DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 096/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MORAIS. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023,
homologado por meio da Portaria GR Nº 621, DE 28/03/2023; Publicada no DOU em
29/03/2023. Vigência: de 20/07/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
20/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MORAIS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 095/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: CARLA DENISE MOURA FERNANDES. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023,
homologado por meio da Portaria GR Nº 515, DE 10/03/2023; Publicada no DOU em
14/03/2023. Vigência: de 20/07/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
20/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
CARLA DENISE MOURA FERNANDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 107/2022-S.
Firmado em 18/01/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VINICIUS
PEREIRA BANDEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/07/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador VINICIUS
PEREIRA BANDEIRA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU Nº 137, quinta-feira, 20 de
julho de 2023, seção 3, pág. 95,
Onde se lê: "Locador MILENA CAMPELO FREITAS DE LIMA"
Leia-se corretamente: "Locador WEIDER HENRIQUE PINHEIRO PAZ".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42197/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.142197/2022 . Objeto: Contrato a ser celebrado entre a Universidade
de Brasília (UnB) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC)
para o apoio ao projeto de estímulo à inovação intitulado Apoio às Atividades de
Engenharia, Tecnologia e Inovação do Escritório de Ligação da FT . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratar a Finatec para apoio às Atividades de Engenharia, Tecnologia e
Inovação do Escritório de Ligação da FT. Declaração de Dispensa em 14/07/2023. ABIMAEL
DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 18/07/2023. MARCIA ABRA H AO
MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 47.713.287,00. CNPJ CONTRATADA :
37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S .
(SIDEC - 20/07/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 618/2019.
Nº Processo: 23106.005654/2019-65.
Pregão. Nº 307/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Reajuste e a quarta prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 618/2019,
com fundamento nos arts. 40, inciso xi e 57, inciso ii da lei 8.666/93 e nas cláusulas sexta
e segunda do contrato, respectivamente.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 93.480,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 77534/2018.
Nº Processo: 23106.077534/2017-06.
Dispensa. Nº 77534/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 15.10.2018, visando o apoio da finatec à
execução do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em tecnologia de
medicamentos e cosméticos". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por
mais 2 (dois) meses, a contar de 15/08/2023, com previsão de término em 15/10/2023,
conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/08/2023 a
15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.652,20. Data de Assinatura:
18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo:23106.080146/2023-42
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AMBIENTAL
DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ nº 09.150.575/0001-65).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 14/07/2023 a 13/08/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Márcio Clayton de Oliveira Caixeta (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo:23106.080160/2023-46.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e REHAGRO -
RECURSOS HUMANOS NO AGRONEGÓCIO S.A (CNPJ nº 05.473.134/0001-43).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 18/07/2023 a 17/07/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr.ª Karina Silviana Coimbra Reis (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo:23106.080172/2023-71.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GOIAS VERDE
ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 24.866.741/0001-18).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 20/07/2023 a 19/07/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e as Sr.ªs Luciane Maria Boni e Norma Boni (representantes legais da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 325, DE 18 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO.
Unidade Acadêmica: Departamento de Música; 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Música: Regência e Estruturação Musical.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 23006.016938/2022-19; ESPÉCIE: Termo de adesão ao Convênio nº 01/2022,
celebrado entre o Ministério da Economia (patrocinadora), representante da União, e a
Assefaz -
Fundação Assistencial
dos Servidores do
Ministério da
Fazenda, CNPJ
00.628.107/0001-89. OBJETO: prestação de assistência à saúde suplementar, de que trata
o art. 230 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores ativos e inativos da
UFABC (entidade aderente) e seus respectivos familiares definidos, na forma do
regulamento do órgão central do SIPEC, bem como aos pensionistas dessa entidade, nos
estritos termos do Convênio citado. VIGÊNCIA: 11/10/2022 a 01/07/2024. ASS I N AT U R A :
11/10/2022. SIGNATÁRIO: UFABC, Reitor, Dacio Roberto Matheus.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O CASTLE
LABORATORY, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS
REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC.
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente
matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágios curriculares obrigatórios
junto ao Castle Laboratory.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 17 de julho de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.018490/2023-11
Rio Branco - Acre, 18 de julho de 2023.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Igor da Conceição Castello Branco
Representante do Castle Laboratory
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O
ESPAÇO EDUCAR, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS
REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC.
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente
matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágios curriculares obrigatórios
junto ao Espaço Educar.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 17 de julho de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.014388/2023-38
Rio Branco - Acre, 18 de julho de 2023.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Aldo Sérgio Alves
Representante do Espaço Educar
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A
SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO - SEJUSP, COM VISTAS À
REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA
U FAC .
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente
matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágios curriculares obrigatórios
junto à SEJUSP.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 17 de julho de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.010848/2023-59
Rio Branco - Acre, 18 de julho de 2023.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
José Américo de Souza Gaia
Secretário da SEJUSP

                            

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