DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158285
Nº Processo: 23249.018621/2023-37.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS.
Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender
demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 94.882,80. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158496
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23193.000915/2021-33.
Pregão. 
Nº
26/2021. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
CONFRESA.
Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA ..
Objeto: Prorrogação do contrato n 005/2022. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 346.437,72. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158950
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23444.000380/2022-82.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado:
11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 13/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de motorista (categoria "d"), com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 157.112,16. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747000432202125 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de energia elétrica para o IFMT Campus Alta Floresta. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em
20/07/2023. 
INDIANARA
CRISTINY 
FRANCO
RODRIGUES. 
Departamento
de
Administração. Ratificação em 20/07/2023. FLAVIO ANTONIO LUCIO ALVES. Ordenador de
Despesas Substituto. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99
ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 20/07/2023) 158972-26414-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23717.000209/2023. , publicada no D.O.U de 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza,
conservação predial, apoio as atividades administrativas e ensino do Campus Avançado
Ipatinga do IFMG, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada,
mediante planejamento das atividades com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo
Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Silva,
125 Veneza - IPATINGA - MGEntrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
Prsidente da Cpl
(SIDEC - 20/07/2023) 158122-26409-2023NE800212
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O IFMG-Campus São João Evangelista torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 020/2023 (SRP). Objeto: Aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos,
destinado ao Campus São João Evangelista do IFMG. Itens 01, 02, 09, 11 e 12:
EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA; item 06: PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA;
itens 03, 04 e 13: KM JÚNIOR LTDA; item 08: SANIGRAN LTDA; item 10: STOP LAB
DISTRIBUIDORA LTDA; itens 05 e 07: V & S COMÉRCIO E ATACADO LTDA.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/07/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23792001299202260. Objeto: O objeto dessa Concorrência é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviço de
engenharia para construção do Bloco de Laboratórios de Automação Industrial, Informática
e Desenho Técnico do Campus Betim do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais, IFMG, conforme condições e exigências impostas no presente
Edital,
seus 
Anexos
e 
projetos
disponíveis 
no
sítio
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.. 
Total 
de 
Itens 
Licitados: 
1. 
Edital:
21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Itaguassú, Nº 595
- 
Ifmg 
/ 
Campus 
Betim, 
São 
Caetano 
- 
Betim/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-00007-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
28/08/2023 às 09h00. Endereço: Rua Itaguassú, Nº 595 - Ifmg / Campus Betim, São
Caetano - Betim/MG. Informações Gerais: A licitante deverá apresentar proposta e prestar
os serviços em conformidade com as condições e exigências impostas no presente Edital,
seus Anexos, e projetos disponíveis no sítio https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca e
portal de Compras do Governo Federal gov.br/compras..
ROSANIA DAS GRACAS SILVA SOUZA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 20/07/2023) 158122-26409-2023NE000001
CAMPUS BAMBUÍ
EDITAL Nº 36, DE 20 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o
Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no
Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve
tornar público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos,
para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o IFMG-Campus Bambuí, por tempo
determinado, conforme o que se segue: As vagas para este processo seletivo e
informações sobre ela estão identificadas no Quadro I e II
Quadro I -Quadro Geral de Vagas:
. CARGO
AC *
PP**
PcD***
TOTAL DE VAGAS
. Professor Substituto
02
01
01
4
. T OT A L
02
01
01
4
*Lista AC = Ampla Concorrência
**Lista PP = Pretos e Pardos
***Lista PCD = Pessoa com Deficiência
Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas
. Á R EA
N° DE VAGAS
HABILITAÇÃO 
MÍNIMA
E X I G I DA
VENCIMENTO BÁSICO
. Língua Inglesa; Língua Portuguesa;
Redação e Literatura; Linguagem e
Produção de Textos;
01
Licenciatura em Letras
R$ 5.888,20
. outras
disciplinas afins,
em
quaisquer
níveis e modalidades,
oferecidas pelo
campus.
. Atuação nas disciplinas de Desenho
Técnico e Construções Rurais em cursos
técnicos e
01
Graduação em
Engenharia Agrícola
Agronomia
R$ 5.888,20
. superiores oferecidos pelo IFMG-Campus
Bambuí
. Clínica 
Médica
de 
grandes
animais
Semiologia de grandes animais Fisiologia
Animal Estágio Interno Supervisionado
01
Graduação em Medicina
Veterinária
R$ 4.187,67
. Engenharias (Produção,
Computação e
Alimentos) 
e
Cursos 
Técnicos
Eletromecânica 
e 
Manutenção
Automotiva)
01
Graduação em Engenheira
Mecânica
R$ 5.888,20
Unidade de Lotação: Campus Bambuí
E-mail: profsubstituto.bambui@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Período de inscrição: 21/07/2023 a 30/07/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto
nº 7.485, de 18/05/2011.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 60/2023
Processo nº 23214.000570/2023-94
Concorrência nº 06/2023
Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus
São João Evangelista.
CNPJ: 10.626.896/0006-87
Concessionária: Ezequiel Lino dos Santos ***419.886**
CNPJ: 22.912.827/0001-04
Objeto:
concessão
de
área
para
fins comerciais,
para
empresa
do
ramo
de
Cantina/Lanchonete, em espaço físico pertencente ao IFMG - Campus São João Ev a n g e l i s t a ,
localizado na Avenida Primeiro de Junho, nº 1043, Bairro Centro, em São João Ev a n g e l i s t a ,
Estado de Minas Gerais, CEP nº 39705-000, que será prestado nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexos ao Edital.
Valor anual: R$14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais).
Vigência: 24/07/2023 à 24/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à matéria.
Data de assinatura: 19/07/2023.
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 155678
Nº Processo: 23792.001078/2023-72.
Dispensa Nº 198/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM.
Contratado: 17.987.100/0001-56 - COOPERATIVA METROPOLITANA DE AGRICULTO R ES
FAMILIARES. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da
resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
minas gerais - campus betim, campus ibirité, campus sabará, campus santa luzia e campus
ribeirão das neves, conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada
pública nº 001/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os
quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 68.238,75. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 155678
Nº Processo: 23792.001079/2023-17.
Dispensa Nº 198/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM.
Contratado: 15.115.083/0001-31 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
ASSENTAMENTO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da
resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
minas gerais - campus betim, campus ibirité, campus sabará, campus santa luzia e campus
ribeirão das neves, conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada
pública nº 001/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os
quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 72.870,49. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).