DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O INMETRO torna público o resultado do PregãoEletrônico nr. 008/2023 -
Processo INMETRO
nr.0052600.009365/2020-96 -
Objeto: Contratação
deempresa
especializada na prestação de serviçosde saúde ocupacional e segurança do trabalho
deinteresse do Inmetro,englobando segurança e medicina do trabalho, perícia médica,
promoção à saúde, vigilância em saúde e aos ambientes eprocessos de trabalho, no regime
de dedicaçãoexclusiva de mão de obra, conforme condições , quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo vencedora da licitaçãoa empresa: BRASILMED
AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.706.148/0001-46, grupo 1(itens 01 a 06).
Valor Global da Ata:R$ 850.837,32.
GILSON DA SILVA ALMEIDA
Assistente Executivo
(SIDEC - 20/07/2023) 183023-18205-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52624000496202382. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços terceirizados nas áreas do Inmetro/SURGO, em sua Sede, em
Goiânia-GO, no Grupo Gestão Anápolis (GEANA), em Anápolis-GO, e no Grupo Gestão
Brasília (GEBRA),
em Brasília-DF,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria,
Xerem - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JORGE COSTA ARSENIO
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIASGnet - 20/07/2023) 183023-18205-2023NE800000
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183038
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 52402.002178/2021-07.
Inexigibilidade. Nº
1/2022. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL. Contratado: EXINPICAS - CHEMICAL ABSTRACTS SERVICE - CAS. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
nº
004/2022
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2023 a 22/07/2024, nos termos do
art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.418.490,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 159/2021
CONTRATADO:
IBM
BRASIL INDÚSTRIA
MÁQUINAS
E
SERVIÇOS
LTDA. (CNPJ
n
º
33.372.251/0001-56). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES. OBJETO: prestação continuada de serviço de suporte técnico especializado,
denominado AVP (Accelerated Value Program Software), para as ferramentas IBM Content
Manager, IBM Content Manager OnDemand, IBM Enterprise Records (Grupo 1) e IBM MQ
Series (Grupo 2) em uso no BNDES, conforme condições constantes das Especificações
Técnicas e da Proposta apresentada pela contratada. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar,
por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 159/2021, de 04/08/2021, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 17/08/2023. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até
R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 741.743,80
(setecentos e quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700040. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº
13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC
nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da Área
de Tecnologia da Informação do BNDES, em 14/07/2023, no âmbito da IP ATI/DESIS4 nº
02/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 935866/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810005, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA MARANATA, CNPJ nº 01895318000140. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
28/12/2022 a 04/07/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / SYMONE MARIA MACHADO BONFIM - DIRETORA
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EDITAL Nº 25/2023
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA MODALIDADE A
DISTÂNCIA POR MEIO DE PORTE DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023
e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de
08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA
PÚBLICO o presente EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO AO CURSO DE M ES T R A D O
PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO BILÍNGUE , aprovado na 180ª Reunião do Conselho Técnico-científico da
Educação Superior (CTC-ES/CAPES) em 26/10/2018, com ingresso no primeiro semestre de 2024. A versão
completa desse Edital e as demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico
www.gov.br/ines
SOLANGE MARIA DA ROCHA
EDITAL
CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 25/2023
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA
MODALIDADE A DISTÂNCIA POR MEIO DE PORTE DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS -
INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de
19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU
de 09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o
CANCELAMENTO DO EDITAL25/2023, PARA O PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA MODALIDADE A DISTÂNCIA POR MEIO DE
PORTE DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO .
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução de Projeto SCCONT 010/2019. PA R T ES :
CEFET-MG,
Município de
Campo
Belo-MG
e Fundação
de
Apoio
à Educação
e
Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Prorrogação da vigência do
Termo de Execução de Projeto SCCONT 010/2019 por 12 (doze) meses, a contar do
término do período originalmente previsto, vigorando, pois, até 31/12/2024, e inclusão de
novo Plano de Trabalho e nova Planilha Financeira que revogam os anexos do instrumento
original. Processo nº: 23062.009720/2018-49.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23062.042078/2022-96.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento contratual tem como objeto a repactuação de valores para reajuste do
contrato em razão da convenção coletiva de trabalho do ano de 2023 da categoria, de
acordo com o que restou estipulado na cláusula sexta do contrato nº 007/2023 e item 20
do termo de referência firmado entre as partes e o reconhecimento de crédito entre os
valores faturados e os valores repactuados.. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.243.439,04. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EDITAL Nº 491, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Diretor Geral em do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações
das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus
Departamento
/
Coordenação
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
. Leopoldina
Departamento
de
Eletroeletrônica
Circuitos Elétricos; Eletrônica Analógica;
Eletrônica Digital; Controle Automático;
Instrumentação e Controle.
(i) Graduação em Engenharia Elétrica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
(ii) Graduação em Engenharia Eletrônica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
(iii) Graduação em Engenharia de Controle e Automação, com Especialização ou Mestrado ou
Doutorado; ou
(iv) Graduação em Engenharia Mecatrônica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 21 de julho às 23h59m do dia 31 de julho de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não
houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital,
as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
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