DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 196/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 20/07/2023, foi homologado Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 196/2023, tendo como única vencedora a empresa ICDS TRADING
LTDA, nos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R$ 41.266,21. Valor total da licitação:
41.266,21 (Quarenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/07/2023) 254445-25201-2023NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000364202338. Objeto: Aquisição de Itens Com e Sem
Marca.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001270/2023. Objeto: Aquisição de Rolamentos diversas
marcas. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00179-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gerente de Divisão
(SIASGnet - 19/07/2023) 254445-25201-2023NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO TRIPARTITE FIOTEC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ ("FIOCRUZ"), A EMPRESA ASTRAZENECA DO BRASIL ("ASTRAZENECA") E
COMO INTERVENIENTE A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE ("FIOTEC") Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a
execução do Projeto: "Curso Autoinstrucional para Prevenção da Diabetes", e o
respectivo Projeto Básico, devendo esse último ser considerado como parte integrante
deste Termo para todos os efeitos de direito. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Data
de Assinatura: 17/07/2023. Signatários: MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da
FIOCRUZ; CRISTIANI VIEIRA MACHADO, Vice-Presidente de Educação, Informação e
Comunicação; JORGE AUGUSTO MAZZEI, representante legal da Astrazeneca do Brasil;
e
HAYNE FELIPE
DA SILVA,
Diretor Executivo
da Fiotec.
Processo FIOCRUZ
nº
25380.003769/2022-05
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 25389.000139/2021-18.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 
32.110.850/0001-39
- 
ESAGUA
ENGENHARIA 
INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação de preços e o acréscimo de serviços. Vigência:
13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total do 3º Termo Aditivo: R$ 631.484,67. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM FRANCA
SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO de 20 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas
abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação
trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet
por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos
do artigo 21, inciso III, da Portaria MTP n° 667/2021. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior, nos termos dos artigos 40 e 41
da Portaria MTP n° 667/2021, direcionado ao endereço da GRTb/Franca, situada na Rua Voluntários da Franca, n.º 1186, 2º andar, Centro, CEP 14.400-490, Franca/SP. Não serão
conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP
n° 667/2021.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
. JACSON P. DA SILVA COMERCIO DE FRIOS EIRELI
14152.007556/2021-31
1.529,62
. SOUZA E VEIGA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME
46267.000579/2018-18
10.043,55
. SOUZA E VEIGA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME
46267.000580/2018-42
2.532,56
. SOUZA E VEIGA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME
46267.000581/2018-97
1.447,18
. SOUZA E VEIGA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME
46267.000582/2018-31
2.315,48
ANA PAULA ALVES SALVADOR
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃ DE 20 JULHO DE 2023
O Chefe de Setor de Fiscalização da GRT em Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo
relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas
poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site
http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após
o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho e Emprego/SP, situada na RUA RIBEIRÃO PRETO, Nº. 182, a fim de ser juntada ao processo para
arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No
mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
.
WEST SIDE VIAGENS E TURISMO LTDA.
14152.063846/2020-83
2.012,66
.
SAO GERALDO SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
46269.003568/2018-70
851,30
.
SAO GERALDO SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
46269.003567/2018-25
1.368,61
.
LINDO MITSUHARU HASHIDA CONSTRUCOES
46269.005275/2018-27
1.013,02
.
CONSORCIO SP-270
14152.116368/2020-11
2.371,83
.
BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA
14152.116364/2020-33
28.603,68
.
BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA
14152.116365/2020-88
72.871,28
.
BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA
14152.116366/2020-22
16.812,78
.
BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA
14152.116367/2020-77
16.812,78
.
BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA
14152.116435/2020-06
20.431,20
.
BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA
14152.116362/2020-44
468.697,08
.
BORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA
14152.116363/2020-99
47.884,50
.
UNIFERRAMENTAS INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA.
14152.026475/2020-59
323,49
.
UNIFERRAMENTAS INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA.
14152.026476/2020-01
161,74
.
UNIFERRAMENTAS INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA.
14152.026474/2020-12
2.102,66
.
UNIFERRAMENTAS INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA.
14152.026477/2020-48
13.157,44
.
FERPEL CONSTRUCOES LTDA
14152.077905/2020-09
5.320,50
.
FERPEL CONSTRUCOES LTDA
14152.077906/2020-45
48.310,14
.
FERPEL CONSTRUCOES LTDA
14152.077907/2020-90
3.708.580,50
.
FERPEL CONSTRUCOES LTDA
14152.077875/2020-22
2.012,66
.
FERPEL CONSTRUCOES LTDA
14152.077904/2020-56
5.746,14