DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 099, de 16 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da
União, de 18 de abril de 2019, Seção 2, Página 7, referente ao cancelamento de pensão da
Srª MARILENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, onde se lê: "...por descaracterizar dependência
econômica em virtude da ruptura da condição de beneficiária, por ser ocupante de cargo
público permanente...", leia-se: "...por descaracterizar dependência econômica em virtude
do vínculo de companheira...".
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 917, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.003012/2023-20, resolve:
DESIGNAR ERNANI CIRIACO DE MIRANDA, matrícula Siape nº 1377871, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão da Informação do Departamento de
Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13,
deste Ministério, sem prejuízo da função que ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 918, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007752/2023-35, resolve:
DISPENSAR CAIO MANOEL DE OLIVEIRA FABIANO, matrícula Siape nº 1711936,
do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.07.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 919, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007752/2023-35, resolve:
DESIGNAR THAIS LOPES MAGRI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1732413, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador da Coordenação de Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de
Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 926, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 24 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, do
Ministério das Cidades e tendo vista o disposto no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de
2020 e na Portaria nº 591, de 19 de maio de 2023, do Ministério das Cidades, resolve:
Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, do Comitê de Governança
Digital - CGD no âmbito do Ministério das Cidades, a seguir relacionados:
I - Secretaria-Executiva:
a) Hildo Augusto da Rocha Neto (titular); e
b) Fabíola Caroline Furtado Barros Carneiro (suplente);
II - Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano:
a) Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior (titular); e
b) Cristiana Scorza Guimaraens (suplente);
III - Secretaria Nacional de Habitação:
a) Daniel Siglemann (titular); e
b) Ricardo Antonio de Souza Karam (suplente);
IV - Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana:
a) Marcos Daniel Souza dos Santos (titular); e
b) Paula Coelho da Nóbrega (suplente);
V - Secretaria Nacional de Periferias:
a) Rodolfo Baêsso Moura (titular); e
b) Pedro Henrique Lopes Batista (suplente);
VI - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental:
a) Marcello Martinelli de Mello Pitrez (titular); e
b) Paulo Rogério dos Santos e Silva (suplente);
VII - Coordenação-Geral da Tecnologia da Informação:
a) Arnaldo Lessa Sanches (titular); e
b) Emerson Moreira de Morais (suplente);
VIII - Encarregado do tratamento de dados pessoais:
a) Pedro Batelli de Oliveira (titular); e
b)Juliana Frazão Campos (suplente).
Art. 2º Designar os integrantes, titulares e suplentes, da Comissão Técnica do Comitê
de Governança Digital (CT-CGD) no âmbito do Ministério das Cidades, a seguir relacionados:
I - Secretaria-Executiva:
a) Miguel Lodi Carvalho (titular); e
b) Antônio Marcos Santana Barreira (suplente);
II - Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano:
a) Michel Araujo da Costa (titular); e
b) Helen Alves de Moura Nunes (suplente);
III - Secretaria Nacional de Habitação:
a) Hugo Leandro Gomes Gonçalves (titular); e
b) Rafael Nubile de Moraes (suplente);
IV - Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana:
a) Ramson Aragão Gois (titular); e
b) Ana Carolina Ferreira Silva (suplente);
V - Secretaria Nacional de Periferias:
a) Rodolfo Baêsso Moura (titular); e
b) Helio Alves da Paz (suplente);
VI - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental:
a) Thiago Coelho Verçosa de Medeiros Raposo (titular); e
b) Paulo Rogério dos Santos e Silva (suplente);
VII - Coordenação-Geral da Tecnologia da Informação:
a) Arnaldo Lessa Sanches (titular); e
b) Emerson Moreira de Morais (suplente).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias após sua publicação.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO