DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100069
69
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 152696 SEI HCPA 23092.009334/2023-67 - AQUISIÇÃO E USO DE CARTÕES DE
VALE-TRANSPORTE PORTO ALEGRE
Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS EMP DE TRANSP DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE CNPJ:
90.298.993/0001-12 R$ 3.971.880,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1049A001MS e 1000000000 Natureza da Despesa: 349039 e 349049 Programa de
trabalho: 123025013408600439999 e 123310032212000439999
Autorização:19/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 152723 SEI HCPA 23092.008486/2023-42 - PCR REAL TIME, MARCA: APPLIED
BIOSYSTEMS
Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS P/ BIOTECNOLOGIA CNPJ:
63.067.904/0002-35 R$ 11.382,3300
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização:19/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1014964 AO CONTRATO Nº
0534791
Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP
CNPJ: 09.400.465/0001-04
Recursos Finan: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999; Verba de gestão n°: 2.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303.
Nota de Empenho: 2023NE500490 2023NE500491 03/01/2023
Data da Assinatura: 19/07/2023
Nº do Processo: 146945 SEI HCPA 23092.003243/2021-56
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0534791,
que tem como objeto a prestação de serviços de de leitura e envio de notas de
expediente e de apoio junto aos Tribunais Superiores, por mais 12 meses, a partir de
02 de agosto de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 1,9679%, a
partir de 02 de agosto de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Clovis Eustáquio Amaral Filho CPF nº 030.661.116-36.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1017892 AO CONTRATO Nº
0184531
Contratada: PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA - ME
CNPJ: 7.989.156/0001-96
Recursos Finan: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123.
Nota de Empenho: 2023NE500144 03/01/2023
Data da Assinatura: 19/07/2023
Nº do Processo: 141571 SEI HCPA 23092.206236/2019-90
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0184531,
que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de extintores de
incêndio e rede de hidrantes de prédios do HCPA, por mais 06 meses, a partir de 19
de julho de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 1,9679%, a partir 19
de julho de 2023; Estabelecer que garantia de 2% do valor anual passará para R$
4.456,19. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Osnei Ferreira Alves CPF: 735.186.890-53.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0994592 AO CONTRATO Nº
0541325
Contratada: S.L.B. CANCELLI & CIA LTDA
CNPJ: 94.544.434/0001-04
Recursos Finan: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE500493 03/01/2023
Data da Assinatura: 19/07/2023
Nº do Processo: 146161 SEI HCPA 23092.000537/2021-26
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0541325,
que tem como objeto a prestação de Serviços de Limpeza e Sanitização de Caixas
Plásticas de Transporte de Suprimentos, por mais 12 meses, a partir de 19 de julho
de 2023; Reajustar os valores no percentual de 4,1848%, passando o valor unitário de
R$ 2,21 para R$ 2,30. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Sérgio Luis Batista Cancelli CPF: 295.233.030-15.
EDITAL Nº 4, DE 20 DE JULHO DE 2023
PROCESSOS SELETIVOS
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização dos seguintes Processos Seletivos, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de inscrições deste
Edital, publicado na imprensa local, em 21/07/2023.
Os Processos Seletivos reger-se-ão por instruções contidas no Edital e serão executados em conjunto com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
( FAU R G S ) .
Cargos de Nível Superior:
.
Nº
PROCESSO SELETIVO
C. H. MENSAL
SALÁRIO INICIAL* (R$)
V AG A ( S ) * *
P R É - R EQ U I S I T O
.
19
Analista I (Coordenadoria de Gestão Contábil)
200
8.276,62
por mês
C.R.
- Bacharelado em Ciências Contábeis, com registro no Conselho Regional de
Contabilidade, reconhecido pelo Ministério da Educação.
.
20
Analista I (Desenvolvimento Organizacional)
200
8.276,62
por mês
C.R.
- Graduação em Psicologia, ou Administração, ou Tecnólogo em Gestão de Pessoas,
ou Tecnólogo Recursos Humanos, reconhecida pelo Ministério da Educação e
- Especialização em Gestão de Pessoas, ou Recursos Humanos, ou
Gestão Empresarial, ou Psicologia Organizacional, reconhecida
.
pelo Ministério da Educação.
.
21
Analista de TI I (Analista de Suporte em Infraestrutura)
200
10.592,63 por mês
C.R.
- Graduação na área de Tecnologia da Informação, reconhecida pelo Ministério da
Educação ou - outra Graduação com Especialização na área de Tecnologia da
Informação e Comunicação, reconhecida pelo Ministério da Educação.
.
22
Jornalista I (Coordenadoria de Comunicação)
200
8.276,62 por mês
C.R.
- Graduação em Comunicação Social, com Habilitação em Jornalismo, reconhecida
pelo Ministério da Educação.
.
23
Médico I (Endocrinologia)
150
68,27 por hora
C.R
- Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e -
Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia reconhecida pela Comissão
Nacional de Residência Médica.
.
24
Médico I (Neurologia Pediátrica)
150
68,27 por hora
C.R.
- Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e -
Residência Médica em Pediatria, com área de Atuação em Neurologia Pediátrica,
reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, e - Título de Especialista
em Pediatria, com área de Atuação em Neurologia Pediátrica,
.
fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria.
.
25
Médico I (Oftalmologia: Plástica Ocular)
150
68,27 por hora
C.R.
- Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e -
Residência Médica em Oftalmologia, reconhecida pela Comissão Nacional de
Residência Médica, e - Título de Especialista em Oftalmologia, fornecido pelo
Conselho Brasileiro de Oftalmologia.
.
26
Médico I (Oftalmologia: Uveítes)
150
68,27 por hora
C.R.
- Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e -
Residência Médica em Oftalmologia, reconhecida pela Comissão Nacional de
Residência Médica, e - Título de Especialista em Oftalmologia, fornecido pelo
Conselho Brasileiro de Oftalmologia.
.
27
Profissional de Educação Física I (Serviço de Educação
Física e Terapia Ocupacional)
200
8.276,62 por mês
C.R.
- Graduação em Educação Física, (Bacharelado ou Licenciatura Plena, reconhecida
pelo Ministério da Educação - conforme Resolução nº 3 de 16/06/1987 do Conselho
Federal de Educação Física), com registro no Conselho Regional de Educação Física.
* Valor inicial de classe. Cada classe possui dez (10) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam
ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos. Há também a progressão vertical com a possibilidade de crescimento a uma classe
salarial superior dentro de sua carreira, a partir de critérios de elegibilidade determinados. Em ambos os casos, além do atendimento aos critérios específicos de cada processo, as
progressões estão condicionadas à disponibilidade orçamentária. Observe o subitem 12.11 deste Edital.
** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência
e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo.
A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA",
disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm.
Obs.: Os candidatos aprovados nos Processos Seletivos de Médico I deverão estar com as especialidades médicas e as áreas de atuação registradas junto ao Conselho Regional
de Medicina.
INSCRIÇÕES: 24/07/2023 a 21/08/2023, via Internet, através do endereço http://portalfaurgs.com.br/concursos. O inteiro teor deste edital, contendo as informações
complementares sobre estes processos seletivos, estará, a partir do dia 24/07/2023, divulgado na Internet.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI,
Coordenadora da Comissão de Seleção