DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100073
73
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS
OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC.
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente
matriculados na Ufac, a realização de estágios curriculares obrigatórios junto ao IMAC.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 18 de julho de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.015168/2023-21
Rio Branco - Acre, 19 de julho de 2023.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Lacione Pedrosa Maia
Representante do IMAC
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS
OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC.
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente
matriculados na Ufac, a realização de estágios curriculares obrigatórios junto à UFPR.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 18 de julho de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.014412/2023-39
Rio Branco - Acre, 19 de julho de 2023.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Prof. Leonir Lorenzetti
Coordenador Geral de Estágios da UFPR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 23107.011134/2020-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 06.995.396/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
50/2020, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2023
a 18/10/2023, em função do maior interesse público, visando o menor prejuízo e
privilegiando a finalização da obra que trará impactos positivos para a comunidade
acadêmica e científica.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, que está com aproximadamente 97%
executada, por não autorizar a prorrogação de prazo de vigência e execução, certamente
provocará desperdício de recursos públicos, uma vez que obra inacabada tende a se
deteriorar, se não houver rapidamente uma nova contratação para sua finalização em
função do maior interesse público, visando o menor prejuízo e privilegiando a finalização
da obra que trará impactos positivos para a comunidade acadêmica e científica, por mais
86 (sessenta e cinco) dias, com início em 07/05/2023, encerrando-se em 31/07/2023 e
seguindo o cronograma físico-financeiro (0963242).. Vigência: 21/07/2023 a 18/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.509.977,88. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107004416202317. Objeto: Aquisição de encordoamentos para
instrumentos musicais e equipamentos para atendimento das atividades dos músicos na
Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus
Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00023-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2023) 154044-15261-2023NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107024862202259. Objeto: Contratação de serviços continuados
de
LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS COM
MOTORISTA,
para atender
as necessidades
da
Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus
Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00024-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125016753202119. Objeto: Aquisição de dispositivos
criptográficos do tipo Token, com certificação digital A3 para pessoas físicas e
jurídicas, homologado pela ICP-BRASIL com validade de 36 (trinta e seis) meses
para atender as necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP.
. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02,
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00012-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2023) 154215-15278-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 40/2023
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: Rafael Graebin Vogelmann
OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Educação e Humanidades. VALOR:
Remuneração equivalente à de Professor Adjunto, nível 1, com Doutorado, em regime de
20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/07/2023 à 04/11/2023 DATA DA ASSINAT U R A :
19/07/2023. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Rafael Graebin
Vogelmann, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23103.202550/2021-41.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 01.588.707/0001-23 - GRAPIGLIA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses, podendo ser
resilido pela ufcspa, de forma motivada e de pleno direito, a qualquer momento, mediante
aviso prévio de trinta (30) dias, sem incumbir à contratante, o pagamento de indenização
ou ônus de qualquer espécie, por motivo de resilição.. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.873,74. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.019317/2022-41.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 32.681.166/0001-07 - IVALDO RODRIGUES PEREIRA 22922547353. Objeto:
Cessão de uso a título oneroso de áreas físicas pertencentes à Universidade Federal do
Maranhão (Cantina Biologia), destinadas à exploração e operação comercial de serviços de
venda de alimentos e bebidas não alcoólicas (cantina/lanchonete) para o atendimento da
comunidade universitária desta UFMA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor
Total: R$ 18.960,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115012676202359 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 28/06/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços de Complementação de Instalações Elétricas Para Ar
Condicionado, Força e Iluminação do Prédio do BICT. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos
Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas:
a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Presidente em Exercício da Cpl/ufma
(SIDEC - 20/07/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0580823/2023 PROCESSO N.º 23115.012453/2023-91. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CLAUDIO MATIAS BARROS JUNIOR. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 176/2022-GAB/REIT.
DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 069/2023: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 05 (cinco) clipadoras para
clipe médio largo (3 a 10mm); 07 (sete) clipadoras para clipe largo (5 a 13mm) e 05 (cinco)
clipadoras para clipe extra largo (7 a 16mm), que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA
e a empresa CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.814.280/0002-88.
Vigência
de
24/07/2023
a
24/07/2024.
Processo
SEI
23523.042265/2022-03.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 34/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.024508/2023-02
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar do tipo: OPME -
MICROCATETER
CATÉTER
BALÃO
MICROFIO
FIO
GUIA
0,18,
conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens
com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 21/07/2023 às 9:00h até 25/07/2023 às
23:59h - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS
DE
ESCLARECIMENTO:
devem
ser
encaminhados
preferencialmente por meio eletrônico em
arquivo tipo .doc, via internet
exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do
Hospital Universitário
Federal do
Maranhão, no
horário de
08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos
contatos:
Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s):
(98) 2109-6450/
1071/
1088.
São Luís (MA), 20 de julho de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
ANEXO
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
-
HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071
E-mail: licitacao@huufma.br
Fechar