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DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 10, DE 20 DE JULHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
nº23084.015050/2023-17, resolve:
Art. 1°- PRORROGAR o prazo de validade do Concurso Público para provimento
de Cargos Técnicos Administrativos em Educação, por igual período, conforme item 13.2 do
Edital nº 21/2019, publicado no D.O.U nº 103, de 30 de maio de 2019, Seção 3, páginas
188 a 194, vigente a partir da publicação do Edital nº 51/2019, que homologou o resultado
do concurso, no D.O.U nº 251, de 30/11/2019, seção 03, página 134. O que equivale ao
período de 04 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo
nº 23082.011264/2022-45.
Espécie:
ACORDO
DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA,
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Nº 02/2022 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO
SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE-PE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58
Objeto: prorrogação da vigência final que passa de 11 de agosto de 2023 para 10 de
agosto de 2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23082034470202223. , publicada no D.O.U de 06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço contínuo de alimentação e nutrição, compreendendo a
operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de
refeições (almoço e jantar), assegurando uma alimentação balanceada a toda
a
comunidade
acadêmica e
em condições
higiênico-sanitárias
adequadas, a
serem
preparadas no Restaurante Universitário (RU) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada
(UAST), sob o caráter de concessão onerosa de uso do RU. Novo Edital: 21/07/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/07/2023) 153165-15239-2023NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082013134202328. Objeto: Aquisição de itens a fim de suprir as
necessidades básicas dos estudantes residentes na rotina doméstica, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 21/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom
Manoel 
de 
Medeiros 
S/n 
- 
Dois 
Irmaos, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição pertinente ao
dispositivo indicado no fundamento legal..
RAFAEL ALVES MARINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2023) 153165-15239-2023NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.010859/2023-25.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES.
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de
climatização e refrigeração com fornecimento de peças para atender as demandas do
câmpus da ufersa de mossoró, bem como toda e qualquer edificação, não incluída nos
campi identificados no termo de referência, que estejam sob responsabilidade da ufersa,
conforme condições e exigências estabelecidas no contrato..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 905.156,48. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23091.009573/2022-24.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 35.909.080/0001-87 - PAULO VITOR D DE
MEDEIROS. Objeto: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,97% (vinte e
quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento) ao valor original do contrato, com
a inclusão de novos itens à planilha orçamentária do contrato e o aumento do quantitativo
de itens inicialmente contratados.. Vigência: 20/07/2023 a 08/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 108.250,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1°
Termo Aditivo ao
Termo de
Convênio Nº 05/2021.
Processo nº
23091.000005/2021-52. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 18 (dezoito) meses. Vigência: 29/08/2023 a
28/02/2025. Data da assinatura: 20/07/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de
Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD.
EDITAL Nº 23, DE 20 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO - EDITAL Nº 11/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA o resultado do
Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado nos termos o Edital Nº 011/2023, de
31 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 104, de 01 de junho de 2023,
conforme abaixo especificado.
Processo nº 23091.011309/2023-97
Cargo/Função: 
Pesquisa 
Operacional/Simulação, 
Desenvolvimento 
de
Produto/Inovação, e Gestão Ambiental (Campus Angicos). O resultado final foi o seguinte:
NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Beatriz Narciso Duarte - APROVADA -
C L A S S I F I C A DA ;
Cargo/Função: Gênese, morfologia e classificação do solo (Campus Mossoró). O
resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Carlos Vergara
Torres Júnior - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Khadidja Dantas Rocha de Lima -
APROVADA; 3ª - Andréa Mirne de Macêdo Dantas - APROVADA;
Cargo/Função: Direito Público, Direito Privado e Práticas Jurídicas (Campus
Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Lunara
Farias Lima - APROVADA - CLASSIFICADA; 2º - Isamara da Silva Marinho - APROVADA; 3ª -
Ulissea de Oliveira Duarte - APROVADA;
Cargo/Função: Clínica Cirúrgica, Bioética e Medicina Legal e Comportamento e
Bem Estar Animal (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO
CANDIDATO
- SITUAÇÃO:
1ª -
Leon Denner
Moreira Benicio
- APROVADO
-
CLASSIFICADO;
Cargo/Função: Algoritmos, Laboratório de Algoritmos, Algoritmos e Estrutura de
Dados e Banco de Dados (Campus Pau dos Ferros). O resultado final foi o seguinte: NOME
DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Daniela Lopes Freire - APROVADA - CLASSIFICADA;
Cargo/Função: Geotecnia e Construção Civil (Campus Caraúbas). O resultado
final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Julia Pliscia Silva Melo -
APROVADA - CLASSIFICADA.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas
atribuições regimentais, notificar a empresa L A RGE R ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ:
26.189.908/0001-89 sobre a aplicação de SANÇÃO ADMINISTRATIVA a) multa de 10% (dez
por cento) sobre o valor adjudicado, ou seja, 10% x R$ 70.868,38 (setenta mil oitocentos
e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos) = R$ 7.086,84 (sete mil, oitenta e seis reais
e oitenta e quatro centavo) e, b) impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo 6 (seis)
meses nos autos do processo 23091.000266/2021-86. Acesso do processo na íntegra,
enviar e-mail para: assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 19 de julho de 2023.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró-Reitora de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23091000483202341. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos hospitalares e resíduos químicos, bem como na
prestação de serviços de locação de caçamba estacionária com 5m³ para Universidade
Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa Novo Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO -
RNEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
21/07/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIDEC - 20/07/2023) 153033-15252-2023NE800001
CAMPUS CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154862
Nº Processo: 23091.011004/2023-87.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBA S .
Contratado: 26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de climatização
e refrigeração
com fornecimento de peças para atender as demandas da universidade federal rural do
semiárido, campus caraúbas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 215.576,32. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2018 publicado no D.O de 2018-09-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 300.321,12. Leia-se: Valor Total: R$ 238.920,00.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154863
Nº Processo: 23091.011008/2023-76.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS.
Contratado: 26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de manutenção
corretiva e preventiva em aparelhos de climatização e refrigeração com fornecimento de
peças para atender as demandas do campus da ufersa de pau dos ferros/rn, bem como
toda e qualquer edificação, não incluída nos campi identificados no termo de referência,
que estejam sob responsabilidade da ufersa, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2023 a
18/07/2024. Valor Total: R$ 225.409,92. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 138/2022.
Nº Processo: 23080.028292/2021-31.
Pregão. Nº 222/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 22.932.456/0001-22 - PROTEC COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI.
Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de
reajuste. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

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