DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533000020202362. Objeto: Aquisição de CONTRASTES E
MEDICAMENTOS DE LINHA GERAL, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo
critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses,
conforme
condições, 
quantidades,
exigências 
e
estimativas 
estabelecidas 
neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00072-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 20/07/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533000905202361. Objeto:
Aquisição de medicamentos
quimioterápicos e imunossupressores.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290,
Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00070-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh
(SIASGnet - 20/07/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 155020
Nº 
Processo: 
23533000415202365. 
Objeto: 
Aquisição 
de
exaustores/insufladores e manômetros de pressão diferencial.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel
Munguba,
Nº1290,
Rodolfo 
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 20/07/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533003433202307. Objeto: Aquisição de BENS, tais como
Equipamentos de Proteção Individual (CALÇADOS DE SEGURANÇA).. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel
Munguba, 
1280,
Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações do Ch/ufc-ebserh
(SIASGnet - 20/07/2023) 155020-11111-2023NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152731 SEI HCPA 23092.009984/2023-11 - GEL CONDUTOR E TOUCA PARA
ETCC - PESQUISA
Contratado: NEURO TECNOLOGIA DA AMÉRICA LATINA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO L
CNPJ: 19.632.287/0001-09. MENDES & BARBOSA PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ:
71.769.673/0001-59 R$ 1.242,5000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 152729 SEI HCPA 23092.009900/2023-31 - TOUCA NEOPREME PARA ETCC -
P ES Q U I S A
Contratado: MENDES & BARBOSA PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 71.769.673/0001-59.
R$1.098,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 152736 SEI HCPA 23092.010002/2023-25 - KIT PLATINUM TAQ DNA
POLIMERASE 500 U - PESQUISA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
600,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152726 SEI HCPA 23092.009385/2023-99 - PODA E CORTE DE ÁRVORE
EMERGENCIAL EM SITUAÇÃO DE RISCO
Contratado: ARDEA CONSULTORIA AMBIENTAL S/S LTDA -EPP CNPJ: 12.390.669/0001-16 R$
25.560,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Nota de Empenho: 2023NE507657 18/07/2023
Autorização: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152680 SEI HCPA 23092.009683/2023-89 - AQUISIÇÃO DE CJ CATETER BA L ÃO
E ULTRASSOM
Contratado: LUMINAL
PRODUTOS MEDICOS
- EIRELI
CNPJ: 06.235.017/0001-04
R$
31.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507659 18/07/2023
Autorização: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152680 SEI HCPA 23092.009683/2023-89 - AQUISIÇÃO DE CJ CATETER BA L ÃO
E ULTRASSOM
Contratado: 
ANGIOMEDICAL 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS 
LTDA 
CNPJ:
9.238.340/0004-72 R$ 13.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507660 18/07/2023
Autorização: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152777 SEI HCPA 23092.010167/2023-05 - COLESTIRAMINA 4 G ENV
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$
15.380,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507656 18/07/2023
Autorização: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152782 SEI HCPA 23092.010208/2023-55 - AQUISIÇÃO DE PROTESE BIO LO G I C A
VALVAR AORTICA N.23
Contratado: BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ:
52.828.936/0001-09 R$ 7500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507617 17/07/2023
Autorização: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152753 SEI HCPA 23092.010064/2023-37 - ATADURA EM ALGODAO LAMINADO
TAMANHO 10CM X 18OCM
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 87,8400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507549 14/07/2023
Autorização: 17/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152752 SEI HCPA 23092.009997/2023-81 - OMEPRAZOL 20 MG CMP
Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:
11.206.099/0001-07 R$ 779,5200
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507550 14/07/2023
Autorização: 17/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152752 SEI HCPA 23092.009997/2023-81 - OMEPRAZOL 20 MG CMP
Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 221,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507551 14/07/2023
Autorização: 17/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152768 SEI HCPA 23092.010116/2023-75 - SALBUTAMOL 100 MCG/JATO FR
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 4.990,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507589 17/07/2023
Autorização: 18/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152771 SEI HCPA 23092.010170/2023-11 - CATETER NASAL TIPO OCULOS
ADULTO PARA OXIGENIOTERAPIA
Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 1.950,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507595 17/07/2023
Autorização: 19/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152793 SEI HCPA 23092.008727/2023-53- ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DE
CAPTURA DE IMAGEM
Contratado: LEANDRO ABILIO - EPP CNPJ: 06.978.858/0001-01 R$ 7.880,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização:19/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 152794 SEI HCPA 23092.007786/2023-12 - MANUTENÇÃO VENTILADORES
MONAL T60 - AIR LIQUIDE
Contratado: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 116577730001-61 R$
72.843,4600
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização:19/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente