DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023
O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação,
torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes dos seguintes Pregões
Presencial:
PREGÃO PRESENCIAL N. 043/2023
Objeto: Aquisição de embarcação Escolar grande (LE-G), tipo Lancha Fluvial para
transporte escolar aquaviário, com comprimento total de 17,65 comportando transportar
de até 59 passageiros adultos sentados ou 56 alunos sentados.
Data da abertura de envelopes: 02 de agosto de 2023. Hora: 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - SRP
Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos Controlados, através do sistema
de registro de preço.
Data da abertura de envelopes: 02 de agosto de 2023. Hora: 10h30min.
Local da abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de
Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin
Constant - AM. CEP 69.630-000.
Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant,
situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-
000 ou pelo e-mail: comissaodelicitacao.pmbc@gmail.com.
Benjamin Constant, 20 de julho de 2023.
SEBASTIANA ALVES RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e
Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e alterada pela Resolução/CD/FNDE nº
20 de 02 de dezembro 2020 no âmbito do PNAE e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº
03/2020/6CCR para atendimento dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da
rede pública municipal de ensino do município de Carauari através do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE).
Data e horário: 23 de agosto de 2023. Hora 09:00.
Local: Na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano
Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000
Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala
de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep.
69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.
Carauari (AM), 20 de julho de 2023.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023 - SRP
Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico, através do
sistema de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 02 de agosto de 2023. Hora: 09:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de
Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep.
69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados
mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 20 de julho de 2023.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de urnas funerárias para atendimento a famílias em situação
de vulnerabilidade social, através do sistema de registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 02 de agosto de 2023. Hora: 14:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de
Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep.
69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados
mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 20 de julho de 2023.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - SRP
Objeto: Contratação de empresa para manutenção de grupos geradores, com
reposição de peças, para atender a Prefeitura Municipal de Carauari.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 03 de agosto de 2023. Hora: 09:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de
Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep.
69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados
mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 20 de julho de 2023.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 116/2021, celebrado em 08/10/2021. Partes:
Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa J.L.
Galvão Gonçalves-EPP, CNPJ 10.679.901/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo
original por 150 dias. Suporte Legal: Cláusula 4º do Termo de Contrato nº 116/2021.
Careiro da Várzea/AM, em 30 de maio de 2022 PEDRO DUARTE GUEDES -Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de
Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL - Repetição.
Processo Administrativo: 310/2023-PMC
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de
abastecimento de água com rede de distribuição no Município de Coari-AM (Convênio
Plataforma +Brasil N° 916346/2021).
ABERTURA: 11/08/2023 às 09hs:30m.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de
setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado
mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e
um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas
das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia,
neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência
do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).
Coari-AM, 11 de julho de 2023.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPL
A Comissão
Permanente de
Licitação/CPL da
Prefeitura Municipal
de
Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório:
Tomada de Preços Nº 009/2023-CPL
OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia,
para construção da EMEF Lili Vasconcelos com 10 (dez) salas de aula, localizada na Vila do
Jacaré, Zona Rural do município de Manacapuru - AM, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme o processo administrativo
n° 2023/5714-00.
ABERTURA: 09/08/2023, às 09:00hs.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na
travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de
24/07/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM,
mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento
de Arrecadação Municipal - DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária
credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a
apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade
suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h,
assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.
Manacapuru-AM, 18 de julho de 2023
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022 Tomada De Preços nº 021/2022,
Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ: 04.530.135/0001-10. Contratada:
Biosolar Consultoria E Engenharia Ltda, CNPJ: 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação
de pessoa jurídica para execução do serviço de pavimentação em concreto, em via
urbana, com drenagem e calçadas, no Município". Cláusula Primeira: Inclusão da
cláusula do livre acesso a responsabilidade da contratada: Na Cláusula Décima do
originário Contrato nº 054/2022, acrescenta-se em comum acordo, mais uma
obrigação, a contratada deve: Proporcionar todas as facilidades indispensáveis ao bom
cumprimento das obrigações contratuais, inclusive permitir o livre acesso aos
documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os
servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno
e externo. Data da Assinatura: 19/07/2023, permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições avençadas anteriormente. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES
AFONSO Prefeito Do Município De Pauini/AM
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022Tomada De Preços 024/2022,
Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ: 04.530.135/0001-10. Contratada:
Biosolar Consultoria E Engenharia Ltda, CNPJ: 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação
de pessoa jurídica especializada na reforma e ampliação do Estádio de Pauini". Cláusula
1º: Inclusão da cláusula do livre acesso a responsabilidade da contratada: Na Cláusula
10º do originário Contrato 061/2022, acrescenta-se em comum acordo, mais uma
obrigação, a contratada deve: Proporcionar todas as facilidades indispensáveis ao bom
cumprimento das obrigações contratuais, inclusive permitir o livre acesso aos
documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os
servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno
e externo. Data da Assinatura: 20/07/2023, permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições avençadas anteriormente. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES
AFONSO Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2022Tomada De Preços 022/2022,
Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ: 04.530.135/0001-10. Contratada:
Danilu Construções Ltda, CNPJ: 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de pessoa
jurídica para construção do centro de convivência do idoso no Município - 1ª Et a p a " .
Cláusula 1º: Inclusão da cláusula do livre acesso a responsabilidade da contratada: Na
Cláusula 10º do originário Contrato 050/2022, acrescenta-se em comum acordo, mais
uma obrigação, a contratada deve: Proporcionar todas as facilidades indispensáveis ao
bom cumprimento das obrigações contratuais, inclusive permitir o livre acesso aos
documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os
servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno
e externo. Data da Assinatura: 20/07/2023, permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições avençadas anteriormente. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES
AFONSO Prefeito Do Município De Pauini/AM