANTE SERVIÇOS DE DIAGNÓST I CO S
POR IMAGEM LTDA. Objeto: Serviços de exames de ultrassonografia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 27.538.443/0001-97 - F ALAPENHA DE LIRA. Objeto: Consultas; varizes -
tratamento cirúrgico de dois membros; varizes - tratamento cirúrgico de um membro;
sutura de extensos ferimentos com ou sem desbridamento; sutura de pequenos ferimentos
com
ou
sem
desbridamento;
ferimentos
infectados
e
mordidas
de
animais
(desbridamento); desbridamento cirúrgico de feridas e extremidades; desbridamento
cirúrgico por unidade topografia (ut); tratamento cirúrgico mal perfurante plantar;
fasciotomia ou ressecção de fascia plantar - tratamento cirúrgico; fasciotomia
(descompressivas); fasciotomia; fasciotomia por compartimento; fasciotomia acima do
punho; confecção de fístula av para hemodiálise; implante cirúrgico de cateter de longa
permanência para npp, qt ou para hemodepuração; implante de cateter venoso central por
punção, para npp, qt, hemodepuração ou para infusão de soros/drogas; implante de
cateter peritoneal; retirada cirúrgica de cateter de longa permanência para npp, qt ou para
hemodepuração; amputação ao nível dos metacarpianos - tratamento cirúrgico; amputação
de dedo
(cada) -
tratamento cirúrgico;
amputação transmetacarpiana;
amputação
transmetacarpiana com transposição de dedo; amputação ao nível da coxa - tratamento
cirúrgico; amputação de perna - tratamento cirúrgico; amputação ao nível do tornozelo -
tratamento
cirúrgico;
amputação
ao
nível
do
pé
-
tratamento
cirúrgico;
amputação/desarticulação
de pododáctilos
(por
segmento)
- tratamento
cirúrgico;
amputação ao nível do braço - tratamento cirúrgico; amputação ao nível do antebraço -
tratamento cirúrgico; curativo de extremidades de origem vascular; doppler colorido
arterial de membro inferior - unilateral; doppler colorido arterial de membro superior;
doppler colorido venoso de membro inferior - unilateral; doppler colorido venoso de
membro superior - unilateral; doppler colorido venoso de vasos cervicais arteriais bilaterais
(carótidas e vertebrais); doppler colorido venoso de vasos cervicais venosos bilaterais
(jugulares e subclavais); doppler colorido intraoperatório; doppler de órgão e estrutura
isolada; doppler colorido de aorta e artérias renais; doppler colorido de aorta e ilíacas;
doppler colorido de aretias viscerais (mesentéricas superior e inferior e tronco celíaco) e
doppler colorido de hemagioma..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 35.608.033/0001-01 - ANA CECILIA TENORIO PATRIOTA LTDA. Objeto: Serviço
de exames laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
LEGALIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO
1. Venho, por meio deste instrumento informar aos senhores CAC abaixo
relacionados, que encontram com Certificado de Registro vencido, o que constitui
ilegalidade.
2. Face ao exposto, informo aos Senhores que foi dado um prazo de
90(noventa) dias para destinação do seu acervo ou autorização para a concessão de novo
registro, conforme previsto no Art 68 do decreto 10.030 de 30 de setembro de 2019. Caso
as medidas previstas não sejam feitas no prazo determinado o Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados do 24ºBatalhão de Infantaria de Selva procederá a abertura de
Processo Administrativo Sancionador aos respectivos CAC.
3. Para maiores esclarecimentos solicito contactar o Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados do 24ºBatalhão de Infantaria de Selva, por meio do telefone (98) 9
8412 2949.
.
Nº CR
NOME COMPLETO
.
234
JOSE RIBAMAR DE MELO BONFIM
.
22707
RAIMUNDO NONATO PINTO PEREIRA
.
34854
HERBERTH DE SOUSA DOURADO
.
39022
BORIS MORO
.
45623
ELIAN OLIVEIRA BARROS
.
49087
DANIEL BARROS DE MIRANDA
.
49690
PAULO CESAR GAERTNER MURAD
.
50046
LYSTON CESAR CRUZ COSTA
.
52212
ABRAHÃO LINCOLN SAUAIA FILHO
.
52221
THIAGO PEREZ DE SOUZA LIMA
.
58194
NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO
.
58621
AFRANIO COSTA RIBEIRO
.
58623
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO
.
61019
RAPHAEL ABREU EVERTON
.
73153
ALMIRO AMBROSIO ARAUJO
.
73934
PEDRO HENRIQUE LINS DE MOURA
.
74449
ANTONIO SERGIO BUCELES REIS
.
78170
EDERVAL BOUERES PINHEIRO
.
84440
GLEIDISTON RODRIGUES TORRES
.
85970
ITAMAR SILVA BRITO
.
87443
MÔNICA MARLETTI ALMEIDA
.
88524
THEOPLISTES TEIXEIRA DE CARVALHO E CUNHA NETO
.
91622
ROBERTO DE SOUZA ALHEIROS DIAS
.
97434
FRANCISCO LEORD XAVIER ARAGAO
.
106659
ROBSON RAINER BRANDAO AZEVEDO
.
112009
HERBERT CELANI DA SILVA
.
112151
WANDCLEUTON BARBOSA DE LIMA
.
114395
LUIZ ALFREDO MALHEIROS SIMOES FILHO
.
117521
MARIANE MONTEIRO DOS SANTOS
.
120183
UANDERSON GOMES RIBEIRO
.
123286
ANTONIO EDUARDO DANTAS DE SA
.
139563
MARA RAQUEL LIMA SILVA BERTI
.
140096
SILAS DUARTE DA SILVA
.
140511
PEDRO HENRIQUE COUTO DE SOUZA MARIZE
.
140775
GLEYDSTON SIMÃO PEREIRA MORAIS
.
142279
RAFAEL CRISTIAN TEIXEIRA VIANA
.
142376
THIAGO LEANDRO FERREIRA SANTOS
.
142726
CRISCIVALDO PEREIRA RAMOS CUNHA
.
145773
RAIMUNDO NONATO SANTOS JUNIOR
.
147242
JOACY JACITON DOS SANTOS FONSECA
.
147244
GUILHERME HENRIQUE AMORIM VIEIRA
.
147716
LUIZ HENRIQUE BARROS RIBEIRO
.
149462
HILTON JOSE PAIVA DOS REIS
.
151251
FLAVIO AUGUSTO CONDE TORRES
.
152118
LUIS DE JESUS PINTO DOS PASSOS
.
152134
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
.
152138
JOSHENILSON LOPES REGO
.
152141
MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRA
.
152145
ELIAS JOSÉ PEDRO
.
153544
GLENILSON PINHEIRO RIBEIRO
.
158024
CESAR COELHO SILVA
.
158070
ITALO DE SOUSA BRINGEL
.
159001
ISAAC JACONE MARTINS
.
159013
KENY MITYS ARAUJO DOS SANTOS
.
159089
MARCELO DUARTE DE ARAUJO DA SILVA
.
159099
EDNALDO CESAR RODRIGUES CANTANHEDE
.
159115
JOEL PEREIRA DE ARAUJO FILHO
.
159135
BRUNO GIRÃO E SILVA
.
162961
PAULO HENRIQUE GODOI MEIRELLES
.
163301
GUILHERME CARNEIRO BARROS
.
164711
SITÔNIO ROGÉRIO CARNEIRO DUARTE ALBINO
.
164729
LUCIANO LIMA CHAVES NUNES
.
164739
FABIO HENRIQUE FARIAS CARVALHO
.
164878
EDGARDO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO
.
164905
ROGERIO DE CASTRO RIBEIRO
.
171440
VICENTE VITORINO DE SOUSA NETO
.
171470
TOMAS AZEVEDO DE CARVALHO
.
173739
ANDERSON SILVA MARTINS
.
173744
GUSTAVO JARDIM SANTOS JACINTO COSTA
.
173787
ROBERT DE JESUS VIEGAS SERRA
.
173902
JOSERLAN EUGÊNIO MONTEIRO DOS SANTOS
.
173904
FABIO LEITÃO ARAUJO
.
176136
DIOGO ALENCAR DE CARVALHO
.
176689
NAEMIO FERNANDES DE ARAUJO
.
182220
WILLIAM MACIEL LOUGON
.
182262
ODIR CERUTTI
.
184513
THIAGO AUGUSTO MACIEL MENEZES
.
184558
CARLOS ALBERTO LIMA MELO JUNIOR
.
184569
SEBASTIÃO VIEIRA DE MORAIS
.
185924
KAMILLA ROCHA OLIVEIRA
.
185928
RICARDO MARQUES NEVES
.
185939
RAFAEL SILVA MELO
.
185941
HUMBERTO COSTA E CASTRO
.
211922
RAFAEL AROUCHE FERREIRA
.
211925
DIEGO OLIVEIRA DIAS DA COSTA
.
213013
JOSE COSTA DE OLIVEIRA
.
214123
RONNIE PETTERSON PESSOA RANGEL
.
216250
LUCILENE REIS DE MESQUITA GUIMARÃES
.
216306
JHONSON MACHADO DE SOUSA
.
216310
CELSO PEREIRA DA SILVA
.
216320
GUSTAVO SOARES ALMEIDA
.
218650
HAICKEL CALDAS FONTINELLE
.
222985
MARCIO LUIS FARIAS
.
223054
GRIMAURINO SANTOS DIAS
.
225879
GUILHERME DE ASSIS NUNES CONCEIÇÃO
.
225984
ANTONIO FERNANDO FERNANDES SOARES
.
241567
OCEY DA SILVA LIMA
.
241580
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA
.
241594
MAIKELL OLIVEIRA COSTA
.
242753
ANDRÉ ROSSANNO MENDES ALMEIDA
.
243008
LEANDRO MACIEL DE CARVALHO
.
243010
JOSÉ LOPES DE SOUSA NETO
.
244478
LIANDERSON MELO DA SILVA
.
249186
MARCELO MATOS VIANA PEREIRA JUNIOR
.
249189
ANTONIO DA SILVA FILHO
.
249191
WIRAQUITAN ARAÚJO FREITAS
.
249205
FLAVIO ROBERTO MARTINS DE MATOS
.
249209
RAFAEL ARANHA ARAUJO
.
249235
CELIO ANTONIO CARNEIRO JUNIOR