DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004130292
Objeto: Conjunto de segurança, capacete de segurança, balaclava de segurança,
Luva de segurança, bolsa brigadista, Bota bombeiro
cano
Abertura das propostas: 28/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO
À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Convênio Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 03/2023 ao Convênio Nº
902402/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente: MUNICÍPIO DE BLUMENAU CNPJ nº 83.108.357/0001-15. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por 2 (meses) meses. Valor Total: R$ 106.221,50 Valor de
Contrapartida: R$ 6.221,50. VIGÊNCIA: 08/10/2020 a 08/09/2023. DATA DA ASS I N AT U R A :
07/07/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado
das Mulheres, e MARIO HILDEBRANDT - CPF: xxx.xxx.349-15, Prefeito de Blumenau/SC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Convênio Termo Aditivo de Suplementação de Contrapartida Nº 02/2023 ao
Convênio Nº 904185/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade
Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS CNPJ nº 29138344000143.
Suplementação de contrapartida no valor de R$ 183.562,51. Valor Total: R$ R$ 388.100,11,
Valor de Contrapartida: R$ 188.100,11, Vigência: 17/11/2020 a 13/04/2024. Data de
Assinatura: 10/04/2023.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº
xxx.xxx.871-00, Convenente: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, CPF nº xxx.xxx.607-55.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 00135.209153/2022-17.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 49/2022, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2023 à 12/07/2024,
nos termos do art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 620.225,44. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 00135.211757/2022-15.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 57/2022, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2023 à 12/07/2024,
nos termos do art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 75.094,56. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 00135.201080/2023-98.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S.A.. Objeto: Retificação da Cláusula Décima Terceira - Dotação Orçamentária
do Contrato nº 18/2023 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania e a empresa Claro S/A, com alteração da UGR - Unidade Gestora
Responsável 810005 (Coordenação-Geral de Logística) para 810018 (Ouvidoria Nacional de
Direitos Humanos) e cancelamento da Nota de Empenho 2023NE000165 e emissão da
2023NE000241.. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 37.922,88. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 114604
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 20854.000096/2020-35.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado:
24.603.061/0001-01 - A W SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: Prestação
de serviços de comunicação multimídia banda larga via cabo metálico ou fibra para
atendimento às necessidades da agência do IBGE no município de Humaitá. Vigência:
19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.198,43. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114609
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 02153.900398/2018-08.
Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 526.549.663-72 - FLAVIO OKA LOBO. Objeto: O presente aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo do contrato, ora aditado pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, com início em 25/07/2023 e término em 25/07/2028.. Vigência: 25/07/2023 a
25/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.878,80. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10002/2023 - UASG 114624
Nº Processo: 03642.000396/2023-22.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA
CATARINA .
Contratado: 42.137.836/0001-82 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIENCIA DO SOLO. Objeto:
Inscrição no evento "solos floripa 2023", a serrealizado em florianópolis/sc, entre os
dias30/07/2023 e 04/08/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 30/08/2023. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
Processo: 0020857.00000983/2022-74. DONATARIO: Policia Civil do Estado de Santa
Catarina, CNPJ: 15.211.786/0001-63. DOADOR: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatistica - IBGE, atraves da Superintendencia Estadual de Santa Catarina. CNPJ:
33.787.094/0026-06. OBJETO: Doacao de 1 (um) veiculo Nissan Frontier. Fundamento
Legal: Lei n. 8.666/93, art. 17, inciso II, alínea a e Decreto 9.373, de 11/05/18, e de acordo
com o estabelecido nas cláusulas e condições do seu Termo de Doação. DATA DE
ASSINATURA: 20/07/2023. SIGNATÁRIOS: Ulisses Gabriel, Delegado Geral da Polícia Civil de
Santa Catarina e Guilherme de Barros Simoes Coelho, Superintendente Estadual do IBGE
em Santa Catarina (em exercício).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 114624
Nº Processo:
03642000231202351. Objeto:
Contratação de
serviço de
desinstalação, instalação e reparo de condicionadores de ar, além de aquisição de
condicionadores de ar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/07/2023 das 08h00
às 
17h00. 
Endereço: 
Somente 
Pela 
Internet, 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114624-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2023) 114624-11301-2023NE800001
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem
como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o
interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº
409/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC
(SEI! 8631900),
exarado
nos
autos do
processo
00065.021285/2023-62, no qual constam discriminados outros detalhamentos.
. I N T E R ES S A D O
CPF
PROCESSO (NUP)
. MARCO 
AURELIO
DE
SOUZA MEZZANATTI
**232591-**
00065.013617/2023-35
Estabelece-se o prazo de 30 (trinta dias) a contar da data da publicação da
presente 
intimação 
para 
o 
atendimento 
às 
requisições 
do 
Ofício 
nº
409/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI!
8631900). Informações
adicionais podem ser
solicitadas por e-mail, no endereço gcep-de@anac.gov.br.
MATEUS VIDAL ALVES SILVA
Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoa
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem
como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o
interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº
97/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC
(SEI!
8803011),
exarado nos
autos
do
processo
00065.017524/2020-37, no qual constam discriminados outros detalhamentos.
. I N T E R ES S A D O
CPF
PROCESSO (NUP)
. PIERRE JULIEN VERNAY
**756438-**
00065.017524/2020-37
Estabelece-se o prazo de 30 (trinta dias) a contar da data da publicação da
presente 
intimação 
para 
o 
atendimento 
às 
requisições 
do 
Ofício 
nº
97/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 8803011). Informações adicionais podem ser
solicitadas por e-mail, no endereço gcep-de@anac.gov.br.
MATEUS VIDAL ALVES SILVA
Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoa
UNIDADE REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113218
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 00067.000058/2022-01.
Contratante: NUCLEO REG. DE AVIACAO CIVIL DE RECIFE. Contratado: 10.278.243/0001-40 -
TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: 1ª repactuação do
contrato nº 01/anac/recife/2022, a contar de 01 de janeiro de 2023 até 06 de dezembro de
2023, em função da cct 2023/2023, no valor global estimado de r$ 7.687,26 (sete mil
seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.950,38. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).