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DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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106
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e
atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e
ajuda de custo:
- Damiana Cristina Adão, CPF XXX.550.987-XX, notificada por meio do Ofício nº
725/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 18/05/2023;
- Daniel Seibert, CPF XXX.373.300-XX, notificado por meio do Ofício nº
756/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 19/05/2023;
- Diná Gomes de Souza, CPF XXX.103.692-XX, notificada por meio do Ofício nº
786/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 23/05/2023;
- Edivaldo Antonio de Souza, CPF XXX.220.518-XX, notificado por meio do Ofício
nº 755/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 19/05/2023;
- Amanda Rangel Mariano, CPF XXX.372.261-XX, notificada por meio do Ofício
nº 815/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 25/05/2023;
- Ana Carolina Augusto de Lima, CPF XXX.779.228-XX, notificada por meio do
Ofício nº 820/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 25/05/2023;
- Andrea Serra, CPF XXX.208.479-XX, notificada por meio do Ofício nº
903/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 06/06/2023;
- Aparecido Sampaio da Silva, CPF XXX.833.921-XX, notificado por meio do
Ofício nº 816/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 25/05/2023;
- Denise Calheiros Pena, CPF XXX.038.322-XX, notificada por meio do Ofício nº
811/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 25/05/2023;
- Elissandra Fleury Pinheiro, CPF XXX.875.302-XX, notificada por meio do Ofício
nº 788/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 25/05/2023;
- Kelen Sateles dos Santos, CPF XXX.653.075-XX, notificada por meio do Ofício
nº 823/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 25/05/2023;
- Osny dos Santos Costa, CPF XXX.319.103-XX, notificado por meio do Ofício nº
789/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 23/05/2023;
- Pedro Henrique Mazotte, CPF XXX.455.831-XX, notificado por meio do Ofício
nº 817/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 25/05/2023;
- Renato Jorge Trindade Corrêa, CPF XXX.696.590-XX, notificado por meio do
Ofício nº 814/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 25/05/2023;
- Rosaria Piriz Rodriguez, CPF XXX.235.385-XX, notificada por meio do Ofício nº
938/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 13/06/2023;
- Suely Santos Morais, CPF XXX.703.302-XX, notificada por meio do Ofício nº
698/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 15/05/2023.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DVIAHV/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca os interessados abaixo relacionados, que encontram-se em local incerto e não
sabido, para retirar e atender às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à
título de diárias e ajuda de custo:
- Edivaldo Antonio de Souza - CPF XXX.220.518-XX, Ofício nº 755/2023/
CGAHV/DATHI/SVSA, de 19/05/2023;
- Amália Medeiros Formiga - CPF XXX.474.184-XX, Ofício nº 812/2023/
CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 25/05/2023;
- 
Fátima 
Maria 
Moura 
Vieira
- 
CPF 
XXX.369.155-XX, 
Ofício 
nº
1080/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 26/06/2023;
- 
Soraia 
Surumi 
Matucari 
-
CPF 
XXX.909.381-XX, 
Ofício 
nº
818/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 25/05/2023.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste edital, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN, Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DVIAHV/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Cessão de Direitos Autorais. OBJETO: PORTFÓLIO - PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM
EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA (Profesp); Processo SEI n.º 25000.098127/2023-86;
CONTRATANTES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, inscrito no CNPJ:
00.394.544/0127-87 (CESSIONÁRIO), representado por ETHEL LEONOR NOIA MACIEL ,
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), inscrita no CPF nº 000.957.747-
50, nomeada conforme Portaria nº 313, de 09 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União (D.O.U), de 09/01/2023; e TAYNNÁ VERNALHA ROCHA ALMEIDA, CPF:
044.211.979-80; ANGELA BRANCO MORENO, CPF: 303.026.348-78; DANIELLY PORT ES
SCHELLE, CPF: 042.848.261-90; JOELMA FERREIRA GOMES CASTRO, CPF: 028.282.977-64;
HUDSON GABRIEL VIRTUOSO FONTENELE, CPF: 041.690.111-55; MATEUS SALLAS BANDEIRA
DE MELLO, CPF: 048.154.311-24; PAOLA FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: 050.758.681-69; e
PAULA OROFINO MOURA COSTA, CPF: 821.772.012-68, (CEDENTES); VIGÊNCIA: 10 (dez)
anos, podendo ser prorrogado por igual período.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.912187/2023-31.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 04.688.977/0001-02 - IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADU AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de curso de mba remoto - psicologia organizacional e do
trabalho.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 5º aditamento 267/23 ao contrato de Prestação de Serviços nº 232/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. inscrita no
CNPJ n.º 02.465.738/0001-50. Objeto: refere-se à correção por erro material do 4º
Aditivo Contratual nº 244/23. Onde se lê: O presente aditamento, que ora firmam as
partes acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze)
meses, de 01/07/23 até 30/08/24, sem alteração dos valores. Leia se: O presente
aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/07/23 até 30/06/24, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 282/23 ao contrato de Locação de Equipamentos nº 288/22,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a RENTALSUL LOCAÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ
sob o nº 08.347.616/0001-45. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 29/07/23 até 28/07/24, com alteração dos valores,
a contar de 30 de junho de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância
do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 382/2023. Em razão da renovação do
Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total
de R$ 157.116,09 (cento e cinquenta e sete mil, cento e dezesseis reais e nove
centavos).
Permanecem em
vigor as
demais
cláusulas do
contrato original
ora
aditado.
Espécie: 1º aditamento 283/23 ao contrato de Prestação de Serviços nº 250/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 02.465.738/0001-50. Objeto refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 27/07/23 até 26/07/24, com alteração dos valores,
a contar de 08 de junho de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância
do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 383/23. Em razão da renovação do
Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total
de R$ 9.779,57 (nove mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete
centavos).
Permanecem em
vigor as
demais
cláusulas do
contrato original
ora
aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (ACIDO ASCORBICO, ADENOSINA, AMOXICILINA, BUPIVACAINA ,
DEXAMETASONA, IBUPROFENO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 25/08/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 45/2023, oriundo da Licitação Hemobrás 04/2023,
celebrado em 20/07/2023 entre a HEMOBRÁS e a VERTICAL GREEN DO BRASIL LTDA, CNPJ
03.389.477/0001-07. b) Objeto: Contratação de serviços de obras civis para recuperação de
área degradada existentes nas proximidades da unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE;
c) Valor: R$ 10.540.989,41 (dez milhões, quinhentos e quarenta mil, novecentos e oitenta
e nove reais e quarenta e um centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses admitindo-
se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912103.326.2107010100.10007.00.00; e)
Fundamentação Legal: Decreto 9.507/2018, Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás:
Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente: Contratada: Isabel Cristina de Oliva Coelho -
Sócia. g) Processo n° 25800.001858/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.001667/2023. Objeto: Aquisição de radiadores tubulares
para transformador 69/13,8kV da unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00018-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência
entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no
comprasnet (CATMAT e CATSERV), para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as
especificações do instrumento convocatório da Hemobrás..
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/07/2023) 926171-00001-2023NE000011
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais laboratoriais
Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos Manguinhos - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/08/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIDEC - 20/07/2023) 254450-25201-2023NE000045
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 25027.000094/2022-63.
Dispensa.
Nº 
22/2022.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
23/2022 (2120014), por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei
nº 14.133/2021.. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000123/2023-19.
Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva para os equipamentos da marca leica do setor de microscopia
eletrônica do instituto gonçalo moniz - rpt07f , nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/11/2023. Valor Total: R$ 97.183,53.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

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