DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE DOAÇÃO
O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da
República da 1ª Região - PRR1, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0064-96, UASG
200208, torna público o desfazimento dos bens especificados no Edital nº 01/2023-
MPF/PRR1ª
Região
-
Desfazimento
de
bens,
disponível
no
endereço
http://www.mpf.mp.br/regiao1/transparencia/desfazimento-de-bens. Os interessados no
recebimento dos bens deverão se manifestar no período compreendido de 08h00 do dia
21/07/2023, até as 23h59 do 30/07/2023.
Brasília, 20 de julho de 2023.
WANDER LEITE DA CRUZ
Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200045
Nº Processo:
000912/2023-56. Objeto: Promover Registro
de Preços,
consignado em Ata, para aquisição de bens permanentes, em atendimento das demandas
desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região, na forma como descrito no Termo
de Referência (Anexo I), quanto às condições, especificações e quantidades.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 21/07/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Almirante Barroso,
54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-00008-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/07/2023
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/08/2023
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
VALMIR CARDOSO RANGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2023) 200045-00001-2023NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP
A Pregoeira da Procuradoria Regional da República da 3ª Região torna público,
para conhecimento dos interessados, que o item 01 do referido Pregão foi adjudicado para
a licitante KAWAN HIDEYUKI HATTANO, CNPJ 23.992.892/0001-50, o item 07 para a
licitante DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, o item 06 para a
licitante KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.836.567/0001-80,
os
itens 03,
04 e
05
para a
licitante
JOSÉ ANDERSON
PEIXOTO FILHO,
CNPJ
49.150.989/0001-09, o item 08 para a licitante ALIMENTA MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
75.629.105/0001-03, todos pelo critério de menor valor unitário. Restou fracassado o item
02. O resultado foi homologado pela autoridade competente.
São Paulo-SP, 20 de julho de 2023.
SUELY SANTOS SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2021
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Acre.
CONTRATADA: EFICAZ ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA-ME CNPJ: 11.379.887/0001-97
Objeto: Prorrogação do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, para atendimento à
Procuradoria da República no Acre, em Rio Branco-AC. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2025.
Fundamento Legal: o disposto no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, devidamente
atualizada. Nota de Empenho: 2023NE000030, de 14/03/2023. Natureza da despesa:
339039. Data da assinatura: 13/07/2023. Assinam: PAULO MACHADO CORRÊA, Secretário
Estadual, pela Contratante; e ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BARROS, pela contratada.
Processo 1.10.000.000183/2021-02.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023
Processo: 1.11.000.000316/2023-67. Contratantes: União, por intermédio da Procuradoria
da República no Estado de Alagoas, e a empresa VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA
(CNPJ 25.080.595/0001-63). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva da subestação, grupo gerador
e quadro de transferência automática do edifício-sede da Procuradoria da República em
Alagoas (Maceió). ND: 33.90.37. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2023. Vigência:
01/08/2023 até 31/07/2024. Fund. Legal: Lei 10.520/2003 e Lei nº 8.666/93. Valor Global:
R$ 43.200,00. Assinatura: 19/07/2023. Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes -
Secretário Estadual e, pela Contratada, Saulo Almeida Peres - Responsável Legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM GOIÁS e E O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBRAS DO SUDOESTE GOIANO -
UNIBRAS, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS - AESGO, ambas
regidas pelo mesmo CNPJ Nº 33.636.671/0001-00. Objeto: Proporcionar a preparação do
aluno estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03
anos. Data de assinatura: 19/07/2023. (LÉA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA,
PROCURADORA-CHEFE da PR/GO e JUSIRMAR ALVES DA CRUZ, REITOR DA UNIBRAS) PGEA
Nº 1.18.000.001091/2023-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato nº 15/2018, referente à contratação de
empresa especializada na prestação de Serviço de arquitetura, de engenharia ou de
ambas as especialidades para desenvolvimento e fornecimento de projeto executivo de
adequação do edifício-sede da Procuradoria da República no Estado de Goiás aos
parâmetros de acessibilidade a pessoas com deficiência. Contratante: UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE GOIÁS - PRGO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: CAMPOS
ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA - EPP, CNPJ nº 8.028.660/0001-92. Objeto:
Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo para adequação aos
parâmetros de acessibilidade. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes,
Secretária Estadual do MPF/GO; Aprovado pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da
República
em Goiás,
Dra. Lea
Batista de
Oliveira Moreira
Lima; Processo
n°
1.18.000.002495/2017-78 Data de assinatura: 18/07/2023.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República
em Mato Grosso e a FACULDADE FASIPE DE RODONÓPOLIS. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03
anos. Data e assinatura: 19/07/2023. Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani
- Procuradora-Chefe da PR/MT e Deivison Benedito Campos Pinto - Diretor Presidente.
Processo Administrativo 1.20.000.000557/2023-05.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de mobiliário, com instalação e montagem, para atender a Procuradoria Regional
da 6ª Região (PRR6), Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades
municipais. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 21/07/2023 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 21/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA VARIZ DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 20/07/2023) 200035-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 380006
Nº Processo: 132000567/202-31. Objeto: Registro de preço para aquisição
imediata e futura, sob demanda, de bens de gêneros alimentícios, materiais de expediente
e de escritório de uso doméstico/administrativo, materiais de copa e cozinha, materiais de
limpeza e produtos de higiene, materiais elétricos, materiais de acondicionamento e
embalagem e outros destinados a atenderem a Procuradoria da República em Roraima,
para os exercícios 2023 e 2024.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 21/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av .general Penha Brasil Nº 1255, São Francisco
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/380006-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NAZARENO NUNES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2023) 380006-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 1.35.000.001083/2023-88. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022,
firmado com a empresa MBM SEGURADORA S.A. (CNPJ 87.883.807/0001-06). Objeto:
ampliar o quantitativo de vidas em 2 (duas) vidas cobertas pelo seguro coletivo contra
acidentes pessoais para os estagiários da Procuradoria da República em Sergipe, e por
conseguinte alterar o valor global da contratação. Valor total acrescido: R$ 7,60 (sete reais
e sessenta centavos). Fundam. Legal: inciso I, "b", § 1º do Art. 65 da Lei 8,666/93. Data da
assinatura: 17/07/2023. Assinam: Paulo Fernando Hendges e Luiz Eduardo Dilli Gonçalves,
pela Contratada,
e Lúcio Mário Mendonça
de Góis - Secretário
Estadual, pela
Contratante.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
– – EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
5º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
52/2017-MPM.
Processo
n:
19.03.0000.0002526/2021-68.
Contratante:
Ministerio
Publico
Militar.
Contratada:
TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Finalidade: Prorrogacao excepcional do
prazo de vigencia do contrato de prestacao, de forma continuada, de Servico Movel
Pessoal, para atender o Ministerio Publico Militar. Vigencia: 20/7/2023 a 19/10/2023. Data
de assinatura: 19/7/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e
Patricia Ferreira Teixeira Netto Grande e Carlota Braga de Assis Lima, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 27/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS
LTDA., CNPJ 26.043.097/001-03. Objeto:
aquisição de
equipamentos, materiais e medicamentos na utilização em urgência e/ou emergência de
saúde e em atendimento pré-hospitalar de primeiros socorros, com vista a atender
demanda atual e futura da Gerência Executiva de Segurança Institucional - GSI - conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, (anexo do Edital).
Valor total: R$ 405,00. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa
3.3.90.30-28. Nota de Empenho Ordinário: 2023NE00342, no valor de R$ 405,00, de
20/06/2023. PGEA 20.02.0001.0005897/2023-55. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e
demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Data de Assinatura: 19/07/2023. Signatários: Pela Contratante, Edilson Barbosa da Silva.
Pela Contratada, Fumio Miasiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 29/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
CNPJ 61.148.037/0001-56. Objeto: aquisição de equipamentos, materiais e medicamentos
na utilização em urgência e/ou emergência de saúde e em atendimento pré-hospitalar
de primeiros socorros, com vista a atender demanda atual e futura da Gerência
Executiva de Segurança Institucional - GSI - conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, (anexo do Edital). Valor total: R$ 145,20.
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