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DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23282.006506/2023-11. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade
Santos Dumont, representada pela sua mantenedora, Fundação Educacional São José -
FESJ. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos
cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da
assinatura: 20/07/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do
Nascimento
Albuquerque -
Reitor, pela
FESJ:
Hugo Presley
Silveira Gonçalves -
Presidente.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 62, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Toledo da UTFPR, de que trata o Edital nº 36/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 02 de
junho de 2023, Seção 3, página 92.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.025050/2023-55).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
Área/Subárea: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO
. Classificação
Protocolo
Candidato
Nota Final
. 1º
154749
CARLOS ALBERTO MORENO BARBOSA
59,60
Área/Subárea: MATEMÁTICA/EQUAÇÕES DIFERENCIAIS ORDINÁRIAS E PARCIAIS
Não houve Aprovados
DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Não houve inscritos.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2023
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Município de Campo Mourão, e, como interveniente, a Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto:
elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação do município de Campo
Mourão. Repasses: a UTFPR/FUNTEF fará jus a R$29.557,92 (vinte e nove mil, quinhentos
e cinquenta e sete reais e nove e dois centavos). Vigência: 16 (dezesseis) meses.
Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Tauillo Tezelli (Município) e Jorge Luiz de Sá
Riechi (FUNTEF-PR).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23064.037821/2021-95.
Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
alteração da cláusula sétima do contrato nº 08/2021.. Vigência: 01/09/2023 a 26/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23064.061953/2022-19.
Dispensa. Nº 152/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração dos itens 3.2, 3.3 e 3.4 da cláusula terceira
(dos recursos financeiros) do contrato nº 34/2022, cujo objeto é a contratação da funtef-
pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do
projeto de especialização em engenharia digital e tecnologia bim da utfpr campus londrina.
Vigência: 19/07/2023 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.360,00.
Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.023120/2022-50. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO P R O CO P I O.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Rescisão amigável do contrato
original, tendo em vista que não foi atingido o número mínimo de inscritos para abertura
do curso de especialização em engenharia digital e tecnologia bim, no município de
toledo/pr.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão:
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23064.028668/2022-96.
Contratante: 
UTFPR 
- 
CAMPUS 
CORNELIO 
PROCOPIO. 
Contratado:
26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE
SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste
de
preços, a
partir
de
01/06/2023.. Vigência:
01/07/2022
a
01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
13.133,49. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Constitui objeto do presente termo a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo
doador Rotary Club de Dois Vizinhos inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 01.133.616/0001-01, ao
donatário Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos, UG 153991,
CNPJ sob o nº 75.101.873/0007-85, de 07 (sete) toras de Angico (Anadenanthera
colubrina), bens adquiridos pelo donatário através de destinação via Polícia Ambiental
Militar do Estado do Paraná para direcionamento de produtos apreendidos. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23064.059477/2022-76.
Dispensa. Nº 99/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Dos Recursos
Financeiros, que passa a vigorar: a previsão de arrecadação para a execução do objeto que
trata este instrumento, passa a ser de R$ 856.800,00. Vigência: 18/07/2023 a 01/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.800,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153178
Nº
Processo: 23064032244202315.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos diversos (Autoclaves; Microscópios;
Projetores; Balanças; An. de Frequência; Microfones Capacitivos; Retíficas; Contador de
Colônias; Agitador de Tubos; Banho Maria; Bloco Digestor; Câmara Fria; Centrífuga de
Bancada; Estufas; Geladeira; Refresqueira; Peagâmetro; Proc. Industrial; Triturador; Forno;
Eletroerosão Engemac; Furadeira; Aparelho de RX; Comp. de Ar; Prensa; Máquina Ensaio;
Centro Usinagem).. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta
Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEMIL MARCONATO BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2023) 153178-15246-2023NE080000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2023 - UASG 156956
Processo: 23872.000606/2023-86
Pregão Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 24.060.744/0001-60 - MONITORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Incubadora de bancada microprocessada. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28,
I. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
19/07/2023.
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.00938420235 . Objeto: Contratação de 7 (sete) inscrições no Curso de
Contratação de Capacitação na Administração Pública, na modalidade online para os
profissionais da área administrativa, abaixo relacionados, que atuam no Complexo
Hospitalar da Universidade Federal do Pará - EBSERH (CHU UFPA-EBSERH), a ser realizado
no período de 24 a 27 de julho de 2023. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Investir na
capacitação de seus colaboradores o CHU UFPA/EBSERH visa a valorização do seu quadro
de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR.
Gerente Administrativo. Ratificação em 20/07/2023. REGINA FATIMA FEIO BAR R O S O.
Superintendente. Valor Global: R$ 18.665,01. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 20/07/2023) 155909-26443-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23768.001737/2020-25.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 07.681.387/0001-38 - SOUSA & SILVESTRE SERVICOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 21/07/2023 a 20/07/2024;
b) o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato (14921204).
c) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.240,52. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Especie: Ata SRP 425/2023. Pregao Elet. 83/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA-ME CNPJ: 10450805000190
Vigencia: 21/07/2023 a 21/07/2024 Valor R$ 61776.00
Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos manipulados.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 426/2023. Pregao Elet. 83/22
E Contratado: ESTRATTI VEGETALI FARM. E MANIP. LTDA CNPJ: 04162170000123
Valor R$ 78624.00
Especie: Ata SRP 427/2023. Pregao Elet. 83/22
E Contratado: FAMADER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 08145933000189
Valor R$ 132872.36
Especie: Ata SRP 428/2023. Pregao Elet. 83/22
E Contratado: CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI CNPJ: 16686340000158
Valor R$ 168861.12

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