DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº 3165/2022,
cujo objeto é a prestação serviços comuns de engenharia para Unidade da CAIXA no
estado do Maranhão, vinculadas à SR São Luis; HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.; inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor do acréscimo: R$ 19.529,98; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016;
Compromisso orçamentário: SAP 8000016329, Processo 5688.01.2092.0/2021.
Extrato do 5 termo aditivo do contrato nº 11697/2022, processo nº. 5688.01.1876.0/2022.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de
segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis
sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Maranhão. Empresa: OSTENSIVA
SEGURANÇA EIRELI., -
CNPJ: 05.920.248/0001-94. Alteração de
Quantidades (de
01/08/2023 à 31/07/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 249.938,16. Novo Valor
Global: R$ 63.757.190,44. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
orçamentário nº 5301-01, pré comprometimento SAP nº 8000016386. Assinado em:
14/07/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 20/07/2023, da sanção de SUSPENS ÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos à FLETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
33.175.708/0001-32, em referência ao contrato 8193/2020, processo administrativo nº
7065.04.3267.01/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da
data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias
de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista
dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos - CEFOR,
com fundamento no Artigo 69, Inciso VII da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, comunica a
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, às 23:59h do dia 30/07/2023, firmado com a empresa
COMPANHIA HIPOTECÁRIA PIRATINI CHP, CNPJ: 18.282.093/0001-50, em referência ao
contrato nº. 00262/2019 e respectivo processo administrativo 7074.01.2450.03/2018.
Objeto: prestação de serviços de execução extrajudicial pelo rito do DL Decreto Lei 70/66
e RD Reunião da Diretoria nº 08/1970 BNH Banco Nacional da Habitação e legislação
complementar de créditos inadimplidos da Carteira de Créditos Próprios e de Terceiros
administrados pela
CAIXA, com
garantia hipotecária,
para atuação
na região de
abrangência da Unidade da Federação Rio de Janeiro. Motivo da Rescisão: Devido à
necessidade urgente da regularização da situação pela vigência do contrato firmado
através do último credenciamento realizado, de nº 1155/2022-5688, de abrangência
Nacional. Assinado em: 18/07/2023.
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE
VENDA COMISSÃO PERMANENTE
DE ALIENAÇÃO
- CPA/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8050 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de
Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor
mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de
sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do
qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados
de 21.07.2023 a 23.08.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em
todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no
escritório do leiloeiro PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, situado no Avenida Rio Branco,
151 - sala 501, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-006 - telefone: (21) 9888-54590
/ (21) 25092147 / (21) 985629550 e no site www.paulobotelholeiloeiro.com.br. O
certame realizar-se-á em 23.08.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro -
www.paulobotelholeiloeiro.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa
aberta é efetuada a partir do dia 30.08.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o
edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo
critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 06/09/2023.
Outras
informações nos
telefones (21)
9888-54590
/ (21)
25092147 /
(21)
985629550.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3139/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO
e nº 3140/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior
oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no
estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em
garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.
O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente
aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 04/08/2023 até 04/09/2023,
no primeiro leilão, e de 14/09/2023 até 19/09/2023, no segundo leilão, em horário
bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro
Sr. RODOLFO DA ROSA SCHÖNTAG, no endereço Rua Adolfo Melo, 35, Centro,
Florianópolis/SC, Cep: 88015-090, Telefone Central WhatsApp: (48) 3304.5004, Chat
Online: https://bit.ly/leilao_Caixa, no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 às
12:0hs e 13:00 às 18:00 hs, Site : www.LeiloeiroPublico.com.br. O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no
dia 05/09/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados
no 2 Leilão no dia 20/09/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no
site do leiloeiro: www.LeiloeiroPublico.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -
CN MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3137/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO
e nº 3138/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior
oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no
estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em
garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.
O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente
aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 03/08/2023 até 03/09/2023,
no primeiro leilão, e de 14/09/2023 até 18/09/2023, no segundo leilão, em horário
bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro
Sr. EDUARDO DE WERK, no endereço Rua Emilio Blum, 131, torre B, sala 706, Centro,
Florianópolis/SC, CEP 88.020-010, Telefone (48) 3036-1429, no horário de segunda a
sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30hs, Site www.gestordeleiloes.com.br
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão
realizar-se-á no dia 04/09/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes,
serão ofertados no 2 Leilão no dia 19/09/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.gestordeleiloes.com.br
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE IMAGENS
DIAGNOSTICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA ME - CNPJ 32.558.496/0001-00; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE
TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO:
CLINICA
GREEN
HOUSE
LTDA
-
CNPJ
16.738.103/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente
a
REAJUSTE
DE
TABELA
-
Saúde
CAIXA
-
PAMS;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE ONCOLOGIA
KAPLAN LTDA ; CNPJ: 94.831.294/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Responsável Legal que passará a
ser: MARCOS
ROBERTO MOURA
DA CUNHA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: OKAWA E BERMUDES SS EPP
- CPF/CNPJ: 05.937.445/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à inclusão de procedimentos das especialidades Cardiologia e
Pneumologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de:
05/07/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 753
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o
município de CACERES/MT. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de abertura e envio de protocolo Fale Conosco
no endereço eletrônico www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco. A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência
deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 21/08/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 752
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva
-
credenciamento
em
ODONTOLOGIA,
ODONTOLOGIA:
DENTÍSTICA,
ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, ODONTOLOGIA:
ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA:
PERIODONTIA para o município de CASCAVEL/CE. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica
para o e-mail cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 21/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Diário Oficial da União Seção nº 3, Edição nº 132 de
13/07/2023, pag. 121, Extrato de Distrato. Onde Se Lê: Contrato de Repasse nº 1037587-
38/871875/2018, Leia-Se: Contrato de Repasse nº 1057164-03/871875/2018.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se sem efeito a publicação referente à Alteração Contratual, conforme
Termo
Aditivo
assinado
em
19/07/2023
do
Contrato
de
Repasse
OGU
nº
866851/2018/CAIXA/MIDR, PM GARÇA/SP, publicada no DOU nº 137, de 20 de julho de
2023, pág. 105
JAIRO RUBENS DE OLIVEIRA LISBOA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 907155/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Padre
Bernardo/GO, CNPJ 01.170.331/0001-32; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial nº 424/2016. Data da rescisão 20 de Julho de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 906133/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE
ESTADO
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA
DO
DISTRITO
FEDERAL/DF,
CNPJ
00.394.742/0001-49; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/2016.
Data da rescisão 20 de Julho de 2023.
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