DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.180, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.014241/2023-68, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO LUIZ MENEZES, matrícula Siape nº 1584946, Procurador Federal, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015102), da
Coordenação de Projetos de Cobrança Extrajudicial, da Coordenação-Geral de Cobrança
Extrajudicial, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial, da Subprocuradoria-
Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.185, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.014855/2023-40, resolve:
D ES I G N A R
MARCELA DE ANDRADE SOARES MARENSI, matrícula SIAPE nº 1585452, Procuradora Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014351), da
Divisão de Matéria Administrativa, da Coordenação Nacional de Matéria Administrativa e
Trabalhista, da Coordenação-Geral de Contencioso, da Procuradoria Nacional Federal de
Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 1.133, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 137 de 20 de julho de 2023, Seção 2, página 3, onde se lê: "para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101141), do Serviço
Gestão de Procuradoria-10, da Procuradoria Regional Federal", leia-se: "para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101141), do Serviço Gestão de
Procuradoria-10, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014391)."
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, e
no Processo Super nº 00185.003952/2023-69, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste Órgão
elencados no Processo supracitado, no período de 12 a 20 de julho de 2023, incluído
trânsito, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade
Bruxelas, Reino da Bélgica.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 53, de 19 de julho de 2023, do MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, publicada no Diário Oficial da
União nº 137, de 20 de julho de 2023, Seção 2, página 3, no título, onde se lê: "GABINETE
PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA", leia-se: "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL".
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 278, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o Sd EB DANILLO ALVES COSTA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código
GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 20 de julho de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores IBRAHIM
ABDUL HAK NETO, Assessor Especial, FCE 2.15, FREDERICO SOUZA DE QUEIROZ
ASSIS, Assessor Especial, CCE 2.15 e TAINÁ GUIMARÃES ALVARENGA, Assessora,
FCE 2.13, lotados na Assessoria Especial do Presidente da República, para
acompanharem e assessorarem o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do
Presidente da República, na 13ª Reunião de Altos Representantes de Segurança
do BRICS (NSAs), a ser realizada na cidade de Johanesburgo, República da
África do Sul, no período de 23 a 26 de julho de 2023, incluído o período de
deslocamento, com ônus (0003.000178/2023-78)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de
março de 2023, resolve homologar o afastamento do País do empregado público M A R CO S
UCHÔA CAVALCANTI - Gerente, do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação,
entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o qual
realizou a cobertura jornalística da visita do Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, na cidade de Bruxelas/Bélgica, no período de 14 a 19 de julho de
2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002586/2023-90.
RICARDO ZAMORA
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do Diretor-Presidente HELIO
MARCOS PRATES DOYLE, e do Assessor WELLINGTON LOURENÇO DE ALMEIDA, ambos do
quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação, entidade vinculada à Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, que participarão de entrevistas e visitas
técnicas em empresas de comunicação de rádio e televisão Argentina, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2023, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002613/2023-24.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.842, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047381/2023-
65, resolve:
Designar MARLOS SCHUCK VICENZI, matrícula SIAPE nº 1633992, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Temas Multilaterais, da
Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações
Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
código FCE 1.10, em virtude do afastamento do titular, ficando os atos convalidados no
período de 10 a 14 de julho de 2023.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.843, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047381/2023-
65, resolve:
Designar MARLOS SCHUCK VICENZI, matrícula SIAPE nº 1633992, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Temas Multilaterais, da
Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações
Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
código FCE 1.10, em virtude do afastamento do titular no período de 24 a 28 de julho de
2023.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.844, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.040911/2023-44, resolve:
Designar RODRIGO SENNA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2170894, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, do
Ministro.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.846, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.048614/2023-47, resolve:
Designar LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1858655,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 36, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União
de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão à ZENI RAMOS FERREIRA PINTO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor EMMANUEL FERREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 0010821,
aposentado no cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe C, Padrão I, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, falecido em 09/06/2023,
com fundamento no inciso I, do artigo 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de
maio de 2022 c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990 e artigo
23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo (SEI) nº
21044.002030/2023-19)
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua
publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
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