DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº. 32/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 13.2.1 e 13.10, do Edital nº 002/2019,
que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) JULYANNE DOS SANTOS NOLÊTO, candidato(a)
aprovado(a) em 3º lugar na classificação de vagas para ampla concorrência ao Cargo de
Professor EBTT na Área/Disciplina ENFERMAGEM para manifestar-se no prazo de 48
(quarenta
e
oito)
horas para
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br,
formalizando
Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990
e nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012.
Nº. 33/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) PETTERSON COSTA
CONCEIÇÃO SILVA candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de ampla
concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS
AGRÁRIAS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a
ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no
momento: EIRUNEPÉ e MAUÉS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
Nº. 34/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) ORLANDO ANGELO
NETO candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao
Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para
manifestar-se
no 
prazo
de
48 
(quarenta
e 
oito)
horas
para 
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a
ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no
momento: EIRUNEPÉ e MAUÉS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
Nº. 35/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) JOSÉ LO U R E N ÇO
LAGASSI DIAS candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de pretos e
pardos ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS,
para manifestar-se
no prazo
de 48
(quarenta e
oito) horas
para o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a
ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no
momento: EIRUNEPÉ e MAUÉS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158408
Número do Contrato: 60638/2020.
Nº Processo: 23282.001316/2020-57.
Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Terceiro Termo Aditivo de vigência para o serviço de postagens de encomendas,
correspondências e de malote do interesse do IFBA - campus Porto Seguro. Vigência:
14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.251087/2023-07.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
27/08/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS SANTA INÊS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
UASG 158277
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa
Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 05/2023.
Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Vigilância armada e desarmada pra o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês, com
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários a execução do serviço, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Resultado: Empresa
Vencedora: Guardsecure Segurança Empresarial LTDA, CNPJ: 42.035.097/0001-18. Maiores
informações
poderão 
ser
obtidas 
através
do
link 
acesso
livre 
do
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/
RAFAEL SANTOS ANDRADE
Pregoeiro
EDITAL Nº 129, DE 20 DE JULHO DE 2023
SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA VAGAS REMANESCENTES PARA INGRESSO NO CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MEIO AMBIENTE,
CAMPUS SANTA INÊS.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de
01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de
fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 25 a 30 de julho
de 2023, para provimento de vagas remanescentes do Curso de Pós-graduação Lato Sensu
em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, ofertado pelo IF Baiano, sediado no
Campus Santa Inês, endereço BR 420 (Rodovia Santa Inês - Ubaíra), Zona Rural, Bahia -
CEP: 45320-000, conforme Processo n° 23332.250551.2023-61. Serão ofertadas 06 vagas. A
íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço
eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
RAFAEL OLIVA TROCOLI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 28/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e LUCIVAN ROSA COSTA RÊGO. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 13/07/2023. TÉRMINO: 13/07/2024. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e LUCIVAN ROSA COSTA RÊGO pela
parte Contratada. (Processo 23327.252094.2023-18).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE ACORDO
Nº do Processo: 23348.001002/2023-95. Espécie: Termo Nº 11/2023 de Acordo de
Cooperação Técnica, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Catarinense - IFC e a Justiça Criminal da Comarca de Camboriú. Objeto: Programa de
Prestação de
Serviços à Comunidade. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2028. Data de assinatura:
19/07/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Naiara Brancher, pela
Associação do Grupo de Dança Herança Farrapa.
EXTRATO DE ACORDO
Nº do Processo: 23348.003054/2023-04. Espécie: Termo Nº 12/2023 de Acordo de
Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Catarinense - IFC e a Associação Grupo de Danças Gaúchas Herança Fa r r a p a .
Objeto: Projeto de Extensão intitulado "A dança gaúcha como elemento cultural da cidade
de Camboriú". Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2025. Data de assinatura: 19/07/2023.
Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Luis Fernando Ramos da Silva, pela
Associação do Grupo de Dança Herança Farrapa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23514.000616/2022-18.
Pregão. Nº 29/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo de contrato de
prestação de serviços no 77/2022,
que fazem entre si a união, por intermédio do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia
catarinense - campus brusque e a empresa mbm
primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços no 77/2022, que fazem entre
si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
catarinense - campus brusque e a empresa mbm seguradora sa para a contratação de
serviço de seguro de vida para os discentes do instituto federal catarinense - campus
brusque. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.632,00. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158458
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23353.000843/2020-63.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado:
83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Adição de
um posto de trabalho, a partir de 10/08/2023, com fundamento no parágrafo primeiro,
inciso ii e parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 e memorando eletrônico nº
105/2023 - DAP/RIOSUL, protocolo nº 23353.002254/2023-62 referente à contratação de
serviços terceirizados de servente de limpeza. Vigência: 10/08/2023 a 31/08/2023. Total de
Postos: 09 (nove) Valor Posto: R$ 5.087,88. Valor Mensal Atualizado: R$ 45.790,93. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 069/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Cauê 
Cristiano
Cardoso; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/07/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 511,90, totalizando R$ 3.924,53, DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Cauê Cristiano Cardoso, pelo(a)
Contratado(a).
EDITAL Nº 55/CAMSDP/IFC, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Camboriú;
Período de Inscrição: 20/07/2023 a 31/07/2023.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: pss.camboriu@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária;
Requisitos: Graduação em medicina veterinária COM Pós-Graduação Latto
Sensu ou Stricto Sensu em áreas afins;