DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100104
104
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 33433.039588/2018-98.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL
DOS
SERVIDORES
DO
ESTADO.
Contratado:
14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste do
Contrato n° 01/2021, nos termos previstos na sua cláusula sexta. Vigência: 01/04/2023 a
10/01/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 4.743,72 (quatro mil, setecentos e
quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 122/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.009147/2022. , publicada no D.O.U de 23/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Sistema de angiografia digital de imagens com detector plano e capacidade
de aquisição de imagens tomográficas de partes moles e reconstrução 3D, para suprir as
exigências da Angiografia moderna e procedimentos de radiologia intervencionista em
procedimentos oncológicos de ampla aplicação, atendendo ao Serviço de Diagnóstico por
Imagem, da Radiologia Intervencionista no Instituto Nacional de Câncer Novo Edital:
21/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 20/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 347/2023, PRM COMERCIAL LTDA, nos itens 1,
perfazendo o total de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais); Ata nº 348/2023, HDL
LOGISTICA HOSPITALAR LTDA., no item 2 e 3, perfazendo o total de R$ 522.800,00
(Quinhentos e vinte e dois mil e oitocentos reais); Ata nº 349/2023, BAYER S.A., no item 6,
perfazendo o total de R$ 927.575,00 (Novecentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta
e cinco reais); Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024; Data da Assinatura: 19/07/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 37/2023. Processo nº 33409.005870/2022-55.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir insumos para o
setor
de Medicina
Nuclear (MAA-MACROAGREGADOS
DE
ALBUMINA HUMANA
E
PIROFOSFATO DE SODIO). Sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-
006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos
cuidados de Glauce Ferreira no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta
publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160.
Em 20 de julho de 2023.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 380, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Tiago Saraiva
Kratka, inscrito no CPF: 708.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
4761/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1759/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.034956/2019-54, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso
das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. José Maurício Vieira Barata Júnior, portador do
CPF sob o nº 760.XXX.XXX-68, ex-participante do Programa de Residência Médica em
Urologia, do Hospital das Clínicas Gaspar Viana, em Belém/PA, por se encontrar em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nºs
6/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS
e
27/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS,
constante
do
Processo
SEI
nº
25000.050267/2023-73, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da
publicação do presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da
União, nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, no 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso
das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Marlene Dutra de Lima, portadora do CPF sob
o nº 229.XXX.XXX-00, ex-participante do Programa de Residência Médica em
Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital das Clínicas Gaspar Viana, em
Belém/PA, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as
notificações contidas nos Ofícios nºs 9/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS , e
30/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS,
constante
do
Processo
SEI
nº
25000.050276/2023-64, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da
publicação do presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da
União, nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, no 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-SESAI
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público que decide SUSPENDER o EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2023-SESAI, que se encontra em fase de recebimento de
propostas.
A suspensão ora determinada decorre
do deferimento de pedido de
impugnação ao presente Edital pela Comissão de Seleção, em função da necessidade de
melhor definição do objeto da parceria no instrumento convocatório.
O Edital de Chamamento Público nº 01/2023-SESAI visa à seleção de entidades
privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a
prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes
ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02
(duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais.
Esclarecimentos adicionais sobre os termos do edital de chamamento público
poderão ser solicitadas pelo e-mail sesai@saude.gov.br e no endereço eletrônico
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-
publicos/2023.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000253/2022-31.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é aquisição de de equipamentos de uso odontológico para
suprir as necessidades dos polos bases de abrangência deste distrito sanitário especial
indígena de alagoas e sergipe, garantindo a execução das ações de atenção à saúde bucal,
conforme especificações e quantitativo estabelacidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 2.682,23. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000253/2022-31.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 24.039.450/0001-56 - HDX COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é aquisição de de equipamentos de uso odontológico para suprir as
necessidades dos polos bases de abrangência deste distrito sanitário especial indígena de
alagoas e sergipe, garantindo a execução das ações de atenção à saúde bucal, conforme
especificações e quantitativo estabelacidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 6.394,50. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000253/2022-31.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 60.751.385/0001-50 - ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é aquisição de de equipamentos de uso odontológico para
suprir as necessidades dos polos bases de abrangência deste distrito sanitário especial
indígena de alagoas e sergipe, garantindo a execução das ações de atenção à saúde bucal,
conforme especificações e quantitativo estabelacidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 1.890,00. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000253/2022-31.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 45.157.605/0001-29 - VRM IMPORT LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
de contrato é aquisição de de equipamentos de uso odontológico para suprir as
necessidades dos polos bases de abrangência deste distrito sanitário especial indígena de
alagoas e sergipe, garantindo a execução das ações de atenção à saúde bucal, conforme
especificações e quantitativo estabelacidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 4.295,00. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257042
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 25053.000017/2019-91.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA.
Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº 17/2019, celebrado entre a secretaria especial
de saúde indígena/dsei/altamira e a empresa atos serviços de limpeza, construção e
comércio eireli,
para prestação de serviços
de limpeza.. Vigência:
25/07/2023 a
24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.445,03. Data de Assinatura:
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000149202337. Objeto: Aquisição de 40 caixas térmicas para
armazenamento de medicamentos para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena Alto Rio Purus,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de
21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de 40 caixas térmicas para
armazenamento de medicamentos para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena Alto Rio Purus..
FELISBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 20/07/2023) 257022-00001-2023NE111111
Fechar