DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941967/2023, Nº Processo: 60414000644202362, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE CNPJ nº
22855183000160, Objeto: CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, Valor Total:
R$ 1.515.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000076, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 217080, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/07/2023 a 29/06/2027, Data de Assinatura:
20/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
MARCELIO RODRIGUES UCHOA CPF nº ***.943.052-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941956/2023, Nº Processo: 60414000635202371, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125,
Objeto: Revitalização e Ampliação da Praça do Kartódromo., Valor Total: R$ 10.030.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 10.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000079,
Valor: R$ 10.000.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251,
Vigência: 20/07/2023 a
23/06/2028, Data de Assinatura:
20/07/2023, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ISAU RAIMUNDO DA
FONSECA CPF nº ***.283.732-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 884119/2019, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO, Processo Administrativo 60414000915201901 - Objeto:
Construção do Terminal Rodoviário no Município de General Carneiro - MT. - Motivo
anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente,
tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto e o cancelamento de saldo de restos
a pagar bloqueado.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 924169/2021, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE APUI, Processo Administrativo 60414001302202106 - Objeto: Recuperação
asfáltica do aeroporto do município de Apuí/AM. - Motivo anulação: Em razão do pedido
de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de
execução do objeto..
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 307/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 307, que entre si celebram Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária INCRA SR(MS) e a Prefeitura Municipal de Ponta Porã- MS,
de acordo com o processo administrativo 54000.007068/2023-43. OBJETO: Ações de
Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com o fornecimento de
formulários e prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões
relacionadas ao cadastro de imóveis rurais, como também delegar a execução de
atividades gratuitas de análise e processamento das Declarações de Cadastro de Imóvel
Rural - DCR's, junto à base do Sistema SNCR, referente aos imóveis classificados como
Minifúndios, Pequenas e Médias Propriedades, localizados, exclusivamente, no Município
de Ponta Porã/MS, e de expedição de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a
cargo do Incra, exceto os imóveis pertencentes a pessoa jurídica e pessoa estrangeira.
Prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. Assinaturas:
Campo Grande/MS, 14 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto da Silva -
Superintendente Regional do INCRA/MS e Eduardo Esgaib Campos - Prefeito Municipal de
Ponta Porã/MS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 309/2023
Espécie: Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do
Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Tabuleiro- MG, CNPJ n 17.744.798/0001-89. Processo n 54000.062457/2023-
31. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 21.07.2023 a 21.07.2028. Assinatura:
14.07.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e
Ailton Sergio Moreira Ferraz, Prefeito Municipal de Tabuleiro - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2023 - UASG 373044
Número do Contrato: 231/2021.
Nº Processo: 54000.071800/2020-96.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DO
PIAUI
-
SR(PI).
Contratado:
07.983.615/0001-24 - COMSERV SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na convenção coletiva de
trabalho nº. Pi000066/2023.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 689.798,40. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2023 - UASG 373044
Número do Contrato: 231/2021.
Nº Processo: 54000.071800/2020-96.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado:
07.983.615/0001-24
-
COMSERV
SERVICOS E
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho nº. Pi000066/2023.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 689.798,40. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Contrato de Autorização de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLO N I Z AÇ ÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. Processo Administrativo nº 54000.016103/2023-15.
CESSIONÁRIO: Assú Sol Solar Participações e Geração de Energia S.A. OBJETO: Ceder o uso
do bem imóvel localizado na área de Reserva Legal do PA Fazenda Palheiros, nos Municípios
de Mossoró, Upanema e Assu/RN, de propriedade do Incra, com vistas a promover ações de
reflorestamento. Signatários: LUCENILSON ANGELO DE OLIVEIRA, Superintendente Regional
do Incra no estado do Rio Grande do Norte, e FERNANDO AIRES DE ALENCAR, Diretor
Técnico-Operacional da Assú Sol Solar Participações e Geração de Energia S.A .
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo SEI nº 002/2023. Processo nº 21200.003954/2023-92 - Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB e o HOSPITAL UROLÓGICO DE
BRASÍLIA LTDA, CNPJ 03.592.110/0001-88 - Objeto: Prestação de Serviços Hospitalares
Especializados - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Vigência: 19/07/2023 a
18/07/2028 - Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº
086347. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 0100000000. Assinam pela CONAB: Nilda
Maria Domingos Mendes - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de
Pessoas e Jorge Luiz Cezar de Andrade - Gerente da Gerência de Serviço de Assistência à
Saúde. Assina pela Contratada: Geovani de Assis Pinheiro - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. n° 21205.000031/2019-52. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
112/2019. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ:
26.461.699/0061-11.
Contratada:
ORBE
INFORMAÇÕES
FORENSE
LTDA,
CNPJ:
33.992.645/0001-07. Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula Segunda,
com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC. Vigência: inicia-se em 14/11/2023 e, finda
em 14/11/2024. Valor global do 4º Termo Aditivo R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).
Nota de Empenho nº 2023NE000371. Data de Assinatura: 19/07/2023. Assinam pela
Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo
Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Antônio dos
Santos e Anacy Tatiane Santos - Responsáveis Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 43.000535/23 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO -
CONAB. Contratada: CARAMURU ALIMENTOS S/A - CNPJ: 00.080.671/0042-88 - CDA(s):
48.9125.0012-8, 48.9125.0011-0 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de
produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento
Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 07/07/2023 - Responsáveis Legais:
GUSTAVO GONCALVES DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE REGIONAL e SANCHEZ DE CASTRO
LACERDA - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: CARLA PEREIRA DA SILVA - FIEL
DEPOSITÁRIO, CARLA PEREIRA DA SILVA - SUPERVISORA DE ESCRITORIO/FIEL DEPOS I T Á R I O.
Processo: 43000538/23 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO -
CONAB. Contratada: CARAMURU ALIMENTOS S/A - CNPJ: 00.080.671/0043-69 - CDA(s):
48.9125.0018-7 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 06/07/2023 - Responsáveis Legais:
GUSTAVO GONCALVES DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE REGIONAL, SANCHEZ DE CASTRO
LACERDA - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA -
GERENTE REGIONAL, JANHY KÊNNIA BORGES - FIEL DEPOSITÁRIO
Processo: 43000537/23 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO -
CONAB. Contratada: CARAMURU ALIMENTOS S/A - CNPJ: 00.080.671/0044-40 - CDA(s):
48.9125.0017-9 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 06/07/2023 - Responsáveis Legais:
GUSTAVO GONCALVES DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE REGIONAL, SANCHEZ DE CASTRO
LACERDA - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA -
GERENTE REGIONAL, VANESSA APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS MORAIS - FIEL
DEPOSITARIO/FIEL DEPOSITÁRIO.
Processo: 43000542/23 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO -
CONAB. Contratada: CARAMURU ALIMENTOS S/A - CNPJ: 00.080.671/0045-20 - CDA(s):
48.9125.0025-0 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 06/07/2023 - Responsáveis Legais:
GUSTAVO GONCALVES DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE REGIONAL, SANCHEZ DE CASTRO
LACERDA - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: ANA PAULA DA SILVA DO PRADO -
FIEL DEPOSITÁRIO, SANDRO PEREIRA DA ROCHA SILVA - GERENTE REGIONAL, ALESSANDRA
MAPELLI MAGNUS - FIEL DEPOSITÁRIO.
Processo: 43.000541/23 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO -
CONAB. Contratada: CARAMURU ALIMENTOS S/A - CNPJ: 00.080.671/0035-59 - CDA(s):
48.9125.0010-1 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 06/07/2023 - Responsáveis Legais:
GUSTAVO GONCALVES DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE REGIONAL, SANCHEZ DE CASTRO
LACERDA - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: DELIMAR PEREIRA MENDONÇA - FIEL
DEPOSITÁRIO, REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA - GERENTE REGIONAL.
Processo: 43000539/23 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO -
CONAB. Contratada: CARAMURU ALIMENTOS S/A - CNPJ: 00.080.671/0040-16 - CDA(s):
48.9125.0014-4 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 06/07/2023 - Responsáveis Legais:
GUSTAVO GONCALVES DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE REGIONAL, SANCHEZ DE CASTRO
LACERDA - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: CARLA PEREIRA DA SILVA - FIEL
DEPOSITÁRIO, LAYDILAURA DE PAULA SOUZA - FIEL DEPOSITÁRIO, CLAUDIA FERREIRA NUNES
SILVEIRA - GERENTE REGIONAL.
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