DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 25384.000061/2020-92.
Contratante:
INST
NACIONAL
DE
SAUDE
FERNANDES
FIGUEIRA.
Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Repactuação ao
contrato de prestação de serviço de oficiais de gasometria que compreendem a solicitação,
recepção, distribuição, armazenagem e controle de uso de gases medicinais e seus
acessórios, bem como realizar a manutenção dos pontos de consumo de gases medicinais,
no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
(IFF). Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
543.699,36. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000386/2023-98.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 22.542.806/0001-44 - NOVAPARECIDA EMBALAGENS COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de
embalagem de medicamento - caixas de embarque.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 461.380,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000896/2022-84. Objeto: MATERIAL DE
PINTURA. Ata 130/2023, Contratada: A ILUMINADA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS
ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ 24.870.133/0001-87, nos itens 6 e 7, no valor total
de R$ 59.290,00 (Cinquenta e nove mil, duzentos e noventa Reais);
Ata 131/2023, Contratada: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS
EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54, no item 5, no valor total de R$ 7.590,00 (Sete
mil, quinhentos e noventa Reais);
Ata 132/2023, Contratada: BIANCA TEIXEIRA, CNPJ 31.174.772/0001-73, no item 13, no
valor total de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos Reais);
Ata 133/2023, Contratada: COMERCIAL NOVA ERA LTDA, CNPJ 49.997.888/0001-78, no item
11, no valor total de R$ 579,00 (Quinhentos e setenta e nove Reais);
Ata 134/2023, Contratada: CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ:
33.345.691/0001-14, nos itens 3 e 18, no valor total de R$ 1.239,30 (Mil, duzentos e trinta
e nove Reais e trinta centavos);
Ata 135/2023, Contratada: EXCELLENCE COLORS LTDA, CNPJ 29.024.588/0001-03, nos itens
9 e 12, no valor total de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos Reais);
Ata 136/2023, Contratada: GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, nos itens 1
e 2, no valor total de R$ 1.587,00 (Mil, quinhentos e oitenta e sete Reais);
Ata 137/2023, Contratada: HENRYTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ:
38.068.097/0001-47, nos itens 14 e 15, no valor total de R$ 8.260,00 (Oito mil, duzentos
e sessenta Reais);
Ata 138/2023, Contratada: NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS
E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 47.122.108/0001-10, nos itens 4 e 10, no valor total de R$
6.800,00 (Seis mil e oitocentos Reais);
Ata 139/2023, Contratada: TT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 30.820.280/0001-
45, nos itens 8 e 16, no valor total de R$ 60.763,00 (Sessenta mil, setecentos e sessenta
e três Reais);
Ata 140/2023, Contratada: VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.868.626/0001-48,
no item 17, no valor total de R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco Reais); Modalidade
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 49/2023; Data da Assinatura: 20/07/2023; Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura da Ata.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de
Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº 33.781.055/0049-80 e Drugs
for Neglected Diseases In Initiative - DNDi, inscrita no Registro de Comércio de Genebra
sob o n° CHE-110.141.200 e Pharco Pharmaceuticals, inscrita no registro sob o nº 1358.
Objeto: A cooperação técnica e científica entre as Partícipes para combinar os esforços
para o registro do medicamento Ravidasvir na Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
ANVISA, entre outras avenças estabelecidas no Acordo. Data da última assinatura:
19/07/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua última assinatura,
na forma da cláusula décima do Acordo. Processo: 25387.001022/2022-44. Fundamento
Legal: Lei 10.973/2004 e Decreto 9.283/2018.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001197/2023-42.
Pregão Nº 160/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO. Objeto: Aquisição de mesas
de inox.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 49.929,90. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001197/2023-42.
Pregão Nº 160/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 36.078.874/0001-09 - L&E COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Aquisição de mobiliário de inox.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 550.349,88. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001197/2023-42.
Pregão Nº 160/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 46.011.595/0001-81 - COLUNA CENTRAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de armário escaninho.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 10/12/2023. Valor Total: R$ 28.710,00. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001393/2023-17.
Inexigibilidade
Nº
194/2023.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 05.142.933/0001-37 - QPRINT COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS E AR T ES
GRAFICAS LTDA. Objeto: Aquisição de bula e manual de instrução.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 17/11/2023. Valor Total: R$ 670.800,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 237/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001239202345 . Objeto: Aquisição por importação de item da marca
NOVAIR (SMC) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme demanda do requisitante e justificativa
acostada
ao
processo
sei 25386001239202345.
Declaração
de
Inexigibilidade em
18/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em
18/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 20.960,55. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro NOVAIR USA CORP.
(SIDEC - 20/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 238/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001464202381 . Objeto: Aquisição de consumíveis via importação da
marca Micromeritcs Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de itens conforme demanda do
requisitante conforme justificativas acostadas no processo sei 25386001464202381
Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora
de Qualidade. Ratificação em 18/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor
Global:
R$
30.761,98.
CNPJ
CONTRATADA
:
Estrangeiro
MICROMERITICS
INST.
CO R P O R AT I O N .
(SIDEC - 20/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 239/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000716202355 . Objeto: Aquisição de diversos itens da marca AISA
Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme demanda do requisitante, justificativas acostadas no
processo SEI 25386000716202355 Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023. ROSANE
CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 18/07/2023. M AU R I C I O
ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 43.016,26. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
AISA AUTOMATION INDUSTRIELLE FRANCE SAS.
(SIDEC - 20/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 182/2022.
Nº Processo: 25386.000384/2022-28.
Pregão. Nº 152/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 29.739.737/0003-74 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços de
manutenção e conservação 06 (seis) elevadores otis master, (equipamentos gnc, vf3 e gen).
Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar
à Empresa CALANGO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 06.325.424/0001-02, a penalidade
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS E MULTA DE 10%
(DEZ POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, com base nos termos do artigo
87, incisos II e III da lei 8.666/1993, que se iniciará em 21/07/2023 e terminará em
21/07/2025. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Regime
Diferenciado
de
Contração
nº
RDC
02/2020-BM,
através
do
Processo
nº
25386.000569/2023-13
MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 181/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 20/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 181/2023, tendo como vencedoras as empresas: QUANTICA
DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, no item 02, no valor total de R$
94.999,74; DF ELETROTECNICA COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO D E EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS LTDA, no item 03, no valor total de R$ 1.797,24 e TECHANAV SOLUÇÕES EM
EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, no item 01, no valor total de
R$ 267,50. Valor total da licitação: R$ 97.064,48 (Noventa e sete mil, sessenta e quatro
reais e quarenta e oito centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/07/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 182/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 19/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 182/2023, tendo como vencedoras as empresas: LION
SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no item 02, no valor total de R$ 60.024,75 e PROMIX
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 01, no valor total de R$ 13.005,00. Valor total da
licitação: R$ 73.029,75 (Setenta e três mil, vinte e nove reais e setenta e cinco
centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/07/2023) 254445-25201-2023NE800064
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